Inquisição em Portugal: Erasmo entre a Contra-Reforma e a Reforma

| 24 Abr 2021

“Uma das características da civilização portuguesa provém da fusão de duas culturas diferentes.”
(Jaime Cortesão)

 

Judeus sefarditas a ler a Torá: “A cultura hebraica foi-se expandindo na Península, a par da herança árabe.” Foto © Sagie Maoz/Wikimedia Commons

 

A presença dos judeus na Península Ibérica é muito antiga, sendo impreciso o momento em que eles aqui se estabeleceram. A certeza é que os judeus sefarditas desempenharam “notável papel” na sociedade medieval peninsular: “é a Idade de Ouro do Judaísmo na Diáspora”.(1) Com a invasão árabe, os judeus viveram em plena liberdade de culto e incrementaram um grande desenvolvimento económico com o Oriente. Córdova torna-se um centro cultural semelhante a Alexandria ou Bagdad e os judeus ocuparam elevados cargos na finança e administração. A cultura hebraica foi-se expandindo a par da herança árabe, fundindo-se numa grande riqueza, como é o caso da poesia e outos ramos do saber.

As cantigas medievais galaico-portuguesas de Amigo e de Amor, com refrão, são resultado desta interculturaliidade. No Classicismo, a universalidade do amor une Camões a Leão Hebreu. Com a formação dos reinos cristãos, muitos habitantes das vilas sitiadas foram mortos. Após a consolidação desses reinos, os judeus viveram novamente com tolerância, devido a serem muito bons na administração, indústria e comércio. Servem os reis, incrementam uma grande diversidade de ramos do saber, incluindo a cartografia, a astronomia, o uso do astrolábio na expansão marítima portuguesa. Mas tudo muda e tal como já acontecera noutros reinos da Península, a situação dos judeus em Portugal foi-se alterando, culminando com a expulsão, em 1497, para aqueles que não desejassem tornar-se cristãos-novos.  

“Os sefarditas com fortuna rapidamente desenvolveram riqueza, numa Europa que vivia uma instabilidade económica – séc. XVI-XVII: “mediadores internacionais no comércio de grosso, na Banca, exploração mineira e diplomatas consumados”(1). Tornam-se mecenas de artistas e intelectuais – como é o caso de Gracia Nasi. Viúva do judeu português Francisco Mendes, foi a cabeça da rede bancária dos Mendes: Leão, Antuérpia, Lisboa, Constantinopla. O idioma ibérico une-os sempre, independentemente do lugar onde se encontram. Nunca esquecerão Shephora, a península, a sua casa.

 

Os judeus que ficaram

Dom Manuel I: o rei não desejaria a expulsão, por considerar que os judeus eram uma força importante para o país.

 

O baptismo forçado dos judeus e a separação das crianças judias das suas famílias por D. Manuel foi bárbaro, mas mostra que “o rei não desejava a expulsão”.(2) “A gente da nação” era uma força viva, importantíssima. Mas a ambição de D. Manuel de ser também rei de Aragão e Castela, através do casamento, foi trágica e todos pagamos por isso. Nasceram assim os cristãos-novos e a maioria permaneceu em Portugal.

A conversão forçada intensificou o antisemitismo do pequeno clero, “espécie de plebe eclesiástica, muito abaixo do alto clero”(2), acicatando junto do povo o ódio aos conversos. Até ali, estes frades eram, junto do povo, os únicos detentores do saber. Ora “os judeus letrados – médicos, boticários, escribas, artesãos, negociantes alfabetizados”(2) alteraram essa situação, visto contactarem com as camadas populares.

“Uma vez passado o traumatismo e desorientação dos primeiros momentos”, os chamados cristãos-novos “não podiam deixar de se fazer sentir os seus efeitos calmantes e compensatórios”(2). Continuou a haver casamentos mistos. “Os nobres privavam com os judeus ricos e com a conversão casaram com mulheres de origem hebraica portadoras de grandes dotes”; “… D. Manuel praticou uma política coerente de integração pacífica… (se não fosse a violência exercida contra a consciência religiosa dos novos convertidos, por parte das camadas populares e frades.

“Os cristãos-novos conservaram os seus bens, ficaram isentos de pesados impostos, abrindo-se-lhes as condições reservadas aos cristãos… as condições particulares de Portugal eram muito favoráveis à assimilação. O criptojudaísmo continuou sobretudo no interior”(2).

 

O rei da pimenta e a fé oposta à razão

Cristóvão Lopes, Retrato de Dom João III, quadro no Museu de São Roque. Foi este rei que confirmou as leis de D. Manuel relativas aos conversos e preparou a entrada da Inquisição em Portugal.

 

O “rei da pimenta” era como era chamado, na Europa, o rei de Portugal. “… o grosso desse negócio constituía monopólio da Coroa e os lucros eram distribuídos pelo rei aos funcionários aristocratas e militares. Havia um monopólio mas os accionistas não exerciam pessoalmente actividade industrial e comercial.”(2)

“A situação periférica do país” foi uma das causas do grande atraso das novas ideias do classicismo. No entanto, os descobrimentos abriram naturalmente as portas à inovação (3), devido ao espírito prático, experimental e contribuíram para uma abertura. Mas a partir dos anos 50, 60 do séc. XVI houve um ambiente hostil.

Não se desenvolve uma mentalidade burguesa e “…o estado português… assegura a persistência de uma sociedade arcaica. Os segundos filhos da nobreza eram enviados para cargos do alto clero”. (2) Este monopólio enfraquece, não é dinâmico e levou à derrocada. Dir-se-á então: “… o rei de Portugal é pobríssimo com grandíssimas dívidas”. “Em 1549, a feitoria de Flandres é encerrada, por insolvência”.(2) No entanto, há um certo desenvolvimento da burguesia portuguesa, no oriente, Brasil, Lisboa. Indiscriminada, a burguesia judaica afirmou-se com mais poder económico e político. D. João III confirma as leis de D. Manuel relativas aos conversos, mas preparou a entrada da Inquisição em Portugal.

 

Uma fábrica de fazer cristãos-novos
Ilustração alusiva ao massacre de Lisboa, de 1506.

Ilustração alusiva ao massacre de Lisboa, de 1506.

 

António Nunes Ribeiro Sanches é um insigne médico, cristão-novo que fugiu à Inquisição, que diz que esta é uma “uma fábrica de fazer cristãos-novos” pois, “por um curioso processo de reprodução papelesca”, durante três séculos, aumentou o número de cristãos-novos no reino”(2).

Embora os cristãos-novos tivessem agentes em Roma para o Papa se comprometer numa Inquisição diferente, aplicando “as regras no processo comum”(2) nada conseguiram, face ao alto clero e à nobreza portuguesa que se aliaram – tirando até poderes ao rei – de modo a assegurarem os seus interesses, através de uma Inquisição que os servisse.

“Era um estado dentro do estado”(2). O Tribunal da Inquisição vivia dos bens confiscados aos réus. Assim, para sobreviver, “desenvolvia mais réus, para nunca acabar”(2). De que modo?

António José da Silva, conhecido como O Judeu, faz uma crítica aos processos inquisitoriais, através da fala de uma personagem criada pelo dramaturgo, célebre pelas suas óperas de títeres. Por esse motivo acabou também vítima da Inquisição, condenado num auto-de-fé. “…se acaso é culpa o não ter culpa, eu culpa tenho.”

 

Um caso de denúncia e um processo kafkiano
Peste, Judeus queimados

Ilustração: Judeus queimados vivos por uma presumida profanação da hóstia, na actual Alemanha. Gravura sobre madeira na “Crónica de Nuremberga” (1493).

 

Exemplificando com um caso de denúncia: “o réu Luís foi denunciado por Brás, João e Gonçalo. Brás diz que L. judaizou com ele em Coimbra, há 10 anos. João diz que L. judaizou com Francisco e com António em C. Branco, há 11 anos. Gonçalo diz que L. judaizou com Manuel e com Francisco em Tomar, há 6 anos” (2).

Nada disto era comunicado ao réu L. Diziam-lhe vagamente que uma pessoa, num certo lugar com ele fizeram isto e aquilo… e outra pessoa, noutro lugar… “O réu dava voltas à imaginação, dava outros nomes e falava também destes, em lugares diferentes”… “os juízes não conferiam as confissões nem depoimentos contraditórios.”(2) Para eles, L. fizera confissão completa e registavam novas denúncias acerca de outros nomes que L. lhes dera. Chamavam esses e continuava a farsa.

Achando que um ou outro não falara de A ou de B, consideravam que aqueles tinham ocultado cúmplices e eram-lhes exigidas novas confissões para não serem postos na fogueira. Se não acertassem com os nomes, morriam declarando até ao último momento a sua crença cristã. Antes, podiam passar pela tortura, a fim de lhes arrancar mais algum nome.

O Tribunal aceita tudo: “A denúncia sem razão e sem causa é hábito corrente” (2). O parece que ou ouvi dizer transforma-se em “é verdade mesmo”. Todas as facilidades eram dadas às denúncias. “Estas podiam vir de presos e de guardas e eram muito consideradas. Através delas faziam-se sentenças de morte.” (2) Interessava somente, nestes processos, juntar o maior número de denúncias e confissões.

“Se há um universo kafkiano com realidade histórico, é o universo inquisitorial português. Interminável burocracia, minúcia das regras e formulário, ignorância da culpa por parte do inculpado; sentimento de culpabilidade que o vai possuindo… um vácuo insonoro e ameaçador… lenta degradação até uma abjecção de mendigo suplicante; ignóbil execução.” (2)

Se o réu se considera inocente, perante as acusações, o “seu” advogado – que nem conhece o processo do acusado e pertence a este Tribunal – diz-lhe que confesse “que ali não há outro remédio…” (2) Ficará no cárcere durante muitos anos e no fim “há-de sair a queimar”. (2) Assim o desgraçado confessa as misérias da sua vida, “uma biografia secreta”. E para cada caso tem que indicar seis testemunhas. “E até dão os nomes de pais, filhos, irmãos porque “em dando nos parentes – dizem-lhe os inquisidores – que perdoam tudo o mais” (2). Mas nem sempre assim acontece. A arbitrariedade é o elemento fulcral deste tribunal. Não é possível referir o espectáculo chamado cinicamente Auto-de-fé, para gáudio e divertimento de um povo embrutecido; nem as torturas infligidas aos presos…

 

Vítimas, estrangeirados e Vieira
Padre António Vieira

Em 1643, o padre António Vieira redigiu o seu primeiro escrito a favor dos cristãos-novos.

 

Homens de negócio, artífices da seda, curtidores de peles, médicos, sapateiros, alfaiates, lavradores, advogados, escrivães. A Inquisição servia o regime (alto clero e alta nobreza); a burguesia era para queimar. No séc. XVII surgem contradições que se vão multiplicando. Em 1643, o padre António Vieira redige o seu primeiro escrito a favor dos cristãos-novos, identificando-os com a burguesia mercantil e num sermão apresenta um plano para a formação de companhias de comércio financiado por cristãos-novos. O rei D. João IV luta contra este Tribunal até à sua morte, em 1656, e a Inquisição resolve excomungá-lo. O rei morre antes e por isso não foi publicado o documento.

O grupo de intelectuais portugueses, os “estrangeirados”, juntamente com o padre António Vieira e muitos outros continuam incansáveis, trabalhando secretamente, destacando-se a função dos diplomados. Os tempos amadurecem rapidamente.

O marquês de Pombal toma medidas suficientemente enérgicas para destruir “o castelo ameaçador”. (2) Em 1774, proíbem-se os autos de fé e cessam as confiscações dos bens. Finalmente – e só com o regime liberal, a 5 de Abril de 1821 (fez no início do mês 200 anos), foi extinta a Inquisição.

 

Erasmo: “O mundo inteiro é a pátria de nós todos”
Erasmo

Quentin-Massys, Retrato de Erasmo de Roterdão: “um cidadão do mundo e eterno vagabundo.”

 

Sábio cristão humanista, Erasmo de Roterdão foi o “primeiro europeu consciente do pacifismo”. (4) Foi o primeiro reformador que procurou renovar a Igreja Católica, segundo as leis da razão. “Anti-escolástico, critica as formas exterioristas de viver o cristianismo. Deseja um regresso ao cristianismo à sua forma primitiva, simples e autêntico”(5). O desejo de saber, para ele, não tem limites. É um cidadão do mundo e eterno vagabundo. Não quer ligar-se a nada nem a ninguém, a fim de evitar conflitos abertos com os poderosos. É considerado um grande sábio, mas contenta-se em escrever e ser revisor de tipografia em Veneza. A sua doutrina repousa na doçura, na paciência e no desprezo pelas vaidades humanas.

“De uma só pancada do seu robusto punho de camponês, o Dr. Martinho Lutero destrói a união que Erasmo com a sua branca mão, armada de uma pena, se esforça por realizar, com tímido e terno amor.” (4) [Erasmo] não se baseia em discursos ao povo, como Lutero, febril e incendiado. Um, teórico, escreve; o outro é homem de acção e desencadeia um movimento popular irresistível”. (4) Duas naturezas opostas. Lutero é intolerante, irredutível. “Só suporta à sua volta aprovadores.” (4) Lutero escreve a Erasmo, para que este tome uma posição. Erasmo responde-lhe que ficará neutro “enquanto puder”. Tudo o que Lutero reivindica, também Erasmo já pedira, mas sem brutalidade. Erasmo diz a Roma: “É preciso não acusar logo de heresia e gritar: “Para a fogueira!”. (4) Reclama a reunião de um concílio. Mas Roma é tão surda à sua voz como à de Wiittemberg. “Deveriam” – insiste Erasmo – “regular esta delicada questão pela condescendência e por um concílio público, antes que degenere em desordem e lance a perturbação no mundo por centenas de anos.”. (4) Não se enganou.

No leito da morte, Erasmo estava rodeado por dois fiéis amigos: “No momento da angústia instintiva que atravessa toda a criatura, balbuciou Lieve God [Querido Deus] da sua infância, do seu país natal”. (4)

 

Maria Eugénia Abrunhosa é licenciada em Românicas e professora aposentada do ensino secundário; foi monja budista zen e integrou a Comunidade Mundial de Meditação Cristã. 

 

Notas:

(1) Azevedo, Elvira Cunha: O Sefardismo na Cultura Portuguesa.
(2) Saraiva, António José: Inquisição e Cristãos-Novos.
(3) Mendes, António Rosa: “A vida cultural”, in História de Portugal, vol. III, direcção de José Mattoso.
(4) Zweig, Stefan: Erasmo de Roterdão.
(5) Rodrigues, Manuel Augusto: “Crónica de Actividades Culturais” – Evocação de Erasmo;  Publicações do arquivo da Universidade de Coimbra.  

 

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