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Celebração na Catedral do Espírito Santo em Minsk, 2023. Foto Church.by

ONG denuncia

Liberdade religiosa “sistematicamente reprimida” na Bielorrússia

| 09/12/2024

Celebração na Catedral do Espírito Santo em Minsk, 2023. Foto Church.by

Celebração na Catedral do Espírito Santo em Minsk, em fevereiro do ano passado. Cerca de 80% da população da Bielorrússia identifica-se como ortodoxa. Foto © Church.by

A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) pode ter entrado em colapso, “mas o legado das suas táticas opressivas persiste em alguns regimes autoritários no antigo bloco soviético” e a Bielorrússia é um deles, denuncia a ONG Mission Eurasia no seu mais recente relatório, intitulado Faith in Chains (em português, “Fé Acorrentada”).

“Ao seguir o exemplo do big brother e ser rigidamente controlada pelo Kremlin, a Bielorrússia encontra os seus direitos humanos e liberdades religiosas sistematicamente reprimidos”, escreve Sergey Rakhuba, Presidente da Mission Eurasia, na apresentação do documento. E vai mais longe: “De muitas maneiras, as condições opressivas na Bielorrússia agora refletem, ou até excedem, aquelas da antiga União Soviética”.

De acordo com o coordenador da Mission Eurasia – organização de defesa da liberdade religiosa sediada no Tennessee, EUA – “assim como os líderes do Partido Comunista da URSS, o regime de [Alexander] Lukashenko depende dos mesmos mecanismos para silenciar qualquer pensamento independente, incluindo a dissidência religiosa” na Bielorrússia.

Coordenado pelo pastor evangélico Mykhailo Brytsyn e pelo advogado e investigador Maksym Vasin, ambos de origem ucraniana, o relatório mostra que a perseguição religiosa é usada na Bielorrússia “como arma política”. Recordando que, há cerca de um ano, foi aprovada no país uma lei que dá ao Governo fundamentos legais formais para perseguir “figuras religiosas desleais”, o documento afirma que as “instituições religiosas, particularmente aquelas não alinhadas com o regime, enfrentam vigilância constante, assédio e encerramento forçado”.

“À medida que a Bielorrússia cai mais profundamente na esfera de influência da Rússia, os seus sistemas religiosos e políticos refletem cada vez mais o modelo autoritário de Moscovo”, adianta o relatório. E ao mesmo tempo que “a Igreja Ortodoxa Bielorrussa, estreitamente alinhada com a Igreja Ortodoxa Russa, opera sob a influência de Moscovo, apertando o controlo governamental sobre a vida religiosa”, as outras comunidades religiosas, “particularmente grupos evangélicos e cristãos não ortodoxos, estão sujeitas a crescente pressão e restrições”, alerta a Mission Eurasia.

Segundo dados da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre, relativos a 2023, os ortodoxos representam a maior parte (49%) da população de cerca de 9,5 milhões de pessoas, enquanto nos inquéritos sociológicos estas Igrejas registam um resultado ainda mais elevado: 81 a 83% da população identifica-se como ortodoxa, provavelmente porque estes dados reflectem um sentimento de “ortodoxia cultural”.

O segundo maior grupo é o da Igreja Católica Romana, com uma percentagem de membros entre 10 e 12%, enquanto o número de protestantes é quase invisível nos inquéritos sociais, embora no total abranja quase um terço de todas as comunidades religiosas registadas na Bielorrússia (pentecostais 16%; baptistas 9%; adventistas 2%; e carismáticos 2%). Outras minorias religiosas incluem os velhos crentes, os greco-católicos, os luteranos, as testemunhas de Jeová, os judeus e os muçulmanos sunitas.

Outra das conclusões do relatório Faith in Chains é que o KGB [sigla russa para o Comité de Segurança do Estado, que se mantém ativo na Bielorrússia e era o nome da antiga política soviética] continua a ser “a principal ferramenta do regime para sufocar a dissidência e controlar comunidades religiosas”, e os líderes religiosos que expressam pensamento independente ou criticam o Governo “são frequentemente sujeitos a intimidação, vigilância e prisão”.

A Mission Eurasia pede, por isso, “uma resposta internacional urgente”. “Este relatório apela às organizações globais de direitos humanos, governos e órgãos religiosos para aumentar a pressão sobre a Bielorrússia para respeitar os direitos das comunidades religiosas. Instituições como as Nações Unidas, a OSCE, o Departamento de Estado dos EUA, a USCIRF e o Conselho da Europa devem tomar medidas decisivas para abordar esses abusos contínuos e proteger aqueles que sofrem sob este regime repressivo”, apela a ONG.

O documento pede ainda que se unam “esforços internacionais para libertar o clero, os crentes e outros presos políticos detidos na Bielorrússia que foram condenados arbitrariamente por razões políticas” e se apoiem “os esforços das sociedades civis dos países pós-soviéticos para eliminar a interferência estatal da Rússia nos assuntos internos de outros países, principalmente através da Igreja Ortodoxa Russa”.

Entre as recomendações finais, incluem-se também “introduzir sanções pessoais contra o Patriarca Cirilo de Moscovo”, que apontam como “responsável por justificar a guerra agressiva russa contra a Ucrânia e por levar a cabo repressões contra o clero ortodoxo bielorrusso devido à sua posição anti-violência e anti-guerra”, bem como contra “Alexander Lukashenko e outros funcionários responsáveis ​​pela cumplicidade da Bielorrússia na invasão da Ucrânia pela Rússia e pela repressão política no país, incluindo restrições à liberdade religiosa por motivos políticos e a opressão das minorias religiosas”.

 

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