Em todo o mundo, os direitos humanos “estão a ser deliberada e estrategicamente reprimidos, e, por vezes, com orgulho” por “aqueles que detêm o maior poder”. A denúncia foi feita esta segunda-feira, 23 de fevereiro, por António Guterres, ao discursar, em Genebra, na sessão de abertura da 61ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
“O Estado de direito está a ser substituído pelo Estado de força. E este ataque não vem das sombras nem é uma surpresa. Está a acontecer à vista de todos”, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, reconhecendo que “os conflitos multiplicam-se e a impunidade tornou-se contagiosa”, mas isso “não se deve à falta de conhecimento, ferramentas ou instituições”. “É o resultado de escolhas políticas”, lamentou.
Para o antigo primeiro-ministro português, “esta crise de respeito pelos direitos humanos não é um caso isolado” e “reflete e amplia todas as outras fraturas globais”, já que “as necessidades humanitárias estão a explodir, enquanto o financiamento entra em colapso”, “as desigualdades estão a aumentar a uma velocidade impressionante, os países estão a afogar-se em dívidas e desespero, e o caos climático está a acelerar”.
Perante este cenário, “os direitos humanos são as primeiras vítimas” e “os defensores dos direitos humanos estão entre os primeiros a serem silenciados quando tentam alertar-nos”, alertou ainda António Guterres, falando de um “aperto cada vez maior do espaço cívico”, com “jornalistas e ativistas presos, ONG [Organizações Não Governamentais] fechadas, direitos das mulheres em retrocesso, direitos das crianças ignorados, pessoas com deficiência excluídas e democracias em erosão”.
“O direito de reunião pacífica é esmagado – e condeno mais uma vez a recente repressão violenta aos protestos no Irão. Os migrantes são perseguidos, detidos e expulsos, com total desrespeito pelos seus direitos humanos e pela sua humanidade. Os refugiados são transformados em bodes expiatórios. As comunidades LGBTIQ+ são difamadas. As minorias e os povos indígenas são alvo de ataques. As comunidades religiosas são atacadas”, exemplificou ainda.
Naquele que foi o seu último discurso como secretário-geral da ONU na abertura de uma sessão do Conselho de Direitos Humanos, Guterres fez referência ao seu percurso de vida, partilhando que “crescer sob a ditadura de Salazar” lhe ensinou que “a negação dos direitos humanos corrói todos os aspetos da sociedade” e que “trabalhar para as Nações Unidas” lhe mostrou “como o respeito pelos os direitos humanos faz aflorar o melhor da humanidade”.
E lembrando que “precisamos de um Conselho de Segurança que reflita o mundo de hoje, não o de 1945”, terminou com um sentido apelo: “Não permitam que a erosão dos direitos humanos se torne o preço aceitável da conveniência política ou da competição geopolítica. Não permitam que o poder crie novas regras em que os vulneráveis não tenham direitos e os poderosos não tenham limites. Que este Conselho de Direitos Humanos seja a voz e o escudo de todos os necessitados. Que este seja o lugar que ajude a pôr fim ao ataque generalizado e brutal aos direitos humanos. Porque um mundo que protege os direitos humanos protege-se a si mesmo”.
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