Igreja Católica pede anulação da “lei do terror” nas Filipinas

| 9 Jul 20

Cópia de Os protestos contra a lei anti-terrorismo têm-se multiplicado nas Filipinas. Foto_ College Editors’ Guild of the Philippines

Os protestos contra a lei anti-terrorismo têm-se multiplicado nas Filipinas. Foto © College Editors’ Guild of the Philippines

 

É suposto ser uma lei anti-terrorismo, mas já lhe chamam a “lei do terror”. A nova legislação em vigor nas Filipinas desde sábado, 4 de julho, admite penas até prisão perpétua para quem incite a atos considerados terroristas e prevê a detenção de suspeitos de terrorismo sem mandado, nem compensações em caso de engano. As críticas e manifestações contra a lei promulgada pelo Presidente Rodrigo Duterte têm-se multiplicado nos últimos dias e inúmeros advogados, líderes religiosos e representantes da sociedade civil entraram esta semana com um recurso junto do Supremo Tribunal para solicitar a sua anulação.

A iniciativa foi apoiada pela Associação dos Superiores Religiosos Maiores das Filipinas (AMRSP), que congrega os responsáveis pelas ordens religiosas femininas e masculinas no país, avançou o Vatican News. “À luz da fé, não podemos em sã consciência aceitar uma lei que possa atentar contra a dignidade e os direitos humanos”, afirmaram num comunicado publicado na segunda-feira, 6 de Julho.

“Num momento em que o nosso povo está a lutar contra os efeitos da covid-19, não vemos razão nenhuma para a adoção de uma lei que não sirva para aliviar a sua condição miserável”, sublinharam, defendendo que o “desemprego, as empresas que fecham, a disseminação do vírus e falta de ajuda ao povo filipino” deverão ser “as preocupações mais urgentes” neste momento para o governo do país.

Os padres da capital, Manila, uniram-se aos protestos, emitindo uma declaração conjunta onde afirmam que “a liberdade de expressão, os direitos à privacidade, à propriedade, à liberdade de movimentos e de consciência já não estão assegurados com esta lei que permite a espionagem, a confiscação de bens e a detenção por mais tempo do que o legalmente permitido”.

Também o bispo de Borongan, uma das principais cidades das Filipinas, manifestou a sua apreensão em relação à nova lei. Na homilia da eucaristia que celebrou esta quarta-feira, 8, Crispin Varquez exortou os fiéis a “permanecer vigilantes” sobre possíveis abusos na sua aplicação. “Devemos salvaguardar os direitos humanos fundamentais do nosso povo, porque qualquer forma de violação seria contrária à lei de Deus sobre o amor ao próximo”, sublinhou o bispo, enfatizando que a Igreja é chamada a desempenhar um papel profético, ainda que isso constitua “um grande desafio”.

“Lamento profundamente” a decisão do presidente Duterte, disse por seu lado o arcebispo da diocese de Lingayen-Dagupan (no Norte das Filipinas), Sócrates Villegas. “A Igreja, certamente, apoia o combate contra o terrorismo, mas não mediante uma ira cega ou legitimando o terror dos agentes do Estado”, salientou.

A responsável da ONU pelos Direitos Humanos, Michelle Bachelet, tinha já apelado a Duterte, no passado dia 1 de julho, para não aprovar a lei, por considerar que esta poderá implicar a violação de direitos humanos e colocar em perigo a vida de ativistas legítimos.

Em vez de assinar a proposta de lei, o Presidente das Filipinas deveria promover “um processo de consulta alargado para desenvolver legislação que possa efetivamente prevenir e combater o extremismo violento, mas que inclua algumas salvaguardas para evitar o seu abuso contra pessoas comprometidas com a crítica pacífica e defesa”, recomendou Bachelet.

 

[related_posts_by_tax format=”thumbnails” image_size=”medium” posts_per_page=”3″ title=”Artigos relacionados” exclude_terms=”49,193,194″]

Apoie o 7MARGENS e desconte o seu donativo no IRS ou no IRC

Breves

Líderes religiosos pedem fim dos crimes contra os uigures na China

Os cardeais de Myanmar e da Indonésia, os principais rabis do Reino Unido, o representante do Dalai Lama na Europa e diversos líderes muçulmanos estão entre os 76 signatários de uma carta divulgada este domingo, 9 de agosto, a pedir o fim de “uma das mais egrégias tragédias humanas desde o Holocausto: o potencial genocídio dos Uigures e outros muçulmanos na China”, divulga o semanário católico britânico “The Tablet”.

Assassinado reitor do Seminário Romero, em El Salvador

O padre Ricardo Cortez, reitor do Seminário Santo Óscar Arnulfo Romero e pároco da povoação de San Francisco Chinamequita, em El Salvador, foi assassinado na passada sexta-feira, 7 de agosto. A diocese de Zacatelouca, à qual pertencia, emitiu um comunicado onde pede a investigação do crime, que considera “inexplicável” e “execrável”, avança o Vatican News.

Primeira tradução ecuménica da Bíblia editada no Brasil

Uma ampla equipa de biblistas, exegetas e estudiosos de diversas confissões cristãs e do judaísmo esteve envolvida no projeto inédito de tradução ecuménica da Bíblia para a língua portuguesa, que chega agora às livrarias brasileiras através das Edições Loyola.

Inscreva-se aqui
e receba as nossas notícias

Boas notícias

Navio de resgate apoiado pela Igreja Protestante prestes a partir para o Mediterrâneo

Navio de resgate apoiado pela Igreja Protestante prestes a partir para o Mediterrâneo

Chegaram esta terça-feira, 11 de agosto, ao navio de resgate de migrantes Sea Watch 4 os últimos membros da tripulação. Os treinos e exercícios já começaram, e ainda esta semana será dada a partida do porto de Burriana (Valencia, Espanha) para o centro do Mediterrâneo, numa missão tornada possível devido à iniciativa da Igreja Protestante Alemã e ao apoio de mais de 500 organizações que participaram na campanha de recolha de fundos (crowdfunding) #WirSchickenEinSchiff (“Nós enviamos um navio”).

É notícia

Entre margens

Plano de recuperação… Também social? novidade

Deste modo, corre-se o risco de persistir a subalternidade dos problemas e dinamismos sociais perante a força da economia. Talvez se atenuasse, ou infletisse, a subalternidade se fosse cumprida a Constituição da República no articulado relativo aos planos de desenvolvimento económico e social (artºs. 90º.-91º.); e, melhor ainda, se fosse promovido o desenvolvimento local, a partir da freguesia e do protagonismo de cada pessoa e instituição.

Esta crise das lideranças é dramática

Mesmo na velha Europa o que vemos são indivíduos muito pequeninos, em dívida para com a ética política, a moral pessoal e desprovidos de sentido de estado. A corrupção ronda estas figuras e contam-se pelos dedos das mãos as que conseguem manter uma postura decente. Temos ainda os grupos extremistas de direita e de esquerda que ameaçam os regimes democráticos, os quais por sua vez se vão deixando colapsar aos poucos por dentro.

Que filosofia pretendemos ensinar aos adolescentes?

Ensinar filosofia implica necessariamente filosofar, ou seja, não nos podemos limitar a transmitir, reconstituir e explicar o pensamento dos filósofos. Depois de um primeiro passo que é compreender as teorias e os problemas, interessa apropriarmo-nos deles, ou seja, trazê-los para a nossa vida, examinando-os, questionando-os ou deles nos demarcando com opiniões fundamentadas.

Cultura e artes

A carne, a história e a vida: uma viagem fascinante

A tradição espiritual cristã, radicada na Boa-notícia gerada pelo Novo Testamento, permanece ainda um continente a explorar para muitos dos discípulos de Jesus. A expressão mística contém uma carga associada que não ajuda a visitar o seu espaço: associamo-la a uma elite privilegiada, a fenómenos extraordinários, a vidas desligadas dos ritmos e horários modernos.

Manuel Cargaleiro oferece painel de azulejos a paróquia de Lisboa

Foi como “escrever uma oração” ou fazer “o ramo mais bonito para Deus”. Assim definiu o pintor e ceramista Manuel Cargaleiro o seu mais recente trabalho: um painel de azulejos, que ofereceu à Paróquia de São Tomás de Aquino, em Lisboa. A cerimónia de inauguração e bênção decorreu esta segunda-feira e contou com a presença do autor, avança o Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura.

Sopas do Espírito Santo dão a volta ao mundo em novos selos de correio

Um “teatro”, um bodo e uma coroa para a circulação de âmbito nacional; foliões, um “balho” e uma pomba para a Europa; e uma bênção do bodo, as sopas e uma rosquilha de massa sovada para o resto do mundo. O culto do Paráclito, ou seja, “aquele que ajuda, conforta, anima, protege, intercede” está desde a última quinta-feira, 30 de Julho, representado numa emissão filatélica dos Correios de Portugal, dedicada às festas do “Senhor Espírito Santo”, como é habitualmente designada nos Açores a terceira pessoa da Santíssima Trindade cristã.

Sete Partidas

STOP nas nossas vidas: Parar e continuar

Ao chegar aos EUA tive que tirar a carta condução novamente. De raiz. Estudar o código. Praticar. Fazer testes. Nos EUA existe um sinal de trânsito que todos conhecemos. Porque é igual em todo o mundo. Diz “STOP”. Octogonal, fundo branco, letras brancas. Maiúsculas. Impossível não ver. Todos vemos. Nada de novo. O que me surpreendeu desde que cheguei aos EUA, é que aqui todos param num STOP. Mesmo. Não abrandam. Param. O carro imobiliza-se. As ruas desertas, sem trânsito. Um cruzamento com visibilidade total. Um bairro residencial. E o carro imobiliza-se. Não abranda. Para mesmo. E depois segue.

Aquele que habita os céus sorri

Agenda

Parceiros

Fale connosco