André Costa Jorge, diretor do JRS-Portugal. Foto © Ponto SJ

“O controlo do Mar Mediterrâneo deverá ser feito pelas instituições europeias como forma de combater o tráfico humano e a distorcida criminalização da ajuda humanitária”, defende o diretor do Serviço Jesuíta para os Refugiados (JRS, da sigla inglesa), André Costa Jorge a propósito do debate sobre o navio da Open Arms que navegava com 147 pessoas a bordo.

Os refugiados, que tinham sido resgatados ao largo da Líbia, foram depois acompanhados por um navio da Marinha espanhola, que navegou até Lampedusa e apoiou a seguir a embarcação da Open Arms na viagem até Palma de Maiorca.

O diretor do JRS recorda que aquelas pessoas deixaram para trás as suas casas, familiares e amigos para fugir à guerra, à fome e à miséria que ocorre nos seus países de origem e hoje alimentam a esperança de um futuro promissor. “Urge recordar o sincero apelo do Papa Francisco à comunidade internacional para que esta aja com rapidez e determinação, evitando estas frequentes tragédias que a atual crise migratória comporta.” O desfecho da situação deste navio deve levar à reflexão profunda sobre as deficiências no sistema de apoio humanitário, as leis de asilo europeias e as reticências de vários governos em prestar auxílio aos migrantes, defende o diretor do JRS em Portugal, no texto publicado no Ponto SJ.

“Desta forma, torna-se cada vez mais importante uma Política Comum de Asilo e Migração mais forte e proactiva que não deixe nas mãos das ONGs aquilo que lhe cabe a si” afirma, acrescentando ainda que “o controlo do Mediterrâneo central deverá ser feito pelas instituições europeias, como meio de combate ao tráfico humano e à distorcida criminalização da ajuda humanitária.

No mesmo texto, André Jorge diz que é necessária uma resposta coordenada: “Impõe-se, de igual modo, uma resposta europeia mais solidária que alivie os Estados-membros fronteira no processo de acolhimento e evite os sentimentos de injustiça e vitimização que as populações dos países cuja localização geográfica mais se avizinha das rotas comuns sentem.”

André Costa Jorge recorda ainda que o Parlamento Europeu já está preparado, desde novembro de 2017, “para negociar a revisão do sistema de Dublin”, que estabelece uma maior responsabilidade dos países do Sul da União Europeia, no acolhimento aos refugiados – sistema que teme merecido críticas da Itália. O demissionário Governo italiano, lembra ainda o diretor do JRS, não participou, no entanto, em negociações recentes que tentavam resolver este impasse. “O Serviço Jesuíta para os Refugiados apela, assim, a que os Estados-membros se empenhem em atingir um consenso que equilibre esta distribuição [dos refugiados] e que termine com a instrumentalização de vidas humanas sobre a mesa de negociações que hoje se revela ser o Mediterrâneo.”

(Foto de capa: Operação de resgate de refugiados no Mediterrâneo. Foto © Rita Gaspar)

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