Refugiados a aprender português no CPR. Foto © Conselho Português para os Refugiados
Portugal acolheu mais 30 refugiados no final da última semana: mais 28 refugiados chegaram na quinta-feira, oriundos da Turquia e dois migrantes que tinham sido resgatados no Mediterrâneo.
Um comunicado conjunto do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Presidência acrescenta que o grupo inclui 23 sírios, cinco iraquianos e dois eritreus e serão acolhidos nos concelhos de Esposende, São João da Madeira e Lisboa.
Até agora, de acordo com a mesma fonte, Portugal recebeu, no âmbito do Programa de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), um total de 724 pessoas vindas do Egipto e da Turquia, oriundas da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália.
O comunicado oficial acrescenta que Portugal no âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de menores não acompanhados, encontram-se já 78 menores no país – o que faz de Portugal o 4.º Estado-membro que mais menores não acompanhados acolheu, depois da Alemanha, França e Finlândia.
“A manutenção dos Programas Nacionais de Reinstalação e Recolocação por parte do Estado Português, o Programa de Acolhimento de Menores Não Acompanhados provenientes da Grécia ou o acolhimento de requerentes no âmbito de resgates humanitários efectuados no Mediterrâneo representam o reconhecimento da diversificação dos mecanismos de protecção e acções concretas nesse sentido, garantindo protecção a quem dela necessita”, comenta ao 7MARGENS a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Mónica d’ Oliveira Farinha.
No âmbito da EU, acrescenta a mesma responsável, eles “representam um exemplo relevante na defesa de mecanismos de solidariedade e de partilha num contexto particularmente difícil em que assistimos a posições políticas extremas e à polarização da opinião pública quanto aos refugiados”.
“O Estado não está só…”
Um novo país dá novas perspetivas de vida a quem fugiu da guerra ou da pobreza. Foto © Conselho Português para os Refugiados.
O comunicado governamental esclarece, aliás, que todas as pessoas que chegam a Portugal naquelas condições beneficiam do Estatuto de Refugiado e são “titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo”.
Mónica Farinha lembra que o fecho das fronteiras, as restrições à circulação e o confinamento, decorrentes da pandemia, “tiveram forte impacto nos movimentos migratórios, nomeadamente nos pedidos espontâneos de protecção internacional”. A suspensão do Programa de Reinstalação por parte do ACNUR durante vários meses, em 2020, “afectou a vida dos refugiados que aguardavam a integração noutro país de acolhimento, designadamente em Portugal”, acrescenta ainda.
Há necessidade de medidas globais para prevenir e controlar a pandemia, mas isso “não impediu a continuação dos conflitos armados, das perseguições e das violações dos Direitos Humanos”, recorda a presidente do CPR. Por isso, “as necessidades de protecção internacional prosseguem e devem ser acauteladas”, sublinha.
Perante a afirmação do comunicado do Executivo de que o “acolhimento e a integração têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo – envolvendo o Estado central, as autarquias locais, entidades públicas e privadas”, Mónica Farinha acrescenta: “O Estado Português não está só. Conta com o envolvimento da sociedade civil, de vários actores e entidades de acolhimento, como o CPR”. No caso deste último grupo, nenhum deles será acolhido por este organismo, até porque há várias organizações que “acolhem e apoiam os requerentes e os refugiados no seu processo de integração em Portugal, desenvolvendo uma cultura de protecção, orientada para as pessoas e para as comunidades”.
Apesar das boas notícias, Mónica Farinha não tem dúvidas: “Muito há ainda a fazer.” E, “tratando-se de uma realidade complexa, as soluções têm de ser concertadas e consistentes.”
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