Governo recebe confissões religiosas minoritárias para acertar regresso de celebrações comunitárias

| 15 Mai 20

Mesquita Central de Lisboa. Oração. Islão

Oração na Mesquita Central de Lisboa: as minorias decidem nesta sexta, 15, com o Governo, os pormenores do regresso de celebrações e cultos comunitários. Foto © CIL

 

Três membros do Governo reúnem nesta sexta-feira, 15 de Maio, com representantes de várias confissões religiosas minoritárias e com membros da Comissão da Liberdade Religiosa e da Direção-Geral da Saúde (DGS). O objectivo, diz um comunicado divulgado na noite desta quinta-feira, 14, pelo Ministério da Justiça, é “estudar a reposição, com segurança sanitária, da liberdade de prática religiosa no território” nacional.

Do lado do Governo, participam na reunião as ministras da Justiça, que tutela os assuntos da liberdade religiosa – e da Saúde, além do secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, em representação deste.

Na lista divulgada no comunicado, alude-se à presença de representantes das confissões e comunidades evangélica, muçulmana, judaica, ismaili, budista e hindu. O comunicado não faz referência à participação, na reunião, das igrejas do protestantismo histórico (Metodista, Lusitana/Anglicana e Presbiteriana), que integram o Conselho Português de Igrejas Cristãs (Copic).

Dado o adiantado da hora, já não foi possível esclarecer se o comunicado deixou alguém de fora ou se os protestantes do Copic foram incluídos na denominação “evangélicas” que o texto refere. Conforme o 7MARGENS divulgou na semana passada, o presidente do Copic escreveu uma carta ao primeiro-ministro, António Costa, e à DGS, a pedir esclarecimentos, que outras confissões minoritárias também reivindicavam.

O comunicado governamental recorda que “as medidas de confinamento adoptadas para assegurar a não contaminação e o tratamento da covid-19 envolveram a restrição de direitos e liberdades, mas a imparcialidade religiosa do Estado não permite privar por muito mais tempo a expressão religiosa do espaço público”. O Estado tão pouco “pode ignorar a prática e cultura religiosas como parte integrante da personalidade de muitos, na sua dignidade primordial”, acrescenta o texto.

Desde o final de Abril que as medidas de confinamento têm começado a ser levantadas. Nessa sequência, o primeiro-ministro falou já com o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, o cardeal Manuel Clemente, e com o presidente da Comunidade Islâmica de Lisboa, Abdool Vakil, para decidir sobre o calendário das celebrações comunitárias, tendo ficado estabelecido que as mesmas voltariam a partir de 30 de Maio.

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