Novo relatório apresentado em Fátima

Grupo Vita insiste na importância de um diagnóstico nacional e uma rede de apoio a vítimas de abuso

| 19 Jun 2024

Grupo Vita, abusos sexuais

O Grupo Vita na conferência de imprensa de apresentação do seu segundo relatório. Foto © Agência Ecclesia/MC

É preciso ter um retrato das situações de violência sexual em Portugal e também uma rede de apoio às vítimas que tenha alcance nacional, gratuito e acessível, pediu a coordenadora do Grupo Vita, a psicóloga Rute Agulhas, na tarde desta terça-feira, 18 de Junho, em Fátima, durante a conferência de imprensa de apresentação do segundo relatório deste organismo criado pela Conferência Episcopal Portuguesa para acompanhamento e prevenção de casos de abuso sexual na Igreja Católica em Portugal.

Respondendo a uma pergunta do 7MARGENS, acerca de uma das sugestões feitas há mais de um ano no relatório da Comissão Independente (CI), Rute Agulhas afirmou que o Grupo Vita (GV) foi ouvido na Assembleia da República há alguns meses (na anterior composição do Parlamento) e há um mês pelo Presidente da República.

No encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, que assinalou um ano de mandato, o Grupo Vita referiu que era importante realizar “um estudo nacional, transversal a diferentes contextos da sociedade, para melhor conhecer a prevalência e a natureza das situações de violência sexual”, defendendo igualmente a “criação de uma estrutura nacional de apoio às situações de violência sexual”. “Mas não temos tido muito eco”, lamentou agora Rute Agulhas.

“É preciso um diagnóstico, um retrato” do que se passa a nível nacional, afirmou. Noutro âmbito, também “há necessidade de uma estrutura nacional especializada em violência sexual” que acompanhe as vítimas em todo o país. Essa rede deveria, acrescentou Rute Agulhas, ter uma abrangência nacional e trabalhar de forma gratuita e acessível. Para sublinhar a importância desta rede de apoio, a coordenadora do Vita referiu os casos de 28 pessoas que pediram ajuda contactando o Grupo, porque não sabiam onde se haviam de dirigir, mas que tinham vivido situações de violência doméstica e abuso sexual no contexto intra-familiar.

Noutro caso, uma vítima que contactou o Vita, que vivia numa zona mais recôndita do país e tinha dificuldade em movimentar-se, acabou por ter de se sujeitar a um acompanhamento em vídeo, que não desejava, depois de Rute Agulhas ter contactado a junta de freguesia, a câmara municipal e várias outras entidades, sem sucesso.

Actualmente, o Vita tem uma bolsa de 67 psicólogos e cinco psiquiatras com os quais trabalha por todo o país, embora as zonas de Évora, Guarda e Madeira estejam mais a descoberto. Esta bolsa resulta da colaboração da Ordem dos Psicólogos e da Associação dos Médicos Católicos. Mas Rute Agulhas recusou que possam vir a ser incluídos psicólogos que defendam terapias de reversão. “Jamais esse seria um caminho a seguir”, afirmou, até porque o Grupo tem avaliado com muita atenção os curricula dos candidatos a integrar essa rede de apoios.

 

Maioria das vítimas e dos agressores são do sexo masculino

CARACTERIZAÇÃO SOCIODEMOGRÁFICA DAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL

abuso sexual, Grupo Vita

Distribuição das vítimas por idade (em anos): a maioria das vítimas é do sexo masculino (60,3%) e todas elas têm nacionalidade portuguesa. A idade actual varia entre os 19 e os 75 anos, sendo a média de idades de 53,8 anos. Fonte: Grupo Vita.

No relatório apresentado, e que pode ser lido na íntegra na página digital do Grupo Vita, dá-se conta, após um ano de funcionamento, de um total de 485 chamadas telefónicas. Foram identificadas 105 vítimas de violência sexual (36 desde Dezembro de 2023, depois do primeiro relatório) e mais um segundo agressor, que assumiu os factos e aceitou o acompanhamento psicológico.

Desses casos, 66 foram sinalizados a estruturas eclesiásticas (43 dos quais a comissões diocesanas) e 24 à Procuradoria-Geral da República e Polícia Judiciária. Os diferentes números devem-se ao facto de alguns suspeitos terem já morrido ou estarem a decorrer processos judiciais.

Finalmente, o relatório toma os 58 casos de pessoas que foram atendidas presencialmente para fazer uma caracterização da realidade. Um quarto delas já tinha sinalizado as suas histórias à CI, a maioria (60%) são do sexo masculino e de baixa escolaridade (40% têm até ao 9º ano, 38% o ensino superior). Também a maior parte das vítimas se afirma como católica: são 55,2% dos casos, contra 10,3% que nunca participou em actividades religiosas.

Vários dos dados deste relatório confirmam tendências que já se registavam no relatório da Comissão Independente: os agressores são quase todos do sexo masculino (98,3%) e quase todos padres (91,4%). Os abusos acontecem em grande parte nos confessionários, sacristias, seminários e espaços religiosos, enquanto na idade em que ocorreu a primeira situação de violência sexual predominam os 11 anos (sexo masculino) e os 7 anos (sexo feminino). A revelação da história surge muitos anos depois dos factos (43 anos, em média, neste relatório), e 40% das vítimas só agora falou do sucedido pela primeira vez. Também aqui a maior parte dos agressores usava a religião “como uma ferramenta de controlo e justificação para as suas acções”, refere o relatório.

 

39 pedidos de compensações financeiras

Grupo Vita, abusos sexuais

O Grupo Vita recebeu já 39 pedidos de compensação financeira que serão estudados caso a caso. Foto © Agência Ecclesia/MC

Há entretanto 39 pessoas que já solicitaram compensações financeiras (23 para apoio psicológico, cinco para tratamento psiquiátrico, outras cinco apoio social e uma para apoio jurídico). Mas o Grupo Vita nota a irregularidade de alguns casos: há quem afirme que quer essa reparação e depois desistem, enquanto outras começa por dizer que não querem nada, mas depois mudam de ideias.

No início deste mês, a Conferência Episcopal Portuguesa anunciou o começo do período de apresentação dos pedidos de reparação financeira, que deverão ser apresentados até 31 de dezembro deste ano, seja ao Grupo Vita seja à respectiva comissão diocesana do lugar onde ocorreram os factos. Mas só dentro de pouco tempo, talvez ainda em Junho, serão anunciados os critérios de atribuição dessa compensação, que em princípio serão depois aplicados caso a caso.

Nos próximos dias, o Grupo divulgará também um “Kit Vita”, com materiais que propõem um roteiro com módulos de formação e sugestões práticas. A ideia, afirmou Rute Agulhas, é “prevenir o futuro”, num modelo de formação de formadores em cascata, que promova boas práticas e abranja o clero, agentes pastorais, elementos de instituições de solidariedade social católicas e outras estruturas eclesiásticas.

Até agora, 1700 pessoas passaram já pelas acções de formação dinamizadas pelo Grupo Vita, realizadas com padres, professores de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), catequistas e outros agentes de pastoral. Também houve vários pedidos de advogados, escolas não católicas e outras instituições para que o Vita dinamizasse acções de formação. “É um sinal de que a sociedade precisa de uma resposta especializada nesta área”, comentou Rute Agulhas.

Para o final do ano, a coordenadora promete que o Grupo Vita divulgará os primeiros cinco estudos, que estão a ser tratados em dissertações de mestrado sobre outros tantos temas: crenças de professores de acerca do abuso sexual infantil em professores de EMRC; vivências do celibato entre seminaristas, padres e religiosas; prevenção do abuso sexual, num estudo entre catequistas; prevenção do abuso sexual infantil na Igreja Católica, para crianças dos 6 aos 9 anos; e prevenção do abuso sexual, para crianças dos 10 aos 14 anos, também na Igreja Católica.

 

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