Hospitalidade a refugiados em Portugal – um sinal de esperança

| 15 Mar 19 | Entre Margens, Últimas

Encontro nacional das instituições anfitriãs da Plataforma de Apoio aos Refugiados em Coimbra ajudou a redefinir papel da plataforma no acolhimento e hospitalidade de refugiados em Portugal.

“Estamos ao serviço?” Ou, como reformulou no final do encontro o coordenador geral da PAR, André Costa Jorge: “Somos a sociedade civil, que papel queremos ter no contexto da hospitalidade em Portugal?” Esta pergunta, colocada pelo sucessor de Rui Marques na Plataforma de Apoio aos Refugiados, ajudou a redefinir a missão da PAR, hoje diferente da de 2015, quando a Plataforma nasceu: os meios são outros, o conhecimento adquirido e os processos estabelecidos são distintos, todavia o objetivo da Plataforma é o mesmo: “ser sinal do seu tempo para a sociedade portuguesa”. Sem dúvida, um sinal de esperança concreta.

O encontro da Fundação Bissaya Barreto, terça-feira, 12 de março, juntou instituições anfitriãs (IA) de todo o país e o secretariado técnico da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), num dia de balanço sobre o trabalho levado a cabo até ao momento e de apresentação dos próximos passos no acolhimento de refugiados em Portugal. Foi um dia intensivo de reflexão que revelou as especificidades da integração de pessoas refugiadas em cada região do país, mas sobretudo os pontos de convergência relativamente aos problemas e às soluções neste processo.

A parte da manhã foi dedicada à partilha de boas práticas entre as instituições de acolhimento e a tarde à preparação do futuro imediato, com o enquadramento do papel da PAR na política nacional e europeia de acolhimento – nomeadamente no que se refere ao programa de reinstalação de pessoas atualmente a viver na Turquia e no Egito.

No âmbito deste programa, em articulação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Portugal comprometeu-se a acolher 1010 pessoas, até ao final de outubro de 2019. Há boas novidades relativamente ao anterior programa de acolhimento (Recolocação), em particular no que se refere ao processo de pedido e concessão de asilo, bem como ao conhecimento mútuo entre quem acolhe e quem é acolhido. Mas, no geral, os desafios são os mesmos no processo de integração das famílias para uma progressiva autonomia.

A PAR foi uma resposta da sociedade civil no momento auge de chegada de refugiados à Europa, em 2015, reunindo 350 organizações nacionais com um objetivo comum: acolher e integrar famílias com crianças em Portugal, a partir de um modelo transversal de proximidade que envolve as instituições e as comunidades locais. Desde 2016, no âmbito do eixo “PAR- famílias”, a PAR foi responsável, sozinha, por 40 por cento do esforço de acolhimento no país.

Mas, como ficou claro na reunião desta semana, tanto pela vontade demonstrada pelas IA como pela intervenção dos membros do seu secretariado técnico, a PAR não é um assunto fechado. Depois dos primeiros anos que implicaram uma ação de emergência, a PAR é agora uma organização mais madura, mais profissionalizada, mais estruturada, com um imenso capital de experiência que permite fazer cada vez melhor.

Lisboa, 13 de março de 2019

Inês Espada Vieira é coordenadora do acolhimento de refugiados na Paróquia de São Tomás de Aquino, Lisboa – PAR

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