ENSAIO [Islão: História, doutrina e direito (III)]

Grupos religiosos e correntes no Islão

e | 26 Abr 2023

Sete Margens tem vindo a publicar uma série de textos da autoria de Carlos Pinto de Abreu (advogado) e José Verdelho (jurista) sobre a história do Islão e as suas implicações no direito. No segundo texto os autores escreviam sobre a doutrina e vida em sociedade, centrando-se este terceiro texto nos diferentes grupos e correntes do Islão.

Maomé, Profeta

O Profeta sentado em um trono, cercado por anjos e por seus companheiros. Ilustração do Livro dos Reis do poeta persa Ferdowsi, provavelmente produzido em Shiraz, no início do século XIV. (Foto: Reprodução / Smtishonian Institution)

 

O Islão, difundido por centenas de milhões de homens, inclui tendências divergentes, mais ou menos autónomas.

As divergências não devem, porém, fazer crer na fragmentação do Islão. Muitas delas são tão só aparentes, ou eventualmente superficiais; outras, são de facto realidade, mas estão em geral ultrapassadas, sobretudo fora de alguns estreitos círculos de eruditos.

Em algumas correntes islâmicas, divergências reais têm-se feito notar, pelas importantes influências políticas e ideológicas, surtidas em grupos contestatários e revolucionários, activos em diversos países do Médio Oriente e da Ásia Ocidental.

Subsistem, exacerbando a importância, por vezes pequena, dos seus seguidores dentro da família islâmica e, por outro lado, da sua origem não teológica ou dogmática, mas frequentemente resultante de diferenças políticas meramente conjunturais.

Não se nega, antes se afirma, o desenvolvimento de importantes originalidades nas práticas políticas, sociais e religiosas de cada um destes grupos, do que resulta, naturalmente, a consolidação das tendências.

Após uma breve “idade de ouro” que se seguiu à morte de Maomé, os qoreichitas, tribo do profeta, sofreram violentas lutas interinas, nas quais se defrontaram as facções legitimista e a tradicionalista. Esta última (omeyadas) iria predominar e vencer. A primeira, cindida, iria dar origem aos xiitas e karedjitas.

O único e verdadeiro foco originário de discórdia entre estas três tendências foi a forma de escolha do califa, questão que certamente muito interessava aos líderes de cada facção em luta como aos seus colaboradores próximos e apaniguados.

Entre os omeyadas, depois sunitas, que saíram vencedores, a solução adoptada foi a da escolha pelo califa do seu sucessor.

Os xiitas, legitimistas, aplicaram o princípio da veneração do sangue do profeta e dos respectivos sucessores, naturalmente.

Por último, os karedjitas, puritanos, suprimindo critérios tribais, afirmaram a aplicação de rigorosos critérios religiosos e morais de tal modo severos que frequentemente o cargo ficaria vago por falta de candidato perfeito.

Com o passar dos anos foram surgindo importantes divergências e especificidades, apoiadas em extraordinárias e curiosíssimas divagações teológicas e buscas filosóficas, que deram aos vários grupos e subgrupos características muito marcadas.

Não saberíamos relatar aqui nem o detalhe, extremamente complicado, das lutas históricas que se desenrolaram entre os diversos sectores de opinião e entre estes e os sunitas, nem todas as particularidades teológicas dessas diversas correntes.

Tentaremos incluir indicações sumárias sobre as principais tendências religiosas do Islão, bem como a sua importância actual.

 

Karedjismo

Islão, Maomé

Trecho de iluminura do sec. XVI representando Maomé por uma chama e os três primeiros califas: Abacar, Omar e Otomao no cavalo mitico Buraque © Ruth Schacht/bpk Berlin

 

Actualmente quase sem expressão, os karedjitas distribuíram-se pelo mundo muçulmano em pequenos núcleos, dos quais são exemplo os das tribos nómadas saarianas. Aliás, a teoria karedjita do califado não podia deixar de agradar aos berberes. Estes, com sentimentos tribais anárquicos, acomodavam-se mal à autoridade dos governos árabes enviados do oriente, preferindo aproximar-se de um grupo que os deixasse livres para escolher eles mesmos, e dentro de eles mesmos, o seu “iman”, ou líder espiritual. Por isto mesmo, o Karedjismo desempenhou um papel histórico considerável na islamização do norte de África berbere. Combatido pelo Xiismo, este grupo seria empurrado para os confins do deserto, onde se constituíram pequenas comunidades solitárias.

No aspecto teológico, os karedjitas tenderam para um certo racionalismo que os aproximou da corrente dos mutazilistas, verdadeiros dissidentes dogmáticos do Islão, actualmente absorvidos por outros grupos. As suas exigências espirituais requerem, para além da oração, um extremo puritanismo, físico e moral, punindo-se mesmo o pecado de palavra. Praticar qualquer falta grave sem arrependimento sincero equivale a deixar de ser muçulmano. Para além disso, as boas obras são parte integral do culto da fé. Este idealismo, agressivo, impõe a militância ou “jihad” que os karedjitas consideram um dos princípios cardinais ou pilares do Islão. Neste sentido legitima-se a imposição da verdade de Deus pela cimitarra (espada árabe de lâmina larga e curva)! Aliás este foi um dos aspectos que, tendo tornado os karedjitas fanáticos altamente inflamáveis, os fez rejeitar qualquer autoridade política estabelecida.

Apesar de ser essencialmente uma história do passado, o Karedjismo deixou uma influência permanente no Islão, pelas reacções que contra ele houve. Por um lado, forçou os líderes da comunidade religiosa a condenar a intolerância e o fanatismo religiosos. Por outro lado, impulsionou movimentos de reforma que foram aparecendo no Islão e que aproveitaram os postulados morais, o zelo e militância karedjita.

 

Mutazilitismo

Com os karedjitas, o ímpeto teológico pensante veio de dentro do Islão. Porém, o mundo muçulmano viu-se, na história, frequentemente confrontado com outras culturas e sistemas de pensamento. Desde o início do século VIII da era de Cristo, fizeram-se traduções para árabe de trabalhos filosóficos e  científicos oriundos da Grécia (foi aliás por essa via que na Idade Média os clássicos gregos chegaram aos europeus). Daí que tenha emergido na teoria islâmica um movimento racionalista.

Como os karedjitas, os mutazilistas entenderam que as boas obras são parte integrante da fé. Por isso, ao contrário dos partidários do karedjismo, defendem como parte central da sua doutrina que o homem é livre para escolher e actuar. Como tal é, naturalmente, responsável pelas suas acções. Logo, a predestinação humana é incompatível com a justiça divina e a responsabilidade humana. Daí que se reconheçam dois poderes, ou actores, no universo: Deus na natureza e o homem no domínio da acção e moral humanas.

Defendendo que a razão humana, independentemente da revelação, é capaz de distinguir o bem do mal, os mutazilistas atribuem ao homem a obrigação moral de praticar o bem, ainda que não houvesse profetas ou revelação divina. Por outro lado, a revelação é objecto de interpretação em conformidade com os ditames da ética racional, o que bem denota a influência greco-ocidental. À revelação é dada uma dupla função, não redundante nem passiva, apesar da importância do esforço intelectual racional. Por um lado deve ajudar o homem a escolher o bem, levando-o a não contrariar o seu próprio julgamento racional, em conflitos entre o bem e o mal. Por outro, comunica ao homem as obrigações positivas da religião (v.g. a oração), que sem a revelação não poderiam ser conhecidas.

O Corão é produto de um atributo eterno de revelação, apesar de não ser ele próprio eterno. Esta tese contraria o entendimento tradicional. À boa maneira árabe, custaria a vida a um dos seus defensores!

É também característico dos mutazilistas entender que as recompensas para os bons e as punições para os maus serão levadas a cabo no dia do julgamento final. Não se admitem perdão para os pecadores e castigo para os justos porque isso seria uma incoerência, o que não é concebível em Deus.

Não havendo, pois, possibilidade de intercessão pelos faltosos, não resta senão ser bom. Para além do racionalismo, há que reconhecer nos mutazilistas pragmatismo!

Sufismo

Esta corrente dissidente, intelectual e teológica, emergiu de reacções puramente ascetas de certas personalidades religiosas, sensíveis à generalização de hábitos mundanos, instalados na comunidade muçulmana. Englobou três fases distintas: ascetismo, uma fase moral; êxtase, uma fase emocional, em comunhão com Deus; por último uma fase cognitiva, na qual o conhecimento da revelação era o ideal a seguir.

Esta última fase desenvolveu-se paralelamente ao Xiismo, fazendo o sufismo concorrente daquele. Os adeptos desta tendência consideram-se portadores de um conhecimento privilegiado, porque intuitivo e separado da revelação profética. De notar, no Sufismo, a discussão acerca da superioridade ou inferioridade dos santos em relação aos profetas.

Sunismo

“Sunna é um termo árabe que é enfaticamente traduzido pelo “exemplo dado pelo profeta”, “caminho definido para o bem” ou expressões semelhantes. Neste contexto, é frequente os sunitas fazerem acompanhar sunna de al-jama ah, isto é, ‘consolidada maioria da comunidade'”. Foto: Site infoescola, islamismo.

 

A antecipação histórica e cronológica de karedjitas e mutazilistas fez caracterizar em boa medida a corrente de pensamento sunita como doutrina de respostas e reacções àquelas correnters. Esta corrente é incontestavelmente maioritária, constituindo o principal tronco do Islão.

Sunna é um termo árabe que é enfaticamente traduzido pelo “exemplo dado pelo profeta”, “caminho definido para o bem” ou expressões semelhantes. Neste contexto, é frequente os sunitas fazerem acompanhar sunna de al-jama ah, isto é, “consolidada maioria da comunidade”. Com isto pretendia associar-se a “sunna” à maioria da população, dando-lhe esta o seu aval contra posições tidas como periféricas e sectárias, por definição erróneas. Aliás, a noção da maioria foi dos factores fundamentais de expansão da ortodoxia sunita. Inclusivamente, foi atribuída ao profeta a condenação das minorias, contraposta à salvação certa das maiorias.

Apesar de condenar as dissidências, qualificando-as de heréticas, o sunismo tentou certas aproximações, mantendo no entanto o seu núcleo fundamental. Assim, como causas de exclusão do Islão temos a negação da unidade de Deus ou da profecia de Maomé. Aliás, a fé foi definida e reforçada enquanto crença. As boas acções, sendo enriquecedoras da qualidade da fé, não estão incluídas na definição e natureza daquela. Quanto à questão do futuro, a ortodoxia sunita tentou compatibilizar a responsabilidade humana com a omnipotência divina, retirando, porém, independência ao homem enquanto actor no Universo, contrariamente aos mutazilistas, como se disse.

Em muitos pontos, as concepções essenciais dividem-se, de acordo com a escola sunita de onde provêm. As mais representativas desde o século X são a escola de Al Ash ari e a de Al Maturidi. A primeira, mais tradicionalista, veio a predominar, defendendo a dependência da actuação humana em relação a Deus e a determinação divina do bem e do mal. A segunda escola, mais próxima da tendência mutazilista, dá autonomia à actuação humana e capacidade à razão para encontrar o bem e o mal. A evolução do Sunismo, sob a orientação da escola de Al Ash ari, torna característica da corrente uma visão determinística da vida, pelo ênfase dado à omnipotência divina.

Xiismo

O xiismo é a outra corrente de real importância sobrevivente no Islão. Como ficou dito, teve origem no legitimismo de Ali, familiar do profeta. Este legitimismo foi usado para cobrir os protestos e contestações contra a hegemonia arábica dos omeyadas, e para agitar e fomentar reformas sociais. Gradualmente, porém, os xiitas desenvolveram um suporte teológico para as suas posições sociais. Provavelmente sob influências gnósticas (esotéricas e especulativas) e iranianas (dualísticas), a figura do líder político, o imam, chefe exemplar, foi transformado num ser metafísico, verdadeira manifestação de Deus, autêntica luminária infalível. Esta concepção é, aliás, consequência do legitimismo, doutrina que impõe a descendência do profeta como poder instituído. Na base desta doutrina da “imamologia”, os xiitas dão ênfase ao idealismo e ao transcendentalismo, que os distingue do pragmatismo sunita. Aqueles creem na infalibilidade de um só, o imam, estes proclamam o consenso (idjmã) como fonte de conhecimento e decisão. Também em contraste com o Sunismo, o Xiismo adopta a ideia mutazilista da liberdade de decisão e capacidade de conhecimento do bem e do mal. Apesar disso, a posição acerca da relação fé/actuação social é a mesma dos sunitas.

Dissidente e minoritário, fundado num princípio de legitimidade e oposição, o Xiismo foi frequentemente perseguido. Muitos dos “imam”, sobretudo os que mais se demarcaram foram mortos, normalmente de forma violenta. Este “martírio” do “imam” tocou violentamente a imaginação trágica dos xiitas. Para além de celebrações anuais em memória, na festa de “Achoura”, clássica festa dos mortos do Islão, que toma para esta corrente uma coloração particular, o Xiismo adoptou o princípio de taqiyah, ou dissimulador da fé em ambientes hostis. Este princípio, essencialmente prático na sua origem, veio a ser uma parte importante do ensino e actuação xiitas. Da orientação xiita regular demarcam-se uma variedade mais ou menos extremista de correntes. Os ismaelitas, divididos em nizanitas e mustalistas, sendo das mais importantes, absorveram as ideias mais extremistas, defendendo por exemplo a visão do Universo como um processo cíclico. Apesar disso, Aga Khan III, o grande líder ismaelita da primeira metade do século XX, tomou várias posições tendentes a aproximar os seus seguidores do ramo principal da religião islâmica.

Várias outras correntes nasceram fora do movimento geral dos xiitas, como os nuzayritas, os yaziditas e os druzos, dos quais apenas estes últimos têm número considerável de seguidores. De referir ainda a corrente bahaiista, cuja origem recente (século XIX) esteve num movimento clerical iraniano.

Uma qualquer descrição, como a deixada, das várias correntes e grupos do mundo religioso islâmico, não pode ser feita sem se fazer acompanhar de algumas observações complementares.

Em primeiro lugar, deve vincar-se a supremacia da corrente sunita dentro dos muçulmanos na sua globalidade. Mais que grupo, o sunismo é, antes, a corrente vulgar da religião, a mais difundida e elaborada, confundida por vezes com o próprio Islão. Por outro lado, isso não significa o eclipse total das outras correntes.

Para além do caso xiita, à parte, a referência às outras correntes não deve omitir-se ao estudar-se o mundo espiritual e intelectual muçulmano. Desde logo, porque algumas tendências conservam adeptos, ainda que em número reduzido e dispersos. Depois, porque a influência destas correntes sobre o pensamento e acção sunita foram historicamente, e são na actualidade, de grande importância para a delimitação do sunismo, o que aliás é facilmente explicável atendendo à teoria do consenso da maioria (al-jama ah).

O Xiismo é um caso à parte pelo grande número de adeptos que reúne, sobretudo na Índia, na Síria, no Irão, no Afeganistão, na Ásia Central e no Iemén. Uma outra observação importantíssima a fazer, ligada a este aspecto, prende-se com as consequências do pensamento e da acção das várias correntes na evolução histórico-política. Alias, os xiitas e as suas sub-correntes têm especial referência nesta matéria. Veja-se a influência que as doutrinas druza e ismaelita têm tido nos vários conflitos no médio oriente ou observe-se a evolução do Irão pós-revolucionário, fortemente influenciado pelo ramo central xiita. Aliás, este suporte religioso e doutrinário não está ausente dos conflitos políticos, diplomáticos e até militares que os persas têm mantido com outros países muçulmanos, normalmente de orientação sunita.

É, pois, importante para compreender o mundo árabe, conhecer as divergências religiosas, determinantes da vida dos muçulmanos e sobretudo estudar e entender as concepções (ou a concepção) do que vamos chamar de “direito muçulmano”.

 

Próximo texto: conceção de Direito (a publicar dia 29)

 

Carlos Pinto de Abreu é advogado; José Verdelho é jurista. O texto foi actualizado a partir da versão original, elaborada em 1987 para o XXIII Encontro Europeu de Universitários e publicado depois numa compilação de artigos em memória do Padre Joaquim António de Aguiar que foi director do Colégio Universitário Pio XII: “A Difícil Contemporaneidade da Concepção do Direito no Islão” in Educação e Cidadania, Lisboa, Almedina, 2017, pp. 163 a 200. A edição final e alguns títulos e subtítulos são do 7MARGENS.

 

 

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Na Calábria, com Migrantes e Refugiados

Na Calábria, com Migrantes e Refugiados novidade

Estou na Calábria com vista para a Sicília e o vulcão Stromboli ao fundo. Reunião de Coordenadores das Redes Internacionais do Graal. Com uma amiga mexicana coordeno a Rede de Migrantes e Refugiados que abrange nada mais nada menos que 10 países, dos Estados Unidos, Canadá e México às Filipinas, passando por África e o sul da Europa. Escolhemos reunir numa propriedade de agroturismo ecológico (Pirapora), nas escarpas do mar Jónio, da antiga colonização grega. Na Antiguidade, o Mar Jónico foi uma importante via de comércio marítimo, principalmente entre a Grécia e o Sul da Itália.

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