Governos agravam condições de vida dos refugiados, sob pretexto de combate à pandemia

| 14 Mai 20

“Em muitos campos, a morte por fome é agora relatada como uma ameaça maior do que o próprio vírus”, denuncia o responsável da Amnistia. Na foto, campo de refugiados de Samos (Grécia). Foto © Valentin Herdeg, cedida pelo autor

 

Diversos bloqueios e restrições de movimento impostos com a justificação de conter a disseminação da pandemia de covid-19 têm estado a “agravar as péssimas condições de vida” de refugiados e migrantes um pouco por todo o mundo, “deixando milhões de pessoas em risco de fome e doenças”, alerta a Amnistia Internacional (AI).

Num momento em que precisamos mais de compaixão e cooperação, alguns governos aumentaram a discriminação e o abuso, impedindo entregas de comida e água, prendendo pessoas ou enviando-as de volta à guerra e perseguição”, denunciou esta quarta-feira Iain Byrne, responsável da Amnistia para os Refugiados e Direitos dos Migrantes, em declarações citadas na página da organização.

“Em muitos campos, a morte por fome é agora relatada como uma ameaça maior do que o próprio vírus”, sublinhou o responsável, dando o exemplo dos campos improvisados de Calais, em França. Durante o mês de abril, as pessoas que ali estão “deixaram de receber as entregas adequadas de comida e água devido a bloqueios e as restrições de movimento impossibilitavam que as pessoas comprassem sozinhas, mesmo que tivessem dinheiro para isso”.

Iain Byrne referiu ainda que “muitos governos continuaram a deter desnecessariamente as pessoas que procuram asilo, colocando-as em risco de contrair o vírus” e “outros governos violaram o direito internacional ao forçar as pessoas a voltarem a situações de perigo sob o pretexto de conter a covid-19”.

Segundo a Amnistia Internacional, entre 20 de março e 8 de abril, os Estados Unidos da América terão obrigado dez mil pessoas a regressar aos seus países de origem. “Forçar as pessoas a voltarem para países onde é esperado que enfrentem perseguição, tortura ou outro tratamento cruel ou degradante é considerado repulsão, a qual é ilegal de acordo com o direito internacional. Não existem circunstâncias em que o princípio da não repulsão não se aplique”, salienta a organização.

A organização apelou a uma “ação global concertada”, pedindo a todos os países que tomem “medidas urgentes”, por forma a garantir que os refugiados e migrantes “tenham acesso adequado a alimentos, água, saneamento e assistência médica”.

Entre as medidas propostas pela AI estão, além da disponibilização de água e comida nos campos de refugiados e centros de detenção, o descongestionamento daqueles que se encontram sobrelotados e a reorganização da distribuição de refugiados, migrantes e requerentes de asilo. A Amnistia propõe ainda que os migrantes em situação irregular sejam regularizados, ainda que apenas temporariamente, e que os pacotes e medidas de estímulo económico se apliquem também a estas pessoas.

“Os governos continuam a afirmar que estamos juntos nisto. Isso não significa nada, a menos que protejam os milhões de pessoas em todo o mundo que estão a enfrentar esta pandemia longe das suas casas e entes queridos”, concluiu Iain Byrne. “Qualquer governo que permita que os refugiados morram de fome ou sede durante o confinamento fracassou tristemente a enfrentar esta crise.”

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