IPSS, Casas do Povo e coesão social e territorial

| 5 Mar 19

O drama dos incêndios que, em 2017, ensombrou a consciência de todos de um tom tão negro como negras ficaram as terras e as casas que os incêndios devastaram em tantas zonas do país, agravando a tragédia irremediável dos que morreram pelas chamas e dos que os ficaram a chorar, evidenciou-nos o que já devíamos saber: vivemos num país injusto e desigual, abandonado das preocupações do Estado em largas extensões de território, em que as famílias, muitas vezes constituídas só por pessoas idosas, ficam entregues aos caprichos da natureza ou à cupidez voraz de redes criminosas.

Muitos dos terrenos ardidos são pedaços de monte, em regime de pequena propriedade, onde os matos não são limpos, ou campos que foram de lavoura, que se encontram abandonados e onde cresce a palha. Pertencem a velhos que não têm força para os poder já cultivar – e a despesa com a conservação e a limpeza ou o amanho fica mais cara do que o escasso rendimento com que arredondam as pensões mínimas que normalmente recebem.

Uns defenderão o desapossamento dos velhos proprietários desses terrenos não cuidados e a sua integração num banco de terras. Outros vêm em defesa da propriedade privada, sustentando que as medidasnão podem passar por soluções hostis a esses proprietários.

As Instituições de Solidariedade – que, no terreno, têm constituído uma rede de apoio e acolhimento das pessoas e famílias desapossadas dos bens e da esperança – não podem nem vão ficar de fora da realização desse desígnio.

As Instituições de Solidariedade que, no mundo do interior rural e da raia já constituem um balcão multipolar de serviços e uma agência de desenvolvimento local, podem ser chamadas a colaborar nesse esforço, oferecendo apoio de enquadramento e retaguarda a quem não possa cuidar das suas terras, promovendo a cooperação entre vizinhos, assegurando o escoamento da produção ou a sua colocação no mercado, viabilizando a criação de emprego, a geração de recursos e a valorização e coesão social do território. Uma espécie de gestão de negócios de quem já não pode assegurar essas tarefas; mas que não quer deixar de possuir o pequeno património que herdou dos seus maiores.

A revivescência de uma espécie de Casas do Povo pode ser um caminho a percorrer, aproveitando dessas entidades (que, no antigo regime, integravam a estrutura corporativa do Estado) a sua fisionomia de largo espectro e a grande capacidade de adaptação à emergência de novas necessidades sociais que foram tendo ao longo dos tempos. A vocação inicial das Casas do Povo, para além de assegurar atividades de natureza lúdica e cultural, pretendia, através dessa estrutura, manter linhas de crédito e garantir direitos no âmbito da protecção social às populações rurais, que viviam da exploração agrícola.

Com a democracia, e a criação de um sistema de Segurança Social integrado e universal, nos termos da Constituição, muitas Casas do Povo foram extintas. Porém, muitas outras continuaram a manifestar essa singular capacidade de adaptação, passando, nuns casos, a integrar a estrutura orgânica da Segurança Social, em serviços locais; e, noutros, equiparadas a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), a administrar respostas sociais, com acordos de cooperação com a Segurança Social, de forma idêntica a estas instituições.

Seria possível e desejável, com financiamento próprio, aproveitar essa rede capilar de Instituições de Solidariedade para assegurar a manutenção de alguns desses bens e serviços de interesse público, aproveitando a rede de equipamentos que as instituições mantêm, desde as cidades sobre-ocupadas do litoral, até à aldeia mais recôndita do planalto beirão ou do Nordeste transmontano; e rentabilizando a circunstância de, em muitas dessas comunidades do interior e do mundo rural, as IPSS serem as entidades com recursos humanos mais qualificados e os maiores empregadores dessas comunidades esquecidas dos poderes públicos.

Para esse objetivo, oportuno seria que cada IPSS assumisse igualmente um papel de Casa do Povo, constituindo na sua estrutura como que um balcão de atendimento e de prestação de serviços diversificados aos cidadãos do mundo rural e das comunidades abandonadas do interior. Também, naturalmente, as Casas do Povo ainda existentes, que já têm essa tradição.

Como exemplos de possibilidades de oferta de serviços, apontam-se a atividade artesanal e o reconhecimento local, a promoção lúdica e a de lazer, o acompanhamento de mediação e de literacia, a atividade cultural e económica, a distribuição de correspondência pelas equipas do Serviço de Apoio Domiciliário, a prestação de cuidados de enfermagem e as consultas médicas à população em geral em lares ou centros de dia.

Também assim se favorece o rejuvenescimento, o desenvolvimento local e a coesão social e territorial.

Lino Maia é padre católico da diocese do Porto e presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS)

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