Criança iraquiana com uma folha a pedir “ajudem os cristãos perseguidos no Iraque”. Foto © ACN-Portugal
A Rússia, a China e o Afeganistão são os alvos principais do Relatório Internacional sobre a Liberdade Religiosa divulgado no dia 16 de maio pelo Departamento de Estado dos EUA. A Comissão para a Liberdade Religiosa Internacional do Congresso norte-americano (USCIRF, na sigla em inglês) tinha sugerido, no seu relatório relativo a 2022 recentemente publicado, a inclusão da Índia na lista de “Países de Especial Preocupação” (CPCs) quanto à liberdade religiosa.
Aquela relação inclui países como Myanmar, China, Cuba, Eritreia, Irão, Nicarágua, Coreia do Norte, Paquistão, Rússia, Arábia Saudita, Tadjiquistão e Turquemenistão, mas o Congresso tem vindo a pressionar o Departamento de Estado para que a Índia, o Afeganistão, a Nigéria, a Síria e o Vietname passem também a fazer parte do rol de países cujos Governos promovem ou toleram “violações sistemáticas, contínuas e flagrantes” do direito à liberdade de religião ou crença [ver 7MARGENS]. Espera-se que o Secretário de Estado Antony Blinken anuncie antes do fim do ano a nova lista de CPCs, bem como uma “lista de observação especial” que integre países em que a liberdade religiosa não é respeitada em casos mais pontuais, mas também suscetíveis de sanções diplomáticas ou restrições comerciais.
Além da repressão das minorias religiosas, o relatório agora divulgado destaca um segundo tema: “o aumento das restrições governamentais ao acesso a locais sagrados e locais de culto”. O documento avalia a situação da liberdade religiosa em 199 países e analisa as políticas neles praticadas e as leis votadas, incluindo as que dizem respeito à blasfémia e à apostasia, que “criminalizam a expressão religiosa” e ampliam a discriminação contra minorias religiosas.
Como avanços positivos são referidos os casos da Bélgica e do Brasil. Na Bélgica foi formalmente reconhecida “a minoria budista, o que confere às organizações religiosas budistas o direito de ensinar a sua espiritualidade em escolas estatais e, eventualmente, solicitar financiamento federal para o concretizar”. No Brasil, os legisladores “alargaram a garantia de liberdade religiosa às comunidades indígenas afro-brasileiras ao nível municipal e estatal em todo o país e aprovaram uma lei que criminaliza qualquer acto discriminatório contra quaisquer práticas religiosas”.
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