“Relativamente ao caso [do padre e artista Marko] Rupnik, o Dicastério para a Doutrina da Fé [DDF] concluiu a etapa de recolha de informação e fez um primeiro exame. Agora já estamos a trabalhar para constituir um tribunal independente que passe à ultima fase, através de um processo judicial penal”.
Quem acaba de anunciar estes desenvolvimentos de um dos mais mediatizados casos de abusos sexuais de membros do clero é o responsável máximo do DDF, o cardeal Victor Manuel Fernández, na parte final de uma entrevista ao semanário católico de informação Alfa & Omega, correspondente ao período 23 a 29 de janeiro.
A publicação perguntou ao cardeal se “há urgência de resolver o caso Rupnik”. A resposta foi esta: “Na realidade, penso em muitos outros casos, alguns quiçá mais graves, apesar de menos mediatizados. Não podemos pensar numa nova lei apenas para um caso, porque isso limitaria a visão e prejudicaria a objetividade do trabalho”.
A entrevista é, aparentemente, motivada por um trabalho mais amplo que o Dicastério presidido pelo cardeal Fernández está a desenvolver no sentido de “estudar como tipificar o delito de abuso espiritual”, precisamente uma problemática presente na maior parte, se não na totalidade, dos casos que envolvem Rupnik.
Segundo o purpurado, foi criado um grupo de estudo para fazer esse trabalho, presidido por Filippo Iannone, prefeito do Dicastério para os Textos Legislativos, o qual estaria a explorar duas pistas de abordagem: criar a tipificação de um delito ou interpretar legislação já existente que permita explicitar elementos para aquela tipificação.
A razão deste estudo relaciona-se com o facto de ser frequente “o uso do espiritual para obter sexo”, o que admite situações díspares entre si. Trata-se, por conseguinte, de conferir precisão ao conceito de abuso espiritual. “Não se pode tipificar um delito com pouca precisão, de modo que qualquer falta possa ser denunciada como delito grave”. Essa indefinição, adianta o cardeal, “criaria uma situação de ‘todos contra todos’, uma suspeita generalizada ou o risco de adotar uma ideologia de cancelamento”.
Por outro lado, refere o responsável da Cúria Romana, “hoje tende-se a pedir rapidamente a ‘expulsão’ da Igreja, como se não houvesse proporcionalidade nos delitos”. Ora, explica ele, “quando tudo parece ter a mesma gravidade, comete-se uma injustiça relativamente aos casos particularmente graves, que devem abordar-se com mais vigor”.
Victor Fernandez dá, depois, uma série de exemplos de discursos que, sobretudo quando mediatizados, tenderiam a apelar a penas máximas, quando há, por outro lado, “casos de especial perversidade, como ter sexo em lugares sagrados como se isso permitisse uma relação especial com Deus”.
Segundo este raciocínio, convém precaver-se contra casos que “facilmente adquirem especial ressonância nos média, mas que nem sempre são fáceis de provar e menos ainda para aplicar pena máxima”.
Voltando ao caso Rupnik, conclui-se, assim, que o Dicastério para a Doutrina da Fé está em fase de constituir um tribunal para julgar as acusações de que o presbítero ex-jesuíta é alvo, que, por outro lado, “em casos como este é importante encontrar as pessoas mais adequadas e que aceitem” a tarefa, o que – subentende-se – pode não ser fácil. Mas, ao mesmo tempo, ainda se está a trabalhar na clarificação do quadro penal para efetuar o juízo.
Ultimamente, têm surgido, de vários setores da Igreja, alertas para uma alegada demora excessiva das investigações por parte do DDF e que a reabertura do processo contra Marko Rupnik estaria a ‘marcar passo’, mais de um ano depois da sua reabertura pelo Papa Francisco, na sequência de uma posição da Comissão Pontifícia sobre os Abusos de Menores e Pessoas Vulneráveis.
Neste contexto, a entrevista do cardeal-prefeito não parece responder àquelas preocupações, nomeadamente ao ficar a saber-se que, só depois de haver resultados do grupo de trabalho que foi constituído é que haverá condições para julgar o caso em apreço. Sobretudo porque certamente só depois haverá condições para ouvir vários outros dicastérios diretamente envolvidos em decisões sobre casos de abusos e, necessariamente, a aprovação do Papa.
(Foto de destaque: Cardeal Victor Fernández na Sala de Imprensa da Santa Sé. © Vatican Media)
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