Relatório do Departamento de Estado

Liberdade religiosa: EUA deixam Índia fora da lista dos violadores sistemáticos

| 17 Mai 2023

Iraque. Cristãos. Liberdade religiosa.

Criança iraquiana com uma folha a pedir “ajudem os cristãos perseguidos no Iraque”. Foto © ACN-Portugal

 

A Rússia, a China e o Afeganistão são os alvos principais do Relatório Internacional sobre a Liberdade Religiosa divulgado no dia 16 de maio pelo Departamento de Estado dos EUA. A Comissão para a Liberdade Religiosa Internacional do Congresso norte-americano (USCIRF, na sigla em inglês) tinha sugerido, no seu relatório relativo a 2022 recentemente publicado, a inclusão da Índia na lista de “Países de Especial Preocupação” (CPCs) quanto à liberdade religiosa.

Aquela relação inclui países como Myanmar, China, Cuba, Eritreia, Irão, Nicarágua, Coreia do Norte, Paquistão, Rússia, Arábia Saudita, Tadjiquistão e Turquemenistão, mas o Congresso tem vindo a pressionar o Departamento de Estado para que a Índia, o Afeganistão, a Nigéria, a Síria e o Vietname passem também a fazer parte do rol de países cujos Governos promovem ou toleram “violações sistemáticas, contínuas e flagrantes” do direito à liberdade de religião ou crença [ver 7MARGENS]. Espera-se que o Secretário de Estado Antony Blinken anuncie antes do fim do ano a nova lista de CPCs, bem como uma “lista de observação especial” que integre países em que a liberdade religiosa não é respeitada em casos mais pontuais, mas também suscetíveis de sanções diplomáticas ou restrições comerciais.

Além da repressão das minorias religiosas, o relatório agora divulgado destaca um segundo tema: “o aumento das restrições governamentais ao acesso a locais sagrados e locais de culto”. O documento avalia a situação da liberdade religiosa em 199 países e analisa as políticas neles praticadas e as leis votadas, incluindo as que dizem respeito à blasfémia e à apostasia, que “criminalizam a expressão religiosa” e ampliam a discriminação contra minorias religiosas.

Como avanços positivos são referidos os casos da Bélgica e do Brasil. Na Bélgica foi formalmente reconhecida “a minoria budista, o que confere às organizações religiosas budistas o direito de ensinar a sua espiritualidade em escolas estatais e, eventualmente, solicitar financiamento federal para o concretizar”. No Brasil, os legisladores “alargaram a garantia de liberdade religiosa às comunidades indígenas afro-brasileiras ao nível municipal e estatal em todo o país e aprovaram uma lei que criminaliza qualquer acto discriminatório contra quaisquer práticas religiosas”.

 

Os silêncios de Pio XII foram uma escolha – e que custos teve essa opção?

“A Lista do Padre Carreira” debate

Os silêncios de Pio XII foram uma escolha – e que custos teve essa opção? novidade

Os silêncios do Papa Pio XII durante aa Segunda Guerra Mundial “foram uma escolha”. E não apenas no que se refere ao extermínio dos judeus: “Ele também não teve discursos críticos sobre a Polónia”, um “país católico que estava a ser dividido pelos alemães, exactamente por estar convencido de que uma tomada de posição pública teria aniquilado a Santa Sé”. A afirmação é do historiador Andrea Riccardi, e surge no contexto da reportagem A Lista do Padre Carreira, que será exibida nesta quarta-feira, 31 de Maio, na TVI, numa parceria entre a estação televisiva e o 7MARGENS.

Apoie o 7MARGENS e desconte o seu donativo no IRS ou no IRC

Breves

 

JMJ realizou em 2022 metade das receitas que tinha orçamentado

A Fundação Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Lisboa 2023 obteve no ano passado rendimentos de 4,798 milhões de euros (menos de metade do previsto no seu orçamento) e gastos de 1,083 milhões, do que resultaram 3,714 milhões (que comparam com os 7,758 milhões de resultados orçamentados). A Fundação dispunha, assim, a 31 de dezembro de 2022, de 4,391 milhões de euros de resultados acumulados em três anos de existência.

Debate em Lisboa

Uma conversa JMJ “conectada à vida”

Com o objectivo de “incentivar a reflexão da juventude” sobre “várias problemáticas da actualidade, o Luiza Andaluz Centro de Conhecimento (LA-CC), de Lisboa, promove a terceira sessão das Conversas JMJ, intitulada “Apressadamente conectadas à vida”.

“É o fim da prisão perpétua para os inimputáveis”, e da greve de fome para Ezequiel

Revisão da lei aprovada

“É o fim da prisão perpétua para os inimputáveis”, e da greve de fome para Ezequiel novidade

Há uma nova luz ao fundo da prisão para Ezequiel Ribeiro – que esteve durante 21 dias em greve de fome como protesto pelos seus já 37 anos de detenção – e também para os restantes 203 inimputáveis que, tal como ele, têm visto ser-lhes prolongado o internamento em estabelecimentos prisionais mesmo depois de terminado o cumprimento das penas a que haviam sido condenados. A revisão da lei da saúde mental, aprovada na passada sexta-feira, 26 de maio, põe fim ao que, na prática, resultava em situações de prisão perpétua.

Especialistas mundiais reunidos em Lisboa para debater “violência em nome de Deus”

30 e 31 de maio

Especialistas mundiais reunidos em Lisboa para debater “violência em nome de Deus” novidade

A Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) acolhe esta terça e quarta-feira, 30 e 31 de maio, o simpósio “Violence in the Name of God: From Apocalyptic Expectations to Violence” (em português, “Violência em Nome de Deus: Das Expectativas Apocalípticas à Violência”), no qual participam alguns dos maiores especialistas mundiais em literatura apocalíptica, história da religião e teologia para discutir a ligação entre as teorias do fim do mundo e a crescente violência alavancada por crenças religiosas.

Agenda

There are no upcoming events.

Fale connosco

Autores

 

Pin It on Pinterest

Share This