Crianças, mulheres e homens são detidos arbitrariamente por autoridades autónomas no nordeste da Síria. Ilustração © Colin Foo/Amnistia Internacional.
Entre espancamentos, choques elétricos ou violações, são muitos os métodos de tortura a que têm sido sujeitas mais de 56 mil pessoas detidas na sequência da derrota do autoproclamado Estado Islâmico (EI) na Síria em 2019. Estes e outros dados são revelados por um relatório da Amnistia Internacional, que acusa também os Estados Unidos de conivência na perpetuação deste modelo de detenções.
“As autoridades autónomas sírias cometeram crimes de guerra de tortura e tratamento cruel, e provavelmente cometeram o crime de guerra de assassinato”, afirmou Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional a propósito da divulgação do relatório, na última quarta-feira, 17 de abril. “As crianças, mulheres e homens detidos nestes campos e instalações de detenção são vítimas de crueldade e violência chocantes. O governo dos Estados Unidos da América (EUA) desempenhou um papel central na criação e manutenção deste sistema, no qual centenas de pessoas morreram de forma evitável, e deve desempenhar um papel na sua mudança”, alerta.
Entre os detidos, estão sírios, iraquianos e pessoas de 74 outros países. A maioria deles ficou presa durante as últimas batalhas territoriais contra o EI no começo de 2019, tendo sido transferida para dois tipos de espaços: edifícios fechados e campos de detenção delimitados, ao ar livre, resume o comunicado de imprensa que apresenta o relatório. Estas instalações são geridas pelas Forças Democráticas Sírias (SDF) e financiadas em grande parte por uma coligação de 29 estados encabeçada pelos EUA.
“O governo dos EUA contribuiu para estabelecer e expandir um sistema de detenção largamente ilegal, caraterizado por condições desumanas e degradantes sistemáticas, mortes ilegais e o uso generalizado da tortura. Embora os EUA possam ter prestado apoio com o objetivo de melhorar as condições das prisões ou atenuar as violações, estas intervenções ficaram muito aquém do exigido pelo direito internacional”, reitera Callamard. “As autoridades autónomas, o governo dos EUA, os outros membros da coligação e a ONU devem trabalhar em conjunto e dar prioridade ao desenvolvimento urgente de uma estratégia abrangente para fazer com que este sistema vergonhoso cumpra o direito internacional e identificar soluções de justiça para finalmente responsabilizar os autores dos crimes atrozes do EI”, acrescenta a secretária-geral da Amnistia Internacional.
Repatriar é a solução
Há milhares de pessoas sujeitas a torturas e outros tratamentos cruéis pelas forças de segurança das autoridades autónomas no nordeste da Síria. Ilustração © Colin Foo/Amnistia Internacional.
People subjected to torture or other ill-treatment by the security forces of the autonomous authorities in north-east Syria. Illustration by Colin
Foo © Amnesty International
Em resposta a este repto, o Departamento de Estado norte-americano assinalou os esforços dos EUA para enfrentar os “terríveis desafios humanitários e de segurança”, no nordeste da Síria. Já o Conselho Europeu afirmou que a única solução é o “repatriamento e regresso das pessoas deslocadas e dos detidos aos seus países de origem, para que os autores possam ser responsabilizados pelos seus crimes através de processos judiciais competentes e respeitadores dos direitos”, menciona o comunicado.
São vários os testemunhos de violência que chegam destes campos de detenção sírios, desde violações, espancamentos ou choques elétricos. Também privações de alimentação ou água adequadas, até sobrelotação, falta de ventilação e temperaturas extremas nas celas.
“Não havia um dia específico ou uma hora específica, ou uma forma de tortura. O pior era quando entravam no quarto… com tubos de plástico, cabos, tubos de aço, batendo-nos por todo o lado”, refere um dos entrevistados para este estudo. “Conhecemos os norte-americanos, eles vêm com as suas armas e os seus cães… [Eles] verificaram a prisão e revistaram-nos e a todos os nossos quartos…. Conseguiram ver o sangue na parede. Conseguiram ver as pessoas que estavam feridas devido à tortura”, menciona outra testemunha auscultada.
Mil rapazes sírios e estrangeiros encontram-se, igualmente, detidos, sendo sujeitos ao mesmo tipo de torturas que os adultos. Também mulheres entrevistadas pela Amnistia relataram atos de violência com base no género. “Deram-me choques elétricos. Na altura, eu estava grávida. O [interrogador] sabia, disse-me: ‘Vou obrigar-te a abortar’, e foi o que ele fez”, relatou uma delas.
A Amnistia Internacional contabilizou 11.500 homens, 14.500 mulheres e 30 mil crianças atualmente detidos em pelo menos 27 centros e dois campos sírios, Al-Hol e Roj.
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