Um milhão (1 021 431) de pessoas estava detida, no final de 2024, nas prisões dos 46 estados-membros do Conselho da Europa, o equivalente a 0,1 por cento da população total. Em média, um quarto da população prisional era constituído por cidadãos de nacionalidade estrangeira. Em seis países, a sobrelotação das prisões atingia níveis considerados graves: na Eslovénia havia 134 reclusos por 100 lugares, em Chipre 132, em França 124, em Itália, na Roménia e na Bélgica mais de 112 presos por cada 100 lugares.
Os dados fazem parte do relatório Estatísticas Penais Anuais sobre Populações Prisionais, divulgado pelo Conselho da Europa no dia 18 de julho, no qual a sobrelotação é indicada como um problema sério em um terço dos países membros. Por outro lado, medir com precisão a percentagem de estrangeiros presos não é fácil, pois alguns destes cidadãos têm residência fixa no país em que estão detidos.
O que é mais fácil é estabelecer uma correlação entre países recetores de grandes fluxos migratórios e população prisional estrangeira: na extremidade superior da tabela figura a Suíça (72%), seguida da Grécia (54%), da Áustria (53%), da região espanhola da Catalunha (50%) e da Alemanha (49%), todas regiões com proporções extremamente altas de presos estrangeiros. Em contraste, Roménia (1,1%), República da Moldávia (1,3%) e Azerbaijão (2%) registam algumas das menores proporções de presos estrangeiros. Quase um terço dos detidos estrangeiros são cidadãos da União Europeia (UE) que possuem cidadania de outro país da UE.
A esmagadora maioria dos presos são homens (94,6%), mas o que preocupa os relatores deste documento é a idade avançada da população prisional: aproximadamente 15 por cento da população tinha 50 ou mais anos — uma proporção que se mantém estável desde 2020. “No entanto, essa aparente estabilidade oculta variações importantes entre países e ao longo do tempo. (…) Em contraste, o subgrupo de pessoas com 65 anos ou mais aumentou de 2,5 por cento em janeiro de 2020 para 3,1 por cento em janeiro de 2024”.
A população das prisões dos países membros do Conselho da Europa estava também inflacionada pelos 29 por cento dos detidos que, em 31 de janeiro de 2024, esperavam julgamento.
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