Guterres e Ghebreysus saúdam decisão americana de liberalizar patentes das vacinas

| 6 Mai 2021

Vacina, Covid,

Vacina contra a covid-19. Foto: Lisa Ferdinando/Wikimedia Commons

O Diretor-Geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, saudou hoje o anúncio da disponibilidade dos EUA para votarem a favor da liberalização das patentes das vacinas anti-Covid-19 como um “formidável acontecimento” na luta contra a pandemia. Também António Guterres, Secretário-Geral da ONU, agradeceu, em comunicado divulgado quinta-feira de manhã através do seu porta-voz, o “apoio sem precedentes” dos Estados Unidos ao levantamento dos direitos de proteção da propriedade intelectual de uma patente.

No Twitter, Ghebreyesus classificou a decisão da administração americana como um “poderoso exemplo de liderança para enfrentar os desafios globais da saúde”, enquanto Guterres sublinhou que ela “abre a oportunidade para as farmacêuticas compartilharem o conhecimento e a tecnologia que permitirão a expansão efetiva das vacinas produzidas localmente”, o que terá como resultado aumentar “significativamente” o número de doses postas “à disposição do mecanismo Covax”.

Os EUA resistiram durante mais de um ano à pressão internacional para a liberalização do acesso às patentes das vacinas, mas na quarta-feira, dia 5 de maio, Katharine Tai, a Secretária de Estado para o Comércio Externo, divulgou uma declaração detalhada, explicando as razões para a mudança de opinião da administração Biden: “Esta é uma crise de saúde global e as circunstâncias extraordinárias da pandemia COVID-19 exigem medidas extraordinárias”.

A representante americana afirmou que, embora o Governo dos EUA “acredite fortemente na necessidade de defesa dos direitos da propriedade intelectual”, “a obrigação de contribuir para acabar com esta pandemia” leva-o “a apoiar a suspensão dessas proteções para as vacinas COVID-19”. Deste modo, os EUA vão “participar ativamente nas negociações” no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) “para que tal aconteça”.

 

Debate sobre suspensão das patentes na Cimeira do Porto

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, escreveu ontem no Twitter que o assunto será debatido pelos Chefes de Estado e de Governo durante a Cimeira Social do Porto que terá lugar esta sexta-feira e sábado, dias 7 e 8 de maio. Não é, contudo, seguro que a estratégia de apoio da UE à vacinação das populações dos países mais pobres venha a incluir a defesa da liberalização das patentes. Charles Michel escreveu apenas que a hipótese de tal “suspensão será incluída” no debate que terá lugar durante o Conselho.

Entretanto, um porta-voz do Governo alemão declarou à Agência France Presse que a Chanceler Merkel mantinha a sua oposição à liberalização das patentes. A mesma agência noticiou que o presidente executivo da Pfizer, Albert Bourla, não estava “de nenhuma forma” de acordo com tal levantamento dos direitos de propriedade intelectual. A multinacional americana Pfizer desenvolveu a sua vacina contra a Covid-19 em parceria com a farmacêutica alemã BioNTech.

A liberalização das patentes vem sendo solicitada há meses pelas mais diversas vozes. Como o 7MARGENS noticiou, em meados de abril, 100 ex-chefes de Estado e prémios Nobel enviaram uma carta aberta ao Presidente Biden pedindo a suspensão dos direitos de propriedade intelectual assegurados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) por esta ser “um passo necessário e vital para acabar com esta pandemia”. Essa foi também a estratégia requerida desde há meses por várias organizações, por 100 atuais Chefes de Estado, pelo Papa Francisco e pela diplomacia do Vaticano.

 

O papel da Organização Mundial da Saúde

A iniciativa Covax é uma plataforma de colaboração internacional laçada em meados de 2020, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impedir que os países mais ricos monopolizem a produção e aquisição de vacinas contra o vírus SARS-CoV-2 e tem como objetivo (ver 7MARGENS) imunizar até ao final deste ano dois mil milhões de pessoas de maior risco nos países mais pobres do mundo. Da coordenação da operação Covax fazem também parte a GAVI (uma organização que ganhou expressão no combate para vacinar as crianças dos países mais pobres graças a uma primeira doação de 750 milhões de dólares da Fundação Bill & Melinda Gates no final da década de noventa do século passado) e o CEPI é uma organização filantrópica lançada em 2017 para financiar projetos de investigação independentes com o objetivo de desenvolver vacinas contra epidemias causadas por agentes infeciosos emergentes.

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