Lisboa recusa taxa turística para ajudar a acabar com pessoas sem-abrigo

| 1 Nov 19

Uma mulher sem-abrigo, fotografada na Rua Augusta em Lisboa. Foto © Pedro Ribeiro Simões/Wikimedia Commons

 

A Assembleia Municipal de Lisboa rejeitou uma petição que previa que parte das receitas turísticas fosse aplicadas na erradicação das situações de sem-abrigo na cidade de Lisboa. João Paulo Saraiva, vereador das Finanças do município, explica que, neste caso, “não há uma relação directa” entre o turismo e a situação dos sem-abrigo, o que significa que a taxa não pode ser aplicada nesta situação. Citado pelo Público, o mesmo responsável acrescenta que a maioria dos casos de sem-abrigo não tem a ver com o mercado imobiliário.

Em Lisboa, há relatos de casos urgentes de pessoas despejadas das suas casas devido ao aumento do volume do turismo e à especulação imobiliária.

Cerca de 2000 pessoas tinham assinado uma petição para que o município destinasse 10% das receitas turísticas no apoio aos sem-abrigo. Américo Nave, o primeiro subscritor da petição e diretor da associação de intervenção comunitária Crescer, admite que as suas expectativas em relação à aprovação da proposta já eram “muito baixas”, como referiu a TSF. Mas acredita que os esforços feitos em favor da petição servirão como forma de criar um consenso acerca da necessidade de dar maior resposta aos problemas desta parcela vulnerável da população portuguesa. “Os deputados da Assembleia Municipal estão de acordo que é preciso arranjar uma outra forma de financiar projectos para que estas pessoas não continuem na rua”, diz.

 
Aumento do turismo e dificuldades de alojamento

Na mesma área social, dados da Misericórdia de Lisboa mostram que, em 2018, mais de duas mil pessoas “sem condições económicas para aceder a um outro alojamento condigno ou sem rede de suporte familiar e social” procuraram e receberam o apoio habitacional da instituição, que coordena a intervenção social no concelho de Lisboa, em nome do Estado. Como destacam os dados referidos pelo Diário de Notícias, com o aumento do número de turistas na capital, a Santa Casa tem tido dificuldade para arranjar uma solução para o problema, que se tem “agravado exponencialmente nos últimos cinco anos”.

Outro problema a enfrentar tem a ver com as centenas de famílias que ocupam ilegalmente casas vazias, destinadas a refugiados. Contam-se já por “centenas” as famílias que ocupam casas vazias em Lisboa por não encontrarem alternativa, garante Rita Silva, dirigente da Habita, embora os números oficiais não sejam conhecidos. Questionado pelo DN, o gabinete da vereadora da Habitação, Paula Marques, não revela quantas casas em Lisboa estão atualmente a ser ocupadas de forma abusiva. Garante apenas que “a taxa é muito baixa relativamente às mais de 25 mil casas que existem” na cidade, de acordo com a mesma fonte.

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