A reunião, em Fátima, das comissões diocesanas de Protecção de Menores. Foto © Ecclesia/PR
As comissões diocesanas de Protecção de Menores ou Adultos Vulneráveis reuniram neste sábado, em Fátima, e constituíram uma Coordenação Nacional com o objectivo de “assessorar o trabalho de cada comissão diocesana, propor procedimentos e orientações comuns” e também para ajudar, caso necessário, a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica em Portugal, cuja autonomia será respeitada.
De acordo com o comunicado final da reunião, enviado ao 7MARGENS, a nova coordenação nacional pretende ainda “ajudar em tudo o que possa proteger as vítimas e esclarecer sobre quadros normativos canónicos e civis relacionados com os processos de abuso sobre menores, tanto no que respeita ao acompanhamento da vítima como na atenção ao agressor”.
Tudo isto para “melhor prosseguir” o propósito” de “prevenir casos de abuso” e “acolher, acompanhar e proteger as vítimas”.
A Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Protecção de Menores ou Adultos Vulneráveis ficou constituída por dois delegados das dioceses que pertencem à Província Eclesiástica de Braga (Marta Neves e Carlos Alberto Pereira), dois da Província Eclesiástica de Lisboa (Paula Margarida e José Souto de Moura) e um delegado da Província Eclesiástica de Évora (Custódio Manuel Moreira).
Este organismo, diz o comunicado, irá “propor etapas de formação específica sobre a protecção de menores no âmbito eclesial, seja para as várias comissões diocesanas como também para diferentes sectores da pastoral da Igreja Católica em Portugal”.
As comissões diocesanas, recorda o comunicado, foram constituídas, de forma interdisciplinar, nas 21 dioceses portuguesas na sequência das normas estabelecidas pela Santa Sé e pela Conferência Episcopal Portuguesa, nomeadamente no documento de directrizes sobre protecção de menores e adultos vulneráveis, aprovado a 13 de novembro de 2020 na assembleia plenária da CEP.
