Relatório no Brasil

Invasões de terras e assassinatos de indígenas aumentaram em 2020

| 31 Out 2021

Imagem de um indígena, com máscara contra a covid-19, incluída no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2020. Foto © Denisa Sterbova/Relatório Cimi.

 

No Amazonas, Brasil, na região dos rios Abacaxis e Marimari, um grupo de turistas entrou “ilegalmente” em território de povos “indígenas e ribeirinhos”, para a prática de pesca desportiva, provocando um conflito. Depois, uma operação da polícia militar no local resultou na morte de dois indígenas do povo Munduruku e de, pelo menos, quatro ribeirinhos, nome dado a populações que vivem nas margens dos rios e se dedicam à pesca tradicional. Nesta operação, houve ainda mais dois desaparecidos e diversos relatos de violações de direitos humanos praticados pelos agentes policiais.

O caso que ficou conhecido como o “massacre do rio Abacaxis” é descrito no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2020, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e agora divulgado.

Noutro exemplo descrito, em Mato Grosso, outros quatro indígenas do povo Chiquitano que estavam a caçar numa área próxima da sua aldeia “foram mortos por policiais do Grupo Especial de Fronteira”.

Neste documento escreve-se que, no ano passado, no Brasil, os dados de “violência contra a pessoa” de povos indígenas relatam 182 “assassinatos” e 16 casos de “homicídio culposo”. Neste capítulo referem-se ainda 14 situações de “abuso de poder”, 17 de “ameaça de morte”, 34 “ameaças várias”, oito lesões corporais dolosas, 15 casos de “racismo e discriminação étnico cultural”, outras 13 “tentativas de assassinato” e cinco casos de “violência sexual”. “Os registos totalizam 304 casos de violência praticadas contra a pessoa indígena em 2020, conclui a nota, um total maior do que o registado em 2019, quando foram identificados 277 casos.”

Numa nota divulgada sobre o relatório, que foi apresentado na quinta-feira, 28, o Cimi diz que 2020 foi “um ano trágico para os povos originários no país”. E explica: “A grave crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus, ao contrário do que se poderia esperar, não impediu que grileiros, garimpeiros, madeireiros e outros invasores intensificassem ainda mais suas investidas sobre as terras indígenas.”

Para isso contribuiu também o governo federal de Jair Bolsonaro, que, segundo o Cimi, “representou, para os povos originários, a continuidade e o aprofundamento de um cenário extremamente preocupante em relação aos seus direitos, territórios e vidas, particularmente afetadas pela pandemia da Covid-19 – e pela omissão do governo federal em estabelecer um plano coordenado de proteção às comunidades indígenas”.

Esta pandemia deixou um rasto de mortes, descreve a organização, liderada por D. Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho, no Estado da Rondônia. “O ano de 2020 ficou marcado pelo alto número de mortes ocorridas em decorrência da má gestão do enfrentamento à pandemia no Brasil, pautada pela desinformação e pela negligência do governo federal. Esta realidade, lamentável para a população brasileira em geral, representou uma verdadeira tragédia para os povos indígenas”, aponta o Cimi.

D. Roque Paloschi, que dirige o Cimi, em outubro de 2019, no Sínodo da Amazónia. Foto © Guilherme Cavalli/Cimi.

Na descrição do relatório, “em muitos casos, o vírus que chegou às aldeias e provocou mortes foi levado para dentro dos territórios indígenas por invasores que seguiram atuando ilegalmente nestas áreas em plena pandemia, livres das ações de fiscalização e proteção que são atribuição constitucional e deveriam ter sido efetivadas pelo poder Executivo”.

Se no primeiro ano do governo Bolsonaro, os dados de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao património” já tinham sido “alarmantes”, em 2020 os casos aumentaram. “Foram 263 casos do tipo registados em 2020 – um aumento em relação a 2019, quando foram contabilizados 256 casos, e um acréscimo de 137% em relação a 2018, quando haviam sido identificados 111 casos. Este foi o quinto aumento consecutivo registado nos casos do tipo, que em 2020 atingiram pelo menos 201 terras indígenas, de 145 povos, em 19 estados.”

Exemplo disto, refere o relatório do Cimi, é o caso dos povos Yanomami, Ye’kwana e Munduruku, que mostra “a estreita relação entre a ação dos invasores, a omissão do Estado e o agravamento da crise sanitária”. A descrição é assertiva: “Na Terra Indígena Yanomami [a reserva deste povo], onde é estimada a presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros, os invasores devastam o território, provocam conflitos, praticam atos de violência contra os indígenas e, ainda, atuam como vetores do coronavírus – num território onde há também a presença de indígenas em isolamento voluntário.”

 

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