Crianças a separar minerais. Lago Malo, próximo de Kolwezi (RDC). Maio 2015. © Amnesty International e Afrewatch
Democratizar o trabalho, desmercantilizá-lo e fazer com que remedeie o ambiente é o que propõe um manifesto que tem como primeiras subscritoras as académicas Isabelle Ferreras, Julie Battilana, Dominique Méda.
Subscrito por mais seis mil pessoas, o “Manifesto do Trabalho: Democratizar, Desmercantilizar e Remediar” deu origem a um livro, cuja edição brasileira é apresentada na sexta-feira às 13h de Lisboa (horário de Lisboa) no canal do YouTube da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Após a iniciativa, o e-book será disponibilizado de forma gratuita.
Lançado em Maio do ano passado, o manifesto propõe-se aproveitar os ensinamentos da crise mundial de saúde pública. A pandemia veio ensinar que os trabalhadores não podem ser reduzidos a “recursos humanos”, como têm demonstrado, por exemplo, os que trabalham nos supermercados, os que fazem entregas ao domicílio ou os que tratam dos doentes.
Os cuidados de saúde, a atenção e o acompanhamento dos mais vulneráveis são algumas das actividades que devem ser subtraídas às leis do mercado, sem o que, refere o documento, nos arriscamos a um aumento crescente das desigualdades ou, mesmo, a sacrificar os mais fracos e desprotegidos.
O manifesto pretende que os trabalhadores participem nas decisões, reclamando que os seus órgãos representativos tenham direitos semelhantes aos que são exercidos pelos conselhos executivos. A escolha de um CEO, a definição das principais estratégias e a distribuição de lucros são tarefas demasiado importantes para serem apenas da responsabilidade dos accionistas. “Um investimento pessoal de trabalho, isto é, da mente e do corpo, da saúde – da própria vida – deve vir com o direito coletivo de validar ou vetar essas decisões.”
A desmercantilização do trabalho estabelece que determinados sectores sejam protegidos das ditas “leis do livre mercado”, garantindo que todas as pessoas tenham acesso a trabalho e a condições dignas de o efectuar. Recordando que o artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos preconiza que todos os seres humanos tenham direito ao trabalho, o manifesto sugere a criação de uma “Garantia de Emprego”. Ela ofereceria a cada cidadão “a oportunidade de um trabalho digno” e também seria “um vector de propagação de mudanças colectivas em questões sociais e ambientais tão urgentes”.
O documento preconiza ainda que, além de se sujeitarem a rigorosos critérios ambientais, as empresas cumpram condições específicas de governança interna democrática. A transição de um modelo apoiado na degradação do ambiente para outro baseado na sua recuperação e regeneração apenas será bem sucedida se for conduzida por empresas com uma governança vigorosamente democrática. Para isso, as vozes dos que investem a sua força de trabalho devem ter o mesmo impacto nas decisões estratégicas que as dos que investem o capital económico.
O manifesto constata que já se percebeu o que acontece quando o trabalho, o planeta e os lucros se tentam equilibrar no sistema vigente: “O trabalho e o meio ambiente perdem sempre.”
