Regulamentação da detenção preocupa

JRS elogia nova Lei de Estrangeiros

| 25 Jul 2022

Fila de refugiados em Palanca, na fronteira da Moldávia com a Ucrânia. Foto © Vincent Tremeau | UNICEF

Fila de refugiados em Palanca, na fronteira da Moldávia com a Ucrânia. O JRS considera que é preciso evitar deter as pessoas enquanto aguardam pela resolução das suas situações. Foto © Vincent Tremeau | UNICEF

 

O Serviço Jesuita de Apoio aos Refugiados, JRS Portugal,  considera “positiva a criação de vias legais e seguras para as pessoas se deslocarem e fixarem em Portugal, a desburocratização e o claro sentido de diminuição do tempo de espera relativo aos processos do SEF” que surgiram no âmbito da nova Lei de Estrangeiros.

A nova lei prevê a criação de um visto para procura de trabalho e a flexibilização da conceção de vistos e autorizações de residência. Prevê ainda uma validade maior de documentos como os Títulos de Residência e títulos de viagem para refugiados e um aumento de áreas onde a comunicação eletrónica do SEF com outras entidades é estabelecida automaticamente, além de estabelecer igualmente a apresentação única de documentos nos postos consulares, consequentemente válida para o SEF, evitando a duplicação de processos.

O JRS considera que “as referidas medidas diminuem consideravelmente os tempos de espera e imbróglios burocráticos, que habitualmente impediam o avanço dos processos de imigração e asilo, tanto para as pessoas estrangeiras como para as entidades competentes”, mas que fica por saber “em que medida estas vias legais são acessíveis, económica e burocraticamente”. “A aplicabilidade prática das vias legais e seguras reforçada por esta alteração depende da capacidade da rede consular portuguesa de garantir uma resposta célere, acessível e adaptada à realidade migratória. Desta forma, e como o JRS alertou no Livro Branco de 2021, é de sublinhar a urgência de uma reforma e investimento na rede consular que considere os países de origem de imigração e não apenas os de fixação da emigração portuguesa”.

O JRS lamenta, no entanto, “a lacuna desta proposta no que diz respeito a quaisquer medidas alternativas à detenção”. “Neste sentido, conforme o JRS tem vindo a alertar, é urgente a criação de alternativas à detenção, nomeadamente projetos-piloto de gestão de casos desenvolvido pelo JRS Roménia ou a implementação de facto de medidas já presentes na Lei, tais como as apresentações periódicas às autoridades.  A Lei já prevê que a detenção seja apenas utilizada quando outra medida menos gravosa e não privativa da liberdade não possa ser aplicada: apenas precisamos de tornar isto realidade”, conclui a organização, que finaliza o comunicado congratulando Augusto Santos Silva e “reiterando o impacto positivo da imigração para a sociedade portuguesa e reforçando os valores solidários da casa da Democracia.”

 

Silêncio: a luz adentra no corpo

Pré-publicação 7M

Silêncio: a luz adentra no corpo novidade

A linguagem não é só palavra, é também gesto, silêncio, ritmo, movimento. Uma maior atenção a estas realidades manifesta uma maior consciência na resposta e, na liturgia, uma qualidade na participação: positiva, plena, ativa e piedosa. Esta é uma das ideias do livro Mistagogia Poética do Silêncio na Liturgia, de Rafael Gonçalves. Pré-publicação do prefácio.

pode o desejo

pode o desejo novidade

Breve comentário do p. António Pedro Monteiro aos textos bíblicos lidos em comunidade, no Domingo I do Advento A. Hospital de Santa Marta, Lisboa, 26 de Novembro de 2022.

Apoie o 7MARGENS e desconte o seu donativo no IRS ou no IRC

Breves

 

Bahrein

Descoberto mosteiro cristão sob as ruínas de uma mesquita

Há quem diga que este é o “primeiro fruto milagroso” da viagem apostólica que o Papa Francisco fez ao Bahrein, no início de novembro. Na verdade, resulta de três anos de trabalho de uma equipa de arqueólogos locais e britânicos, que acaba de descobrir, sob as ruínas de uma antiga mesquita, partes de um ainda mais antigo mosteiro cristão.

Manhã desta quinta-feira, 24

“As piores formas de trabalho infantil” em conferência

Uma conferência sobre “As piores formas de trabalho infantil” decorre na manhã desta quinta-feira, 24 de Novembro (entre as 9h30-13h), no auditório da Polícia Judiciária (Rua Gomes Freire 174, na zona das Picoas, em Lisboa), podendo assistir-se também por videoconferência. Iniciativa da Confederação Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI), em parceria com o Instituto de Apoio à Criança (IAC), a conferência pretende “ter uma noção do que acontece não só em Portugal, mas também no mundo acerca deste tipo de exploração de crianças”.

Porque não somos insignificantes neste universo infinito

Porque não somos insignificantes neste universo infinito novidade

Muitas pessoas, entre as quais renomados cientistas, assumem frequentemente que o ser humano é um ser bastante insignificante, senão mesmo desprezível, no contexto da infinitude do universo. Baseiam-se sobretudo na nossa extrema pequenez relativa, considerando que o nosso pequeno planeta não passa de um “ponto azul” situado num vasto sistema solar.

Mais do que A Voz da Fátima

Pré-publicação

Mais do que A Voz da Fátima

Que fosse pedido a um incréu um texto de prefácio para um livro sobre A Voz da Fátima, criou-me alguma perplexidade e, ao mesmo tempo, uma vontade imediata de aceitar. Ainda bem, porque o livro tem imenso mérito do ponto de vista histórico, com o conjunto de estudos que contém sobre o jornal centenário, mas também sobre o impacto na sociedade portuguesa e na Igreja, das aparições e da constituição de Fátima e do seu Santuário como o centro religioso mais importante de Portugal. Dizer isto basta para se perceber que não é possível entender, no sentido weberiano, Portugal sem Fátima e, consequentemente, sem o seu jornal.

Agenda

Fale connosco

Autores

 

Pin It on Pinterest

Share This