Genocídio do povo Yanomami está a mobilizar instituições brasileiras

 

O Brasil mobiliza-se para salvar o povo Yanomami e o seu território, abandonado pelos serviços do Estado e atacado pelos garimpeiros e os interesses que estão por detrás deles, nas últimas décadas. O ataque foi tão brutal que as novas autoridades de Brasília já falam em genocídio. O Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente brasileiro, o Exército, e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) são algumas das entidades que têm mobilizado esforços, nas últimas semanas, para acudir a uma situação que além de crise humanitária é considerada também “uma tragédia ambiental”.

O próprio Papa Francisco enviou esta semana o cardeal da Amazónia, Leonardo Steiner, para a região, para reforçar, ao mais alto nível, a proximidade e cuidado que a Igreja há muitos anos vem demonstrando, não apenas através da denúncia, mas da ação em favor daquele povo indígena. Ao longo da semana, além de estar com comunidades no estado de Roraima e de visitar internados em instituições de saúde, o purpurado reuniu-se com as lideranças comunitárias, para avaliar a situação e tornar a ação mais eficiente.

De acordo com dados da Associação Brasileira dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB), pelo  menos 570 crianças Yanomamis de Roraima morreram de fome e desnutrição nos últimos quatro anos. Destas, cerca de uma centena tinha de 1 a 4 anos, tendo morrido de desnutrição, pneumonia e diarreia.

 

Garimpo ilegal cresceu 3.350 por cento

 

O garimpo ilegal na terra indígena Yanomami cresceu 3.350 por cento, entre 2016 e 2021. A consequência direta é o crescimento da malária, da desnutrição infantil, da contaminação por mercúrio e da exploração sexual.

O cenário é caraterizado no relatório Yanomami Sob Ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo, divulgado na última segunda-feira, pela associação Hutukara, que representa o povo Yanomami. Nesse documento, o crescimento exponencial do garimpo é caraterizado com o termo “invasão” e o momento atual como “o pior” desde que a terra indígena foi demarcada e homologada, há trinta anos.

No caso da terra dos Yanomami, o relatório realça que a presença do garimpo “é causa de violações sistemáticas de direitos humanos das comunidades que ali vivem”. “Além do desmatamento e da destruição dos corpos hídricos – prossegue – a extração ilegal de ouro (e cassiterite) no território Yanomami trouxe uma explosão nos casos de malária e outras doenças infetocontagiosas, com sérias consequências para a saúde e para a economia das famílias, e um recrudescimento assustador da violência contra os indígenas”.

Os efeitos são diretamente sentidos por 16 mil moradores de 273 comunidades, o equivalente a 56% da população total. Em termos comparativos, o tamanho do território Yanomami é sensivelmente o da área de Portugal e nele habitam 29 mil pessoas, organizadas em 350 aldeias.

Contudo, como sublinham este e outros relatórios e testemunhos, não é apenas a extração ilegal de minério que inferniza a vida deste povo. Os garimpeiros ocupam território, reduzem os espaços tradicionais de caça e de cultivo e usam a fome e o álcool para explorar sexualmente crianças e mulheres.

Com o governo de Bolsonaro, reduzir as áreas de reserva das comunidades indígenas para as abrir e afetar à agroindústria e à exploração mineira foi claramente assumido como orientação política. Pode dizer-se que esta política franqueou as portas ao garimpo ilegal.

Uma das primeiras visitas de Lula da Silva, depois da tomada de posse, no início de janeiro, foi precisamente a Roraima e, logo ali, prometeu acelerar medidas de proteção e apoio às comunidades indígenas, que passaram pela criação de um ministério específico no novo governo [ver 7MARGENS].

 

Políticas orientadas para a expulsão dos povos originários

 

Perante a tragédia encontrada e denunciada publicamente, um juiz do Supremo Tribunal Federal ordenou, já esta semana, uma investigação à gestão de Jair Bolsonaro por crime de genocídio de indígenas e desobediência a decisões judiciais, bem como a retirada, pela administração, das dezenas de milhares de garimpeiros ilegais que operam em terras indígenas.

O agravamento das aflições das comunidades indígenas em geral e dos Yanomami em particular durante os anos do bolsonarismo não pode fazer esquecer que o problema é estrutural  e que remonta, pelo menos ao período da ditadura militar .

Dirigentes de uma das instituições da Igreja que mais tem estudado e trabalhado em prol da causa destas comunidades originárias, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), observam, em artigo recente, que os Yanomami, “não somente hoje, ou ontem, mas durante décadas, são vítimas de um Estado que se estruturou para não os deixar viver no seu território”.

Recordam, nesse texto, a década de 70, em que os militares, sob o pretexto de que a Amazónia iria ser “invadida por comunistas e guerrilheiros e que, diante disso, o país deveria se preparar para combatê-los”, levou para a região de Roraima e Amazonas, juntamente com os soldados, dezenas de milhares de pessoas arregimentadas para “desmatar, plantar pasto, soja e criar bois”. A par disso, “desencadeou um movimento de construção de estradas, rodovias, financiou obras de hidroelétricas, de expansão da mineração e exploração madeireira”.

Os garimpeiros foram invadindo as terras, no meio desse movimento. E grandes obras rodoviárias e pistas de aviação começaram a amputar as terras dos povos autóctones. Vários foram os episódios de assassinatos, incêndios, contaminação das águas, malária, tuberculose, fome, miséria e extermínio. “Há documentações, relatórios e estudos de que num período, de dois anos, morreram mais de 2.500 indígenas Yanomami”, dizem os autores do artigo, em referência a marco de 1985.

 

CNBB: “para que não se repita crime semelhante”

 

Se é verdade que os governos do PT tiveram uma maior sensibilidade para os direitos dos povos originários, também é verdade que as medidas tomadas não permitiram combater a raiz dos problemas. Por isso se exige agora, não apenas a responsabilização de quem desenvolveu políticas classificadas como genocidas, mas também a expulsão da multidão de garimpeiros que nesses territórios se instalaram.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), numa nota divulgada na última terça-feira, 31 de janeiro, intitulada Em defesa dos povos originários,  vinca, uma vez mais, que estes povos, “integrados na natureza, têm sido desrespeitados de modo contumaz, a partir da ganância, da exploração predatória do meio ambiente, que propaga a morte em nome do dinheiro”.

Depois de requerer das autoridades “um tratamento adequado do povo Yanomami”, exige: “Diante da gravidade do que se verifica no Norte do País, das mortes, principalmente de crianças e de idosos, sejam apontados os responsáveis, para que a justiça prevaleça. O genocídio dos Yanomamis seja capítulo nunca esquecido na história do Brasil, para que não se repita crime semelhante contra a vida de nossos irmãos”.

“As dores de cada indígena são também da Igreja, que, a partir de sua doutrina, do magistério do Papa Francisco, vem ensinando a importância dos povos originários na preservação do planeta”, conclui a CNBB.