abusos sexuais, menores, crianças. Foto: Direitos reservados
“Para levar a justiça social a todos, temos de acabar com o trabalho infantil”, afirma o diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a propósito do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, assinalado esta segunda-feira, 12 de junho. Em Portugal, ainda há situações de exploração laboral de menores que a sociedade portuguesa continua a “aceitar bem”, segundo a presidente da Confederação Nacional de Ação sobre Trabalho Infantil (CNASTI).
No plano internacional, o trabalho infantil e a sua exploração registavam uma tendência decrescente, desde que este Dia Mundial começou a ser evocado, no início deste século. Porém, nos anos mais recentes, as crises económicas e as crescentes desigualdades sociais, entre outros fatores, têm feito inverter essa tendência.
Segundo a OIT, “pela primeira vez em 20 anos, o trabalho infantil está a aumentar. À volta de 160 milhões de crianças, quase uma em cada 10 em todo o mundo, estão em situação de trabalho infantil”. “Pior ainda, metade – 80 milhões – estão nas formas mais perigosas de trabalho infantil, ou seja, em trabalhos que representam uma ameaça real para a sua saúde física e mental”, acrescenta aquela organização.
Em Portugal, as situações de exploração do trabalho infantil como aquelas que se conheceram no país até aos anos 90, já não acontecem ou são objeto de denúncia e perseguição. Mas isso não significa que não haja situações às quais a sociedade e o Estado têm de prestar atenção. De acordo com a presidente da CNASTI, Fátima Pinto, em entrevista conjunta à Renascença e à agência Ecclesia, essas situações que configuram trabalho infantil e exploração das crianças registam-se no terreno dos espetáculos, da moda e no desporto.
Relativamente ao desporto, a presidente da CNASTI chama a atenção, em especial, para a situação das crianças estrangeiras, sobretudo das ex-colónias, que chegam a “praticamente todos” os “principais clubes” do futebol português. Quando as coisas correm bem, elas chegam a receber vencimentos superiores aos pais. Mas quando correm mal, as crianças e as famílias que as acompanharam ficam abandonadas.
“Não podemos trazer uma família para Portugal e depois fazer de conta que ela não existe. Quem os traz para Portugal também tem de assumir algumas responsabilidades”, adverte.
Mas há outras situações em que a exploração das crianças se verifica, segundo aquela dirigente. “A prostituição infantil e a mendicidade, alerta, são, reconhecidamente, uma realidade que é necessário combater em Portugal, e que, por ser tão escondida e ser crime, exige uma maior atenção, no sentido de se conseguir combater”.
A CNASTI pretende também refletir sobre a carga horária, curricular e extracurricular, observando que muitas crianças “têm um horário de trabalho superior ao dos pais”.
