Parlamento aprova lei restritiva

Igreja ortodoxa pró-Moscovo vê existência ameaçada

| 19 Out 2023

Criança, vela, Ucrânia, igreja ortodoxa

Uma criança a acender uma vela numa igreja da Ucrânia. A liberdade religiosa no país pode estar em causa com a lei que acaba de ser aprovada. Foto © Igreja Ortodoxa da Ucrânia.

 

O parlamento ucraniano aprovou esta quinta-feira, 19, por larga maioria e em primeira leitura, uma emenda à lei de enquadramento das organizações religiosas que pode vir a ter como consequência a ilegalização da Igreja Ortodoxa da Ucrânia historicamente ligada ao Patriarcado de Moscovo.

Esta medida tem provocado advertências nomeadamente da parte do Conselho Mundial das Igrejas, por poder vir a colocar em questão a liberdade religiosa no país, como o 7MARGENS noticiou na última segunda-feira, 16.

A votação no órgão legislativo (Verkhovna Rada) necessitava de contar, no mínimo, com 226 votos favoráveis para passar para a fase final. O resultado oficial aponta para 267 votos a favor, maioritariamente oriundos do partido do presidente Zelenski, e 15 contra. Mesmo depois da aprovação, carece ainda da assinatura do presidente da Ucrânia.

Recorde-se que a emenda que mais polémica tem desencadeado prevê a possibilidade de “prevenir atividades de organizações religiosas cuja liderança esteja localizada fora da Ucrânia, em Estado que leve a cabo agressão armada contra a Ucrânia”.

A Igreja Ortodoxa da Ucrânia nega manter laços de dependência do Patriarcado de Moscovo e considera, segundo uma notícia da Reuters, que o teor da medida agora aprovada no parlamento contraria o disposto quer na Constituição do país quer na Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

 

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