Inquisição em Portugal: Quatro processos em nome da fé

| 18 Mai 21

Em meados do séc. XVI, Portugal abria-se a uma “medievalidade retardatária e subdesenvolvida em relação à da Europa avançada dessa época” (3). Quatro histórias de portugueses perseguidos pela Inquisição, cuja extinção em Portugal ocorreu em 5 de Abril de 1821, fez agora 200 anos.

 

 

Damião de Goes: não há outro que dê maior glória

Retrato de Damião de Gois, por A. Durer

 “Entre os homens que representaram Portugal no estrangeiro, na primeira metade do séc. XVI, talvez não haja outro que desse maior glória ao nome português.” (Joaquim de Vasconcelos)

Damião de Goes nasceu em Alenquer em 1502. O avô, nobre flamengo, terá vindo a este reino por negócios da infanta D. Isabel, filha de D. João I e duquesa de Borgonha. (1) Entra no paço como pajem de D. Manuel. Em 1523 é escrivão da feitoria de Flandres. Viaja pela Europa, em missão. Passa por Wittenburg onde se encontra com Lutero e Melanchton. D. João III nomeia-o como abalizado mercador e diplomata credenciado (1). Mas em 1533 é chamado a Lisboa para tesoureiro-mor da Casa da Índia, recusando o cargo, tais são as intrigas e rivalidades à sua volta (1).

Um ano depois está de volta e é hóspede de Erasmo em Friburgo, estreitando-se uma grande amizade. Frequenta a Universidade de Pádua, anos depois a de Lovaina, onde casa com Joana de Hargen, da alta nobreza de Holanda (1), em 1539. Vão surgindo, publicadas em latim, diversas obras suas.

Regressa a Portugal em 1545, em atenção ao rei, para perceptor do príncipe D. João, o que não se realiza por interferência da Inquisição, alertada pelos escrúpulos de Simão Rodrigues que praticara com Goes em Pádua (1). Damião de Goes comeria carne em dia defeso (proibido), falou com Lutero e recebeu hospedagem de Erasmo (2). O mesmo acusador, dois dias depois, vai novamente à Inquisição para explicitar melhor a denúncia. Cinco anos depois, é ainda o mesmo denunciante a recordar à Inquisição as heresias de Goes. Finalmente, Damião de Goes, já viúvo, foi preso pelo Tribunal do Santo Ofício em 1571 – 26 anos depois.

D. Henrique, cardeal

Retrato de D. Henrique

Após a saída da primeira parte da crónica, cessaram as mercês… (2) “A mão sinistra que em 1571, empurrou Damião de Goes para o cárcere foi a mesma que em 1545 impediu a sua prisão” (2). Essa mão seria do Inquisidor-mor, o cardeal D. Henrique. Este, também regente do reino, admirava e considerava Damião de Goes: convidara-o em 1558 a escrever a Crónica de D. Manuel; recebera tenças e mercês, foi guarda-mor da Torre do Tombo. Mas as grandes mercês feitas ao cronista cessaram logo após a publicação da 1ª parte da Crónica (2).

“No escrever das crónicas se requere com verdade, dar a cada um o louvor ou repreensão que merece” – escreveu o cronista. Mas não devia ser assim: o que isto seria na corte beata de D. Sebastião! E o cardeal Inquisidor a ouvir de todos os lados e a recoser dentro de si o não ter sido bastante elogiado pelo homem que protegera. (2)

Após a detenção, surge a denúncia do genro de Damião de Goes, Luís de Castro, tesoureiro do cardeal. Trazia demanda com o cunhado, Ambrósio (2) por questões de partilhas. Damião de Goes está confiante da sua superioridade e responde com independência. Confessa dúvidas em relação às indulgências e confissão auricular, (2) mas define-se como bom católico. Por ser doente, tinha uma licença do Papa para comer carne em dias defesos; quanto ao culto das imagens, referiu que trouxera pinturas de Hieronimus Bosch, Metsys e outras e oferecera ao cardeal, à rainha D. Catarina e a muitas igrejas.

Crónica de D Manuel-Damião de Goís

É velho, está exausto dos interrogatórios, da vida no calabouço e insiste: doente, tão cheio de usagre e sarna, por todo o corpo, que falta pouco para me julgarem leproso… (2) Foi condenado a cárcere perpétuo e que não fosse a público, visto os inconvenientes… da qualidade da pessoa do réu, ser muito conhecido nos reinos estranhos, pervertidos dos hereges que disso se podem gloriar (2). Em 1572, entrou no mosteiro da Batalha para se penitenciar e morre em 1574, em sua casa. Ninguém ousa aproximar-se dele por ter sido condenado pela Inquisição. O seu cadáver é encontrado caído sobre o fogo da lareira, com partes calcinadas. Tombou devido a uma apoplexia. (1).

Latinista, humanista, embaixador, diplomata, tradutor, cronista, cosmopolita tolerante, cristão ecuménico e interventivo (1), escreveu dez obras em latim e três em português, bem como 37 cartas em latim e 27 em português.

Este homem culto, tão livre e independente, costumava entoar e dedilhar no clavicórdio: “Não te alegres minha inimiga a meu respeito / Se caí, hei-de levantar-me / Se estou sentado nas trevas / O Senhor será a minha luz!”(Miq 7, 8) (1).

 

Fr. Valentim da Luz: Deus é um mar de bondade

Convento da Graça, Lisboa
Convento e igreja de Nossa Senhora da Graça, em Lisboa, dos Eremitas de Sto. Agostinho

 

“Todo o cristão deve estar certo que Deus é seu Pai piedoso e benigno que deseja mais perdoar, consolar… Deus é um mar de bondade… assim como o sol não nega a sua luz a ninguém, muito mais Deus está oferecendo a sua misericórdia!”

Estas são palavras de frei Valentim, grande pregador da Ordem dos Eremitas de Sto. Agostinho, nascido em Foz Côa em 1524. Mestre de noviços na sua Ordem, em Lisboa, foi secretário do conhecido Fr. Luís de Montoia, assistindo, por isso, em Bolonha, ao Capítulo Geral da Ordem. Ouviu falar no movimento de reforma ou restauração católica de Fr. Bartolomeu dos Mártires, … na Ordem dos Eremitas, contavam-se numerosos defensores… da corrente erasmiana e do humanismo cristão… a segurança com que recorria aos Padres ou Doutores de mais prestígio… demonstram que era um leitor assíduo. (3). As suas palavras, na pregação, foram o motivo da sua prisão, em 1560.

Tal sou, qual sou

Manteve-se firme, sempre igual a si próprio (3). Os agentes provocadores montados na sua masmorra diziam-lhe cinicamente para não falar tanto (3). O prisioneiro respondia: estes cuidam que lhes hei medo… bem sei que hei-de morrer; morro mártir de Jesus Cristo (3).

Em 1562, chamado à Mesa queriam que ele confessasse ser luterano, para salvação da sua alma (3). Ora ele não era luterano e por isso manteve-se firme nos seus princípios. (3). Os julgadores concluem então que deve ser excomungado, deposto da Ordem e relaxado ao braço secular. Era uma morte infamante, em nome de ideias que não eram as suas nem as dos seus amigos (3).

A sua perturbação não era sobretudo pela morte na fogueira, mas pela excomunhão e por ser riscado da Ordem. Ele, frei Valentim da Luz, tão profundamente cristão. Resolve humilhar-se e afirmar que era luterano… admitindo (que na Inquisição) procedem como bons cristãos os que denunciam o seu semelhante sem prévia correcção (3). Estas declarações do réu não foram aceites e os inquisidores entregaram-no ao suplício. Morreu pelo fogo no auto-de-fé de 1562.

 

Família de Brites Henriques: abjurar “seus heréticos erros”

Processo Brites Henriques na Torre do Tombo

 Do processo de Brites Henriques consta uma oração judaica: “Louvado seja o Senhor / que assim é esclarecido,/ sê tu, meu Senhor, servido / de constante me fazer / para que o teu bem possa merecer // Bendiga la luz del dia,/ el Señor que la envia / ella nos dê graça e alegria /  e saber para fazer a sua vontade / para que quando morrer / possamos aparecer no reino da claridade.” (4)

Brites Henriques pertencia a uma abastada família de cristãos-novos, em Lisboa. Em 1674 foram todos presos pela Inquisição. O pai, António Rodrigues Mogadouro; os filhos – o mais velho, Diogo de 47 anos; Francisco; Pantaleão, o mais novo de 18 anos; três filhas, entre 20 a 22 anos.

Segundo o autor, o pai e as duas irmãs mais velhas morreram nos cárceres, mas foram queimados em estátua no auto-de-fé em 1683. Diogo, o irmão mais velho, foi queimado vivo no auto-de-fé citado. Francisco foi condenado ao cárcere e hábito perpétuo. Brites e seu irmão Pantaleão, segundo o autor, confessando a sua constância na fé judaica… foram torturados durante oito anos e condenados à reclusão perpétua dum mosteiro (4).

O autor descreve só o processo de Brites em pormenor. Interrogada sobre a sua prática em rituais judaicos, tudo ela negou; os juízes repetiram que ela fora por vezes admoestada nessa Meza, com muita charidade, quizesse confessar suas culpas e declarar a verdade. (4)

Ela insiste na negação. Finalmente a ré pede nova audiência e somos informados que iluminada pelo Spirito Santo e movida das admoestações que lhe havião sido feitas na Meza do Sto. Officio… ella de sua propria vontade queria abraçar a Santa Fé catholica… (4).

Reconciliada, os inquisidores mandam-na ao auto-de-fé já referido e abjure publicamente seus heréticos erros e em pena e penitência deles lhe assignão carcere e habito penitencial perpetuo. (4).

 

Manuel Fernandes Villa Real: famas, apreciações, presunções…

Retrato de D. João IV

 

“Que coisa há menos conforme com a razão que querer fazer dos cúmplices profetas e dos crimes enigmas?” (in Político Christianissimo) (5)

Esta frase é da autoria de Manuel Fernandes Villa Real, que vivia em França desde 1638, frequentava a corte francesa e era conhecido do cardeal Richelieu, sendo assíduo na comunidade judaica portuguesa, em França. A obra citada é um elogio ao cardeal e simultaneamente uma crítica implícita à Inquisição portuguesa que “enfiou logo a carapuça”. Villa Real trabalhava na embaixada portuguesa em Ruão e participava em segredo num trabalho conspirativo contra o Tribunal de Sto. Ofício.

Em 1640, Portugal sai do domínio filipino e D. João IV é o rei de Portugal. Em 1649, Manuel Villa Real vem receber do rei o prémio dos seus serviços e o rei entrega-lhe nova missão. Já a Inquisição eleborara um processo contra Villa Real, acusando-o de defender os hereges… condenando os procedimentos do Santo Ofício nos processos, cárceres e confiscação de bens, caluniando ministros da Inquisição… (5).

Procuraram denunciantes e apareceram: frei Francisco de Macedo que trabalhara com ele contra a Inquisição e seu “colega” frei António de Serpa. Este último, aterrorizado com a hipótese de ser também acusado, disse logo ali que Villa Real era amigo de cristãos-novos, etc. Ou seja, os dois denunciantes referiram somente genéricas famas, apreciações, presunções (5).

Manuel F. Villa Real entrou no cárcere optimista pensando que nada tinha a temer. O “Enigma” de que falara no seu livro (5) começava: acertou logo no nome do primeiro denunciante. O Inquérito era genérico, mas depois perguntaram-lhe sobre quatro jejuns praticados por ele (5) – sem revelar o lugar, a data, com quem… O réu negou-os, não conseguia resolver o enigma. E jamais conseguiria. Foram as denúncias dos agentes provocadores junto da sua masmorra que “testemunharam” que o réu fizera ali, no cárcere, quatro jejuns. A segurança começava a afundar-se na areia movediça do processo: o que aconteceria na 3ª e última admoestação? (5).

Judeu “made in Inquisição” (5)

O réu, aflito, vendo que o caso estava malparado, pediu nova audiência e disse que há muitos anos praticara jejum com os judeus de Ruão (5). Ele sabia que só assim poderia sair dali… foi aumentando “as culpas”, os jejuns, chegando ao ponto de dizer que fora judeu (5) até ali. Mas havia “outra” denúncia dos agentes provocadores – o réu praticara mais três jejuns… E a Mesa continuava a interrogá-lo acerca dos sete jejuns. O réu dava voltas à cabeça para nada.

Conclusão: os inquisidores justificaram a sua sentença de morte desta maneira: que o réu fizera 4 jejuns antes de confessar o seu judaismo, mais 3 depois e que não confessava, concluía que ele como herege e apóstata da santa fé católica, falso, ficto, simulado, confitente diminuto, seria entregue à justiça secular (5). Queimado vivo num auto-de-fé. Mas não foi logo comunicado ao réu: só 22 meses depois. Nesse tempo, os juízes puderam observar bem o réu. Dois presos falaram com ele: (o réu) aparece-nos como um homem de rara beleza moral: falou da sua vida em França, das suas relações com reis, príncipes e cardeais. Pediu que levassem para fora um recado a prevenir o P. António Vieira que a Inquisição lhe andava no encalço; aconselhou os presos que só denunciassem pessoas vivendo no estrangeiro… não há a menor confissão do judaísmo (5).

Nada o salvou da morte. Não falou dos sete jejuns feitos na prisão porque estes não existiram (5). O réu, desesperado, ao ouvir a sentença, disse então que fizera 434 jejuns na prisão (5), além de que praticara o judaísmo e estava verdadeiramente arrependido… (5) nem isto demoveu os inquisidores: era fingido o seu arrependimento e o réu herege impenitente (5).

O dispositivo dos jejuns no cárcere era posto em andamento quando o Santo Ofício queria assassinar legalmente um réu (5).

 

Notas:

(1) Torres, Amadeu: Damião de Góis, Correspondência Latina, Imprensa da Univdersidade de Coimbra: estabelecimento do texto latino, introdução, tradução, notas e comentário (in Portugaliae Monumenta Neolatina).

(2) Rêgo, Raul: O Processo de Damião de Goes na Inquisição – introdução, actualização ortográfica, pontuação e notas do autor.

(3) Dias, J. S. da Silva: O Erasmismo e a Inquisição em Portugal, O Processo de Fr. Valentim da Luz. Instituto de História e Teoria das Ideias, Univ. de Coimbra, 1975.

(4) Schwarz, Samuel: Os Cristãos-Novos em Portugal no Século XX: “Extractos do Processo nº 4427 de Brites Henriques na Inquisição de Lisboa em 1674” – Instituto de Sociologia e Etnologia das Religiões, Universidade Nova de Lisboa.

(5) Saraiva, António José: Inquisição e Cristãos-Novos.

 

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