As IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) caracterizam-se por dar resposta a necessidades que as populações identificam e experimentam no seu dia-a-dia, prestando serviços e gerindo equipamentos sociais ao mesmo tempo que, localmente, contribuem para a solução de problemas de emprego. Os laços sociais que se estabelecem, a proximidade geográfica, o acesso ao espaço civil “público” através do desenvolvimento da participação cívica e a parceria com o Estado configuram a especificidade das IPSS e, naturalmente, as atividades e os projetos destas instituições. O seu sucesso está dependente da presença de agentes qualificados e bem colocados, quer ao nível da sociedade civil local, quer ao nível da gestão e de mediação política do projeto que a IPSS se propõe a desenvolver.

O carácter civil que as Organizações do Setor Social e Solidário assumem permite não só a representação dos interesses dos grupos mais vulneráveis mas também, pela ligação com as populações que servem, que elas se tornem “instrumentos decisivos do processo de territorialização das políticas sociais” (Luís Capucha, Solidariedade, 31/07/98, p. 42). É precisamente perante a afirmação das singularidades sociais e regionais que as medidas políticas podem ser localmente aplicadas.

Tendo por base o seu carácter civil e a estreita ligação às populações que servem, uma das principais especificidades das IPSS centra-se na forma como estas articulam as vertentes social e económica, com o objetivo de fazerem vingar um projeto de desenvolvimento que tendem a ajustar, de modo contínuo, à oferta e à procura de serviços de apoio social. Enquanto micro-espaços públicos, as IPSS fomentam as relações sociais e o diálogo entre prestadores e utentes, necessário à emergência de serviços de proximidade por construção conjunta da oferta e da procura.

A construção conjunta de serviços de proximidade que respondem a necessidades locais favorecem a construção da confiança e contribuem para o desenvolvimento de um sentimento de pertença a uma comunidade. Desta forma, é absolutamente fundamental a abertura das IPSS à comunidade alicerçada numa troca de informação transparente e eficaz. Deve-se ainda salientar que a atividade das IPSS não beneficia apenas os utentes, a economia local e a criação de emprego, mas tem também um impacto significativo ao nível dos benefícios sociais que dizem respeito ao bem-estar de uma população mais alargada, nomeadamente nos familiares e pessoas próximas dos utentes, contribuindo assim para o reforço da coesão social.

As IPSS assumem-se como um elemento fulcral na estratégia de desenvolvimento territorial e de inclusão social dos territórios onde estão inseridas, contribuindo de forma sustentada para a correção dos desequilíbrios socioeconómicos.

Urge, assim, delinear novos modelos de cooperação entre o Estado (enquanto entidade financiadora e normativa das instituições mas também como responsável pela definição de políticas sociais), as entidades públicas locais como os municípios e freguesias, as organizações da Economia Social e o setor privado (mercado). Só o trabalho conjunto entre as entidades que constituem o triângulo – Estado (incluindo a administração local), Organizações da Economia Social e Setor Privado – pode ser verdadeiramente eficaz na construção de uma sociedade mais participativa, inclusiva, equitativa e desenvolvida.

Comunicação, parceria e inter-institucionalidade parecem ser palavras-chave no desenho conjunto de estratégias integradas de desenvolvimento local que tenham por base as reais necessidades do território e que respondam eficaz e sustentadamente a uma estratégia mais global de desenvolvimento regional, inter-regional e nacional.

Lino Maia é padre católico da diocese do Porto e presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS)

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