Ossain, Orixa das folhas, sacerdote de candomblé na Bahia (Brasil). Foto © Toluaye/Wikimedia Commons

Os casos registados de ataques a cultos afro-brasileiros têm vindo a aumentar consideravelmente nos últimos anos no Brasil. Os cultos umbanda e candomblé são as principais comunidades vítimas destes actos de intolerância.

Se as denúncias de intolerância religiosa terão descido em 2018 – após um grande aumento entre 2011 (onze casos) e 2016 (759) –, segundo estatísticas do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos divulgados pela edição brasileira do El País e pelo jornal O Globo, os relatos de discriminação contra religiões de matriz africana aumentaram de menos de 100 para mais de 200 em 2018 (com números contabilizados só até Novembro). A maioria das agressões de cariz religioso são contra templos desses cultos, quando há alguns anos representavam apenas 15 a 30 por cento.

Segundo dados de 2017 do Ministério dos Direitos Humanos do Brasil, citados por media locais, a cada 15 horas um templo afro-religioso sofria algum tipo de ataque no Brasil.

O Rio de Janeiro é o estado brasileiro com maior incidência deste tipo de crime, de acordo com o relatório Intolerância Religiosa no Brasil, produzido pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), com dados de 2011 a 2015, citado pelo sítio digital Eu Rio.

Já este mês soube-se que a incidência de situações no Rio de Janeiro, entre Janeiro e Abril, cresceu 56 cento, em comparação com os quatro primeiros meses de 2018. Mais de 70 por cento dos casos no Rio são contra praticantes de religiões de matriz africana, acrescenta o site.

Sônia Giacomini, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e uma das autoras da pesquisa que resultou no livro Presença do axé: mapeando terreiros no Rio de Janeiro, fala dum “clima de muita disputa, muita agressão e muito medo”, que se agravou desde a campanha eleitoral presidencial do ano passado.

A intolerância religiosa manifesta-se através de ofensas, humilhações, constrangimentos, interrupção de culto, discriminação no espaço escolar e no trabalho.

“Os fiéis das denominadas religiões minoritárias enfrentam diariamente o discurso do ódio religioso propagado pelos meios de comunicação social e estão sujeitos a agressões verbais, físicas e inclusive depredações em templos, especialmente nos templos afro-religiosos”, considera advogado Hédio Silva Júnior, mestre em Direito Processual Penal e doutor em Direito Constitucional pela PUC-São Paulo e coordenador executivo do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras (Idafro), em declarações à mesma publicação.

O especialista jurídico afirma que por serem a minoria no país, os fiéis das religiões afro-brasileiras constituem o alvo predilecto da intolerância religiosa. Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a religião umbanda e o candomblé representam apenas 0,3% da população no país.

A violência expressa-se até em alguns casos de assassínios: foram identificados no relatório oito homicídios por motivos religiosos, segundo investigações da polícia civil ou do Ministério Público, relata a versão brasileira do El País.

Quatro mortes envolveram lideranças de candomblé, em Londrina (estado do Paraná) e em Manaus (Amazónia) e as outras quatro assolaram uma mesma família de evangélicos numa localidade do estado de São Paulo. Todos os assassinatos foram realizados através de facas e os agressores e vítimas eram próximos.

Cada religião sofre um tipo de discriminação. Grupos de convicção filosófica (ateus, agnósticos, etc.) sofrem discriminação por serem vistos como hereges; os Adventistas do Sétimo Dia sofrem de preconceito porque guardam o sábado e não o domingo; Testemunhas de Jeová, judeus e muçulmanos também são marginalizados.

O Brasil é um estado laico desde a constituição de 1891, na qual ficou definida a separação oficial entre religião e Estado.

No final de 2007, foi inclusivamente instituído pelo então Presidente Lula da Silva o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que se assinala a 21 de Janeiro.

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