“Muitas pessoas, por causa das condições insuportáveis no país, são obrigadas a refugiar-se, ‘às pressas e a todo custo’, em territórios onde nem sempre são bem-vindas.” Foto © IOM Haiti / Monica Chiriac.
Fome, cólera, violência devastadora dos gangues, escassez de combustível, colapso económico: o Haiti vive uma “situação sem precedentes”. Os bispos católicos do país já tentaram chamar a atenção da comunidade internacional para a “extrema gravidade” dos problemas, a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, também. Mas continua sem haver soluções à vista.
Numa mensagem citada esta sexta-feira, 13 de janeiro, pela Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), os bispos católicos dirigem-se diretamente aos gangues, “os grupos ilegitimamente armados e a quem os financia”, para que “cessem a loucura assassina do ódio e do desprezo pela vida” e “silenciem as armas, abandonem a lógica diabólica e perversa das armas!”.
Com o país em colapso, paralisado e impotente face à violência, os bispos lembram que, “ao invés da guerra fratricida” é necessário investir na reorganização das infraestruturas, nos sistemas de saúde e de educação, bem como na mudança de mentalidade. “Chegou a hora de reformar as instituições, sobretudo a Justiça; acabar com a cultura da impunidade, causa lógica da corrupção e da violência no país; assegurar um futuro melhor, no espírito de pertença a esta terra haitiana”, pode ler-se ainda na mensagem.
Os bispos alertam também para outra consequência dolorosa desta crise, a emigração. “Muitas pessoas, por causa das condições insuportáveis no país, são obrigadas a refugiar-se, ‘às pressas e a todo custo’, em territórios onde nem sempre são bem-vindas. Na vizinha República Dominicana, por exemplo, são submetidas a um tratamento indizível, que espezinha os princípios imperativos dos direitos humanos, do direito internacional humanitário e do direito dos refugiados, sobretudo do Acordo de 1999”.
Abusos de direitos humanos “generalizados”
Há pouco mais de duas semanas, a 21 de dezembro, era a própria vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, que apelava à comunidade internacional para apoiar os esforços da polícia e do exército no restabelecimento da segurança no país, para tornar possível a circulação de pessoas e bens e também da própria ajuda humanitária, junto das populações em maior necessidade.
Amina afirmava, numa reunião do Conselho de Segurança, que a violência tinha atingido “níveis sem precedentes”, e que “os abusos dos direitos humanos” passaram a ser “generalizados” ao longo do ano. Tal como os bispos, a responsável apontou «o dedo aos gangues armados que têm procurado “aterrorizar e subjugar as comunidades”, assinala a AIS.
Mas como chegou o Haiti a esta situação? Um artigo publicado esta quinta-feira, 12 de janeiro, no jornal britânico The Guardian, procura justificar, referindo que o país está num estado de turbulência eleitoral e constitucional desde o assassinato do presidente, Jovenel Moïse, em 2021, às mãos de mercenários colombianos com patrões desconhecidos. Mas assinala que a crise já vinha de trás.
4,7 milhões em situação de fome aguda
Destruição causada no Haiti pelo terramoto de 14 agosto 2021. Foto © ACN Portugal.
O Haiti não realiza eleições funcionais desde 2019, e o país está particularmente fragilizado desde o terremoto de 2010 que matou perto de 300 mil pessoas. A morte de Moïse em julho de 2021 – e um novo terremoto no mês seguinte – deixou a situação fora de controlo.
Moïse foi substituído por um presidente interino, Ariel Henry, que não foi eleito e é visto como ilegítimo. Em setembro, uma coligação de gangues bloqueou o porto principal e o terminal de combustível depois de Henry ter duplicado os preços dos combustíveis quando anunciou um corte nos subsídios aos mesmos – um desenvolvimento que elevou a crise a novos patamares.
O país está a atravessar a pior crise alimentar de todos os tempos, com 4,7 milhões de pessoas em situação de fome aguda. E só no mês passado, a ONU estima que 155 mil pessoas tenham fugido das suas casas na capital Port-au-Prince – quase uma em cada seis da população da cidade.
Existe saída para a crise?
O exército do país – dissolvido em 1995 após anos de interferência militar na política – foi restabelecido, mas conta com apenas 500 soldados, enquanto a polícia também parece impotente, assinala o artigo do Guardian, apontando que os dois passos mais importantes para restaurar a ordem seriam acabar com o poder dos gangues e realizar novas eleições. Mas ambos parecem perspetivas distantes.
Outra possibilidade consiste no envio de forças internacionais. Apesar de ser uma solução que não reúne consenso, a verdade é que o Canadá anunciou esta quarta-feira, 11 de janeiro, a entrega ao governo de Port-au-Prince de um conjunto de veículos blindados para ajudar a policia e o exército a combater as organizações criminosas que atuam no país.
