José Vera Jardim foi, com Sousa e Brito, o principal responsável pela Lei da Liberdade Religiosa. Imagem reproduzida do vídeo da entrevista para a exposição Os Caminhos da Liberdade Religiosa em Portugal. © AR TV-Canal Parlamento
Uma homenagem aos dois principais autores da Lei de Liberdade Religiosa (LLR) e uma mesa-redonda sobre o “Contributo da mulher nas confissões religiosas” serão os dois momentos principais da sessão que assinala, nesta terça-feira, 25 de Junho, o Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso. A sessão decorre no Auditório António de Almeida Santos, da Assembleia da República, em Lisboa, a partir das 14h e é promovida pelo Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso (GT DIR), que funciona na dependência da actual AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo).
José Vera Jardim, o ministro que lançou o processo que conduziria à LLR e é o actual presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, e o conselheiro José de Sousa e Brito, principal redactor material da lei, serão homenageados na primeira parte da iniciativa. Foi em 2019, na sequência da promulgação da Lei, em 22 de Junho de 2001, que se instituiu o Dia Nacional da Liberdade Religiosa, para assinalar anualmente esse facto. Desta vez, como a data caiu a um sábado, a cerimónia foi transferida para esta terça-feira.
Na mesa-redonda, participam Esther Mucznik, da Comunidade Israelita de Lisboa, Zohora Pirbhai, da Comunidade Muçulmana Shiita Ismaili, a mestra budista Ru Hai, Elsa Correia, da Aliança Evangélica Portuguesa, e Suryakala Chhaganlal, da Comunidade Hindu de Portugal.
Além de assinalar a data com as duas iniciativas, a sessão no Parlamento pretenderá também destacar, no ano em que se assinalam os 50 anos do 25 de Abril, a colaboração entre as diferentes religiões no serviço ao bem comum, como destacou o director do Departamento das Relações Ecuménicas e do Diálogo Inter-Religioso no Patriarcado de Lisboa, padre Peter Stilwell.
“Percebermos que todos trabalhamos para que esta sociedade se funde sobre princípios que respeitam a dignidade humana, tudo isso é comum às várias confissões religiosas. Sentimo-lo isso em conjunto”, afirmou Stilwell, em declarações à agência Ecclesia. Aquele responsável recordou o tempo da pandemia covid-19 e a colaboração das várias religiões e igrejas “com o Estado”, por exemplo na vacinação: “Várias confissões religiosas colocaram os seus espaços de culto ou de convívio ao serviço da vacinação das populações. Há uma colaboração importante para garantir que o tecido social seja um tecido saudável, [que] as pessoas se encontrem e percebam que são vizinhos e que colaboram na promoção daquilo que é o bem para todos.”
As duas décadas da LLR foram assinaladas no último ano e meio pelo Parlamento. Por iniciativa do anterior Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, foram ali acolhidos três colóquios e uma exposição: Os Caminhos da Liberdade Religiosa em Portugal esteve patente entre Dezembro e Abril e ficou registada num catálogo.
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