“Num desrespeito abominável pelo Estado de direito, os Huthis estão a proferir sentenças de morte e a submeter homens a maus-tratos públicos sem qualquer aparência de processo devido”, acusa Niku Jafarnia, investigador da Human Rights Watch no Iémen. Ilustração © Steven Kriemadis
Um tribunal Huthi, no Iémen, condenou 32 homens, nove deles à morte por crucificação ou apedrejamento, num “julgamento em massa injusto baseado em acusações duvidosas de ‘sodomia'”, denunciou esta quarta-feira, 27 de março, a Human Rights Watch (HRW). A organização de defesa dos direitos humanos apela ao fim do uso da pena de morte e de “outras formas de punição cruel e degradante” por parte do grupo armado rebelde, que controla uma parte significativa do país.
Além das penas de morte, o tribunal Huthi condenou três homens a flagelação pública. Mas a acusação judicial inicial, datada de 17 de outubro de 2023, incluía “violações flagrantes do próprio código processual penal do Iémen”, concluiu a Human Rights Watch. “Num desrespeito abominável pelo Estado de direito, os Huthis estão a proferir sentenças de morte e a submeter homens a maus-tratos públicos sem qualquer aparência de processo devido”, acusa Niku Jafarnia, investigador da Human Rights Watch no Iémen e no Bahrein. E acrescenta: “Os Huthis estão a usar estas medidas cruéis para desviar a atenção do seu fracasso em governar e fornecer necessidades básicas às pessoas nos seus territórios”.
A Human Rights Watch tem vindo a documentar abusos sistemáticos nas prisões Huthi. De acordo com a organização, o grupo tem detido repetidamente pessoas que criticaram as suas políticas sob o pretexto de “cometer atos imorais”. Foi o caso do juiz Abdulwahab Qatran, preso em janeiro de 2024 sob acusações relacionadas com o consumo de álcool, depois de ter criticado os ataques dos Huthis no Mar Vermelho nas redes sociais.
Num relatório de 2023, o Painel de Peritos do Conselho de Segurança da ONU sobre o Iémen concluiu também que “os prisioneiros detidos pelos Huthi são submetidos a tortura psicológica e física sistemática, incluindo a recusa de intervenção médica para curar os ferimentos causados pela tortura infligida, o que para alguns prisioneiros resultou em incapacidades permanentes e morte”.
De acordo com o Monitor Euro-Mediterrânico dos Direitos Humanos, os tribunais Huthi condenaram 350 pessoas à morte desde que assumiram o controlo da capital em 2014 e executaram 11 delas. Isto, apesar de as normas internacionais de direitos humanos, incluindo a Carta Árabe dos Direitos Humanos, ratificada pelo Iémen, obrigarem os países que utilizam a pena de morte a restringir a sua aplicação a circunstâncias excepcionais para os “crimes mais graves”.
“Para encobrir a sua brutalidade, os Huthis estão a acusar as pessoas de atos imorais, especialmente aqueles que se opõem a eles”, alerta Jafarnia. “Os Huthis deveriam acabar imediatamente com o uso da pena de morte e outras formas de punições cruéis e degradantes”, conclui.
Recorde-se que o Iémen está “a viver uma das piores crises humanitárias do mundo”, com cerca de 4,56 milhões de pessoas deslocadas devido ao conflito que se arrasta já desde março de 2015. [ver 7MARGENS]
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