Segundo a ministra Mariana Vieira da Silva, o plano ainda está a ser elaborado e poderá ser aprovado durante o mês de julho. Foto © Agência Ecclesia/HM.
O Governo irá lançar em breve um programa de luta contra o racismo, que incluirá a “formação e capacitação dos profissionais do sector público, central e local, centrado na diversidade e igualdade cultural e religiosa” em Portugal.
A medida foi anunciada pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, ao final da tarde de terça-feira, 22, na sessão de encerramento do colóquio que celebrava os 20 anos da Lei da Liberdade Religiosa (LLR), promulgada na mesma data, em 2001.
Questionado o seu gabinete, a ministra diz que o programa e o plano ainda estão a ser elaborados e remeteu mais informações eventualmente para o mês de Julho, quando é possível que o Governo aprove o plano.
Na intervenção de Mariana Vieira da Silva, conforme o 7MARGENS já noticiou, a ministra de Estado referiu os “vinte anos de uma convivência harmoniosa, dialogante, plural” e de um “exercício de plena liberdade”, permitidos pela aplicação da LLR. E foi nesse contexto que referiu a intenção do Governo de avançar com o programa de capacitação e formação dos funcionários públicos que será integrado num plano mais vasto de luta contra o racismo.
Há um ano, os dados do Inquérito Social Europeu, referentes a 2018-19, permitiam concluir que 62% (ou seja, quase dois terços) dos portugueses com mais de 15 anos concordavam com pelo menos uma destas afirmações: há grupos étnicos ou raciais que são por natureza mais inteligentes, ou mais trabalhadores, e há culturas mais civilizadas do que outras.
Praticamente um terço (32%) concordava com todas aquelas perguntas – o que significa que um cada três portugueses manifestava racismo.
Ao contrário, apenas 11% rejeitava todos aqueles enunciados racistas – o que traduzia também que há três vezes mais portugueses a concordar com afirmações racistas do que a rejeitá-las.
Na mesma sessão sobre os 20 anos da LLR, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também afirmaria que, depois deste tempo, é preciso ir mais longe na “promoção da fraterna partilha entre crentes e não crentes”, e crentes de várias crenças, bem como “no aprofundamento da ligação entre a liberdade religiosa e outras liberdades e condições económicas, sociais, culturais, jurídicas e políticas dos seus titulares”.
Também a cada vez maior diversidade confessional e religiosa é confirmada pelos últimos estudos realizados. Na análise Religião na Sociedade Portuguesa, Alfredo Teixeira nota a crescente diversificação (a par do que caracteriza como a “destradicionalização” e “individualização” das crenças religiosas) e o aumento de crentes ligados às confissões evangélicas, por contraponto à quebra do catolicismo.
Os portugueses “continuam a ser maioritariamente crentes, mas de cada vez mais religiões, cada vez menos confessionais, cada vez menos fiéis, cada vez menos integrados em padrões comportamentais regulares e conformes a imperativos normativos gerais”, notava um artigo de Teresa Vasconcelos, acerca do estudo de Alfredo Teixeira, publicado no 7MARGENS.
