Este Natal pôde finalmente voltar a ser celebrado em Belém e Gaza, no meio de um quadro de grande instabilidade e de ausência de condições mínimas para uma vida com dignidade, quer na Faixa de Gaza quer na Cisjordânia.
A ajuda humanitária que melhorou desde o cessar fogo em 10 de outubro de 2025 acaba, por outro lado, de receber um rude golpe, com a decisão do governo israelita de suspender atividade de perto de quatro dezenas de organizações não governamentais que atuam nos territórios palestinianos.
As autoridades israelitas deram como argumento para esta grave decisão, tomada na última quarta-feira e com efeitos a partir do dia seguinte, 1 de janeiro, o facto de as ONG não terem fornecido os nomes de funcionários seus que são palestinianos. As organizações invocam a questão da segurança dos funcionários em causa, que se tornariam, de imediato, alvo de Israel, enquanto o governo israelita insinua que esse pessoal “está envolvido com o terrorismo ou colabora com o Hamas”.
A medida afeta a atividade de 37 organizações entre as quais a Caritas Internacional, Médicos Sem Fronteiras, Refugees International, ActionAid, CARE e Oxfam, além de várias outras ligadas a confissões religiosas.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, classificou a medida restritiva como “ultrajante” e pediu aos estados membros que pressionem Israel, exigindo “urgentemente uma mudança de rumo”. “Essas suspensões arbitrárias tornam uma situação já de si intolerável ainda pior para o povo de Gaza”, disse Turk, em comunicado.
Dez ministros dos Negócios Estrangeiros de outros tantos países responderam a este apelo, afirmando que as novas regras teriam “um impacto severo no acesso a serviços essenciais”. Reino Unido, França, Canadá, Dinamarca, Noruega, Suécia, Suíça, Finlândia, Islândia e Japão consideraram que as organizações de ajuda são parte integrante da resposta humanitária em Gaza e que qualquer tentativa de limitar a sua capacidade de operar é “inaceitável”. “Sem eles, será impossível atender a todas as necessidades urgentes na escala exigida”, alertaram.
A comissária europeia Hadja Lahbib considerou também que os planos de Israel para bloquear ONGs internacionais em Gaza significam bloquear ajuda que salva vidas.”
O governo português, que esteve ativo na questão do reconhecimento dos dois estados, não se posicionou nesta matéria de carater humanitário, o que foi já objeto de um comentário crítico do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva.
As ONGs, muitas das quais no terreno há muitos anos, sem nunca terem sido confrontadas com uma situação como a presente, dispõem-se a resistir, invocando o direito internacional humanitário e avisando que o impedimento da ação humanitária terá um impacto significativo na população de Gaza.
Monica Minardi, Presidente dos Médicos sem Fronteira (Msf), Itália.
Em declarações ao diário católico Avvenire, uma dirigente dos Médicos sem Fronteiras/Itália (MSF) recorda que, quando foram confrontados com as novas medidas, solicitaram ao Ministério da Diáspora e da Luta contra o Antissemitismo de Israel “respostas claras” sobre o uso a dar às informações solicitadas. “Não as recebemos. Portanto, de acordo com o direito internacional humanitário, não consideramos apropriado compartilhá-las”, observou.
A responsável refere que a MSF opera nos Territórios Ocupados desde 1989, cumprindo os requisitos necessários, tendo procurado sempre o diálogo com o departamento governamental. “Infelizmente, até o momento, eles não quiseram nos receber.
Quanto às acusações de “infiltração” terrorista, a MSF é taxativa: “temos mecanismos de seleção de pessoal muito rigorosos e uma equipa responsável por verificá-las”. Diz-se, por isso, surpreendida com as acusações, dado que elas nunca haviam surgido antes, “muito menos com qualquer prova que as sustentasse”.
É importante referir que largas centenas de milhares de palestinianos se encontram, presentemente sem teto, abrigados em tendas frágeis, que dificilmente podem oferecer condições mínimas, em pleno inverno.
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