Pelo dano e sofrimento causado é imperativo quebrar o ciclo e o silêncio.
A 14 de fevereiro, como habitual, celebra-se o Dia dos Namorados ou de São Valentim, porém este ano, lançou-se uma campanha nacional de prevenção da violência no ciclo de vida, “Não se aceita, ponto!”.
Esta campanha, resulta de uma iniciativa intersectorial que visa uma abordagem integrada e multidisciplinar, visível na diversidade de áreas de atuação das entidades que a coordenam, designadamente a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares do Ministério da Educação, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde do Ministério da Saúde e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A campanha “Não se aceita, ponto!” pretende sensibilizar e mobilizar a sociedade civil para quebrar o ciclo da violência e denunciar.
Escrevo este texto, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, dia que a APAV | Associação Portuguesa de Apoio à Vítima divulgou as Estatísticas APAV | Violência Doméstica 2021–2023, onde se pode ler, em conclusão: “Nestes três anos, o número de vítimas de violência doméstica apoiadas pela APAV aumentou 22,9%, perfazendo um total de 31.117 vítimas. A maior parte das vítimas apoiadas era do sexo feminino (n=25.240; 81,1%).” (Fonte: APAV.PT)
Ainda sobre estas estatísticas, “a APAV registou, em 2023, 30.950 crimes. Apesar da tendência de aumento de crimes sexuais contra crianças e jovens, os crimes de violência doméstica continuam a dominar a maioria do total dos crimes relatados pela APAV ao longo de 2023: foram sinalizados 23.465 crimes deste tipo, representando 75,8% do total de 30.950 crimes reportados. O crime sexual contra crianças e jovens foi o segundo mais registado (5,7%).” (Fonte: Jornal Expresso)
Estes números, com tendência a aumentar, indicam que ainda há muito trabalho a fazer, motivo pelo qual apresento e divulgo esta campanha, que deve ser acompanhada de outras ações de maior proximidade.
Recorrendo a um percurso com aproximadamente 50 anos de estudo e intervenção, a violência foi considerada, em 1996, um dos principais problemas de saúde pública em todo o mundo. (Assembleia Mundial da Saúde)
Em 2002, a Organização Mundial de Saúde definiu violência como o “uso intencional da força ou poder em uma forma de ameaça ou efetivamente, contra si mesmo, outra pessoa ou grupo ou comunidade, que ocasiona ou tem grandes probabilidades de ocasionar lesão, morte, dano psíquico, alterações do desenvolvimento ou privações”.
A violência manifesta-se de diferentes formas, entre as quais também se destaca o crescimento significativo da violência on line, principalmente entre os mais jovens.
Pelo dano e sofrimento causado é imperativo quebrar o ciclo e o silêncio.
Número de Emergência – 112
Linha Nacional de Emergência Social – 144
Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica – 800202148
Linha de Apoio Psicológico SNS24 – 808242424
Linha de Apoio à Criança – 116 111
Linha da Criança Desaparecida – 116 000
Linha de Apoio à Vítima – 116 006
Portal do Sistema Queixa Eletrónica: QUEIXA ELETRÓNICA – Queixa Eletrónica (mai.gov.pt)
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género: Formulário de Queixa: Queixa por discriminação em razão do sexo, da orientação sexual e da identidade de género – CIG
Marta Cerqueira é antropóloga de formação académica, trabalha na área da educação, crê em Deus e na humanidade (mesmo nos dias mais difíceis).
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