Metade das crianças do mundo são vítimas de violência. Países falham na prevenção, denuncia ONU
Um rapaz de 13 anos transporta água no campo Ammar Bin Yasser, destinado a pessoas deslocadas por causa do conflito no Iémen. Foto © UNICEF
Aproximadamente mil milhões de crianças, cerca de metade no mundo inteiro, são anualmente vítimas de violência física, sexual ou psicológica. A informação é avançada pelo relatório publicado esta quinta-feira numa iniciativa conjunta de diversas agências das Nações Unidas, que acusam a generalidade dos países de não cumprir as estratégias estabelecidas para proteger os menores.
De acordo com o Relatório sobre o estado global da Prevenção da Violência Contra as Crianças, de 2020, o primeiro do género a diagnosticar a evolução da violência contra as crianças em 155 estados, “embora quase todos os países (88%) possuam leis importantes para proteger as crianças da violência, menos de metade (47%) afirmou que essas legislações estão a ser aplicadas consistentemente”.
O relatório revela que 300 milhões de crianças dos dois aos quatro anos são frequentemente submetidas a castigos violentos pelos seus cuidadores e que um terço dos estudantes dos 11 aos 15 anos foram vítimas de intimidação por parte dos seus pares no último mês.
Calcula-se ainda que 120 milhões de raparigas tenham tido algum tipo de contacto sexual contra a sua vontade antes dos 20 anos e que uma em cada quatro crianças no mundo viva com uma mãe vítima de violência doméstica.
O estudo divulga também as primeiras estimativas globais sobre homicídios de menores de 18 anos, revelando que, em 2017, cerca de 40.150 crianças foram assassinadas em todo o mundo.
A pandemia de covid-19 e as medidas tomadas para a sua contenção por parte da generalidade dos países “influenciaram enormemente a prevalência de atos de violência contra as crianças e o mais provável é que tenham consequências adversas de longa duração”, acrescenta o relatório.
“A violência contra as crianças sempre foi generalizada e as coisas podem piorar agora”, alertou Henrietta Fore, diretora geral da UNICEF, uma das entidades envolvidas no estudo. “Confinamento, escolas fechadas, restrições à liberdade de circulação, deixaram muitas crianças presas com aqueles que as maltratam, sem os espaços seguros que as escolas normalmente ofereceriam. Há uma necessidade urgente de ampliar os esforços para proteger as crianças nesses períodos e não só, incluindo a designação dos trabalhadores dos serviços sociais como essenciais, e o fortalecimento das linhas de assistência à infância”.
Tedros Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), que também contribuiu para a realização do relatório, afirmou por seu lado que “nunca há desculpa para a violência contra crianças”. “Dispomos de comprovados instrumentos para preveni-la e pedimos a todos os Estados para implementá-las. Proteger a saúde e o bem-estar das crianças é crucial para proteger a saúde e o bem-estar coletivos, agora e no futuro.”
ONG criticam retirada do Iémen da “lista negra”
Num outro relatório divulgado na segunda-feira,15 de junho, pela ONU, que referencia os Estados e grupos que violam os direitos das crianças, foi retirada da lista a coligação liderada pela Arábia Saudita a operar no Iémen. Esta alteração, que segundo o documento fica a dever-se a uma diminuição dos crimes contra crianças naquele país, está a ser fortemente criticada por diversas organizações de defesa dos direitos humanos e dos direitos das crianças.
Esta decisão ignora “as próprias provas da ONU sobre a continuação das violações graves contra as crianças” no Iémen, realçou a dirigente da Human Rights Watch, Jo Becker, que alertou também para a retirada de países como a Rússia e Israel. “O secretário-geral da ONU expõe as crianças a novos ataques e prejudica seriamente um mecanismo importante de responsabilização”, considerou, por seu lado, a Watchlist on Children and Armed Conflict.
Em conferência de imprensa, a enviada de Guterres para as crianças e os conflitos armados, Virginia Gamba, assegurou que a ONU não tinha sofrido “qualquer pressão” da Arábia Saudita e que o relatório se baseava em “números”.
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