Índia não respeita direitos humanos, mas cimeira com UE foi profícua, dizem jesuítas e Amnistia

| 11 Mai 21

Amnistia Internacional, direitos humanos, Índia, UE

“Protejam os direitos humanos”, pediram mil portugueses através da petição promovida pela AI (na Europa foram 44 mil) e que “participaram” na iniciativa através de velas colocadas nos jardins do Palácio de Cristal, no Porto, uma por cada assinatura. Foto © Amnistia Internacional – Portugal.

 

É preciso dizer à opinião pública que os direitos humanos não são, neste momento, respeitados na Índia”, diz ao 7MARGENS o padre jesuíta José Maria Brito, director do gabinete de comunicação da Companhia de Jesus em Portugal. O que ficou enunciado acerca dos direitos humanos na declaração final da cimeira dos líderes da União Europeia (UE) com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, “não corresponde ao que acontece na Índia, de uma forma sistemática e prolongada no tempo; e não tem havido sinais por parte do Governo indiano de que isso vá mudar – e isso também tem de ser dito de forma clara”.

O comentário do responsável jesuíta surge na sequência da declaração final do encontro que juntou, os líderes da UE através de videoconferência com Modi, sábado passado, 8 de Maio. No documento (cujo texto integral está disponível, por enquanto apenas em inglês, mas cujos tópicos foram enunciados no Público), lê-se: “Reafirmámos o nosso compromisso de proteger e promover todos os direitos humanos, incluindo a igualdade de género e a capacitação das mulheres em todas as esferas da vida, e a importância que atribuímos à nossa cooperação. Reconhecemos a importância de reforçar os mecanismos específicos para a promoção dos direitos humanos e o papel das instituições nacionais de direitos humanos, dos actores da sociedade civil e dos jornalistas.”

“Temos consciência de que a UE vai sinalizando estas ideias à União Indiana mas não se pode ficar só pela declaração e pela ideia de que está tudo bem – na verdade não está”, comenta José Maria Brito. No mesmo ponto, o texto acrescenta: “Congratulamo-nos com o reatamento do Diálogo sobre Direitos Humanos, que alimentou um compromisso construtivo entre ambas as partes, e aguardamos com expectativa a próxima reunião em 2022. Acordámos em intensificar a cooperação nos fóruns internacionais de direitos humanos, em particular na Assembleia Geral da ONU e no Conselho de Direitos Humanos da ONU.”

 

“A sociedade civil junta consegue fazer a diferença”

Pedro Neto (esqª) e o padre José Maria Brito, na vigília da semana passada: os líderes da UE devem promover os direitos humanos. Foto © Amnistia Internacional – Portugal.

Pedro Neto, director executivo da Amnistia Internacional (AI) – Portugal, considera que o encontro foi “profícuo, apesar das limitações da pandemia, que dominou a agenda, com uma declaração em que os direitos humanos estão presentes”.

A AI promoveu na semana passada, no Porto, dois dias antes da cimeira, uma vigília para alertar para o desrespeito dos direitos humanos na Índia. A iniciativa teve também a adesão dos jesuítas, além de um milhar de pessoas que assinaram uma petição da Amnistia a alertar para o que se passa sob o governo de Modi. Por cada uma das assinaturas portuguesas, uma vela foi acesa nos jardins do Palácio de Cristal – na Europa, mais de 44 mil pessoas subscreveram esse apelo ao respeito pelos direitos humanos.

“As pessoas que se juntaram a nós demonstram bem o que é a vontade e o envolvimento das pessoas e da sociedade civil, no sentido de pedirem que a UE, nas suas relações externas, seja promotora dos direitos humanos”, diz Pedro Neto.

O padre José Maria Brito elogia também os valores sublinhados no documento final da cimeira: “É positivo que a questão dos direitos humanos esteja referida na declaração e que se perceba que a UE e Índia continuarão a falar deste assunto. Os princípios enunciados são importantes: a defesa da sociedade civil, a defesa dos activistas, o respeito pela verdadeira igualdade e pelos mais frágeis da sociedade. Não podemos deixar de nos congratular com esses princípios e com o facto de o tema continuar a integrar a agenda bilateral”.

José Maria Brito, que antes da cimeira acompanhou o superior português dos jesuítas numa audiência com o ministro dos Negócios Estrangeiros, sublinha ainda: “Percebemos que os direitos humanos são uma preocupação, que os líderes da UE estão bem informados e que manterão o tema na agenda de encontros com o Governo indiano.”

Os jesuítas acompanham de modo especial a situação do padre Stan Swamy, detido por defender indígenas. “Mas também temos consciência de todas as outras situações de desrespeito pelos direitos humanos que acontecem neste momento e que têm de ser tornadas públicas”, acrescenta o responsável jesuíta.

Pedro Neto acrescenta que é importante que a sociedade civil continue a envolver-se e a pressionar os governos europeus e indiano. “A força que também os jesuítas nos deram mostra que, quando a sociedade civil se junta, consegue fazer a diferença.” E acrescenta: “A Índia é um país maravilhoso, mas enfrenta desafios intermináveis, quer do ponto de vista da saúde, dos direitos económicos e sociais, e dos direitos humanos.”

José Maria Brito alerta, entretanto: a ideia, implícita na declaração, da Índia como a maior democracia do mundo “é muitas vezes enganadora relativamente ao que se passa: uma coisa é ser a democracia que tem o maior número de pessoas, outra é que isso refira a qualidade da democracia indiana, que neste momento está gravemente danificada pelo modo como o governo indiano não tem acautelado a defesa e integridade de diversos activistas de direitos humanos.”

“Da nossa parte”, conclui o jesuíta, “fazemos o papel de publicamente exigir que se olhe e se denuncie a situação dos direitos humanos na Índia”.

Amnistia Internacional, direitos humanos, Índia, UE

Há muitas “situações de desrespeito pelos direitos humanos que acontecem neste momento e que têm de ser tornadas públicas”, defendem a AI e os jesuítas. Foto © Amnistia Internacional – Portugal.

 

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