O Presidente da República assegurou que não vai desistir da causa da erradicação dos sem-abrigo em Portugal, que apresentou como um desígnio nacional quando assumiu o cargo. Foto © Ozias Filho
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu nesta terça-feira, 17 de outubro – data em que se assinada o Dia Internacional de Erradicação da Pobreza – “novos modelos de ação” que conduzam a uma redução “drástica” das pessoas em situação de sem-abrigo até 2026. O objetivo de Marcelo é que o Governo lance uma nova estratégia para a integração dessas pessoas, e que esta arranque já em 2024, avança o jornal Público (artigo exclusivo a assinantes).
O prazo inicialmente previsto para a Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENPISSA) – lançada em 2017 – era este ano. Mas o Presidente da República admitiu que seria impossível cumpri-lo devido à pandemia de covid-19. Há duas semanas, quando esteve no encontro nacional da ENPISSA, no Algarve, Marcelo apontou 2026 como nova meta, assegurando que não vai desistir da causa da erradicação dos sem-abrigo em Portugal – que apresentou como um desígnio nacional quando assumiu o cargo.
A três meses do fim da atual estratégia, Marcelo Rebelo de Sousa faz, assim, questão de mostrar que não desistiu deste objetivo. No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, lembra, numa mensagem publicada esta terça-feira no site da Presidência da República. que “quase dois milhões de portugueses são pobres”, e alerta para as “novas realidades que têm agravado as condições de pobreza” e que exigem “novas abordagens e modelos de ação para o seu combate”.
Assinalando “os passos positivos na identificação” das causas da pobreza e até “no avanço” da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, publicada em 2021 e que pretende concretizar-se até 2030, o chefe de Estado sustenta ser necessário avaliar as políticas colocadas em prática: “Convém recordar que são necessárias mais do que medidas ou apoios avulsos que, sem a devida monitorização e avaliação, nunca se constituirão como estratégicos”.
E conclui: “Só assim se poderá equacionar a retirada de 660 mil pessoas da situação de pobreza, reduzindo para metade da taxa de pobreza nas crianças e entre trabalhadores, objetivo traçado e que todos desejamos alcançar”.
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