Nas minas em África, todos trabalham, de todas as idades. Foto © Ninno JackJr / Unsplash
Devido a graves deficiências na prestação de condições de trabalho nas minas, a Conferência dos Bispos Católicos da África Austral desencadeou uma ação coletiva contra uma empresa mineira global em nome de atuais e antigos mineiros que recorreram à Igreja para obter ajuda, depois de terem contraído doenças pulmonares incuráveis.
A razão pela qual os bispos decidiram envolver-se neste assunto foi explicada pelo cardeal eleito Stephen Brislin, arcebispo da Cidade do Cabo. Segundo explicou, a iniciativa de ajudar os mineiros ficou a dever-se ao facto de os ex-trabalhadores não receberem assistência jurídica dos sindicatos a que pertenciam quando trabalhavam.
Segundo notícia divulgada pela Catholic News Agency (CNA), a ação coletiva foi aberta pela Comissão de Justiça e Paz da Conferência episcopal, que nela acusa a empresa mineira South32 de não ter fornecido aos trabalhadores formação adequada, equipamento e um ambiente de trabalho seguro, procedimentos e proteções exigidos por lei. Pede, por isso, ao tribunal que ordene o pagamento de uma indemnização a esses trabalhadores.
“Os ex-trabalhadores das minas já não estão filiados em sindicatos, o que os torna sem voz e incapazes de exigir justiça social pela doença que contraíram enquanto trabalhavam nas minas”, afirmou o arcebispo.
“Muitas vezes, os trabalhadores não têm meios para recorrer à justiça contra grandes empresas que dispõem de enormes recursos”, acrescentou Brislin. “A Igreja está sempre preocupada com o bem-estar das pessoas com quem trabalhamos e vivemos”.
Assim, diz o eleito cardeal, cabe à Igreja “dar assistência onde pode, para que os direitos dos vulneráveis sejam respeitados e para que possam ter acesso a indemnização que lhes é legalmente devida. Muitas empresas estão disponíveis para resolver estas situações, mas em alguns casos é necessária uma ação judicial”.
De acordo com o pedido, os mineiros de carvão que contraíram doenças depois de trabalharem numa das minas da South32 receberiam pagamentos. Os dependentes dos mineiros de carvão que morreram de doenças originadas pelas poeiras das minas receberão igualmente uma indemnização. O pedido abrange ações desde 12 de março de 1965 até ao presente.
Segundo refere a CNA, a South32 é uma empresa multibilionária de extração de metal, com sede em Perth, Austrália, que opera em seis países. Opera em três locais na África do Sul. A indústria mineira emprega cerca de meio milhão de pessoas na África do Sul e representa cerca de 8 por cento do produto interno bruto do país.
Contactada para comentar a situação, a South32 confirmou à CNA que foi notificada sobre a ação coletiva em nome dos trabalhadores, acrescentando que o assunto “está atualmente a ser analisado pela empresa”.
