Miguel Duarte: “Salvámos 113, perdemos uma menina de 3 anos e a sua mãe. Esta memória transforma-se em indignação”

| 2 Jul 19

Depois do português Miguel Duarte e de mais nove pessoas terem sido acusadas de auxílio à imigração ilegal, as autoridades italianas prenderam uma capitã de um navio humanitário, que há 15 dias andava no mar à espera de autorização para atracar num porto. 

Miguel Duarte a bordo do “Juventa”: histórias dramáticas que se transformam em indignação. Foto © Rita Gaspar

 

Miguel Duarte, 26 anos, não esquecerá a primeira vez que participou numa missão no navio Juventa, da ONG (organização não-governamental) alemã Jugend Rettet (algo como “resgate de jovens”): “Foi uma situação de emergência, em Outubro de 2016”, conta ao 7MARGENS. “Encontrámos muitas pessoas num barco de borracha furado. A maior parte destas pessoas vem de países que nem sequer têm ligação ao mar, nem sabem nadar. Atirámos tudo o que flutuava para dentro de água, incluindo muitos coletes salva-vidas. Salvámos 113 pessoas, também com a ajuda de outra ONG. Mas perdemos uma menina de 3 anos e a sua mãe. Esta memória não me sai da cabeça e muitas vezes transforma-se em indignação.”

Entretanto, o jovem português foi constituído arguido em Itália, acusado de auxílio à imigração ilegal, enfrentando uma pena de prisão que pode ir até aos 20 anos de cadeia. Uma outra activista do resgate de imigrantes, a capitã do navio humanitário Sea Watch 3, Carola Rackete, foi detida sábado passado, na ilha de Lampedusa (Itália) e conhecerá esta terça-feira, 2 de Julho, uma decisão sobre a sua situação imediata, depois de ter sido ouvida por um juiz na segunda-feira, 1 de Julho, em Agrigento (Sicília), que decretou prisão domiciliária.

“Tenho estado em contacto com várias pessoas de outras ONG e a acompanhar as notícias sobre o caso”, diz Miguel Duarte ao 7MARGENS. “O que se passou neste último fim-de-semana é que a Carola Rackete teve de fazer uma escolha: ou salvava pessoas em condições muito, muito precárias de saúde, zelando pelas suas vidas, ou respeitava uma lei que é absurda. A sua escolha foi corajosa e muitíssimo acertada.”

Na véspera do último Dia Mundial do Refugiado, a Cáritas Europa denunciou o aumento da criminalização do apoio a migrantes. E no último fim-de-semana a Comunidade de Sant’Egídio anunciou que, só desde Janeiro, já morreram mais de 900 pessoas no Mediterrâneo.

Refugiados a bordo do “Juventa”, a pedir passagens seguras que os governos europeus teimam em não lhes dar. Foto © Rita Gaspar

 

“O resgate no mar não é um crime, é um acto humanitário”

A capitã do navio, com 31 anos, atracou sem autorização em Lampedusa, depois de vários dias no mar à espera de uma autorização, para poder desembarcar 40 migrantes resgatados ao largo da Líbia e que permaneciam a bordo do navio há mais de duas semanas. Com o seu gesto, a capitã desafiou a “política de portos fechados” do ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, da Liga Norte, partido de extrema-direita.

Segundo a acusação, recorda o JN, Carola Rackete resistiu com violência a um navio de guerra estrangeiro, além de ter tentado abalroar uma patrulha de uma unidade policial militarizada (Guardia di Finanza) durante as manobras no porto de Lampedusa e de ter entrado em águas territoriais italianas sem autorização. As acusações podem valer-lhe uma pena de prisão de dois a dez anos.

A própria e os seus advogados dizem que Carola Rackete não pretendia prejudicar ninguém e que a sua manobra não foi “um acto de violência, mas apenas de desobediência”.

Citado pela mesma fonte, o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Heiko Maas, afirmou que a capitã deve ser libertada porque o acto foi humanitário e não criminoso: “O resgate no mar não é um crime, é um acto humanitário e, portanto, qualquer coisa que não leve a sua libertação será considerado causa de grande irritação.”

“O resgate no mar não é um crime, é um acto humanitário”, lembrou o ministro alemão dos Negócios Estrangeiros. Foto © Rita Gaspar

 

Entre o “mais horrível” e o “muito feliz”

Miguel Duarte não tem dúvidas de que, quer o seu (e de mais nove arguidos no âmbito do mesmo processo), quer o de Carola Rackete são processos políticos. No seu caso, o navio em que trabalhava foi arrestado antes das últimas eleições, ainda com o Governo anterior, presidido por Matteo Renzi, do Partido Democrático (centro-esquerda).

“O que se passou com o início desta investigação [da acusação de auxílio à imigração ilegal] foi uma atitude cada vez mais hostil por parte das autoridades italianas”, observa. Até aí, explica, havia um “trabalho de cooperação o mais normal possível com as autoridades italianas”: eram elas quem coordenava as operações dos navios de resgate das ONG que operavam no Mediterrâneo.

“Era mais do que cooperação, era um trabalho de coordenação: a maioria dos casos eram comunicados por eles e nós enviávamos as informações para a Guarda Costeira ou a Marinha. As pessoas que resgatávamos eram invariavelmente entregues às autoridades, não esperávamos o que aconteceu”, confessa.

Quando, em Agosto de 2017, o navio foi confiscado pela polícia italiana, ele e o seus companheiros da Jugend Rettet ficaram surpreendidos. “Estamos constituídos arguidos, mas não sabemos qual é o suporte probatório da investigação. A conclusão é que este é um caso político.”

O trabalho de Miguel Duarte no Juventa  durou cerca de um ano, com interrupções que o levaram a trabalhar com a PAR (Plataforma de Apoio aos Refugiados), na Grécia e em campos na Turquia. Em ambos os casos, “as condições de vida eram más e precárias”, mas na Turquia há campos sem qualquer apoio de ONG. Para além dos milhares de sírios que fogem da guerra civil no seu país, os refugiados que chegam a essas zonas são provenientes sobretudo do Iraque, Afeganistão e Paquistão.

Essas interrupções eram necessárias, pois a pressão psicológica é muita: “Vi viu as coisas mais horríveis que já vi na vida e foi o mais difícil que já fiz”, confessa. Ao mesmo tempo, nunca se sentiu “tão feliz”. É uma “sensação enorme e avassaladora, ver a esperança que se percebe nas pessoas quando elas entram no barco e se sentem a salvo: muitas delas chegavam e adormeciam imediatamente, muitas vezes apesar das condições adversas à volta. “Muitas vezes chegámos tarde, mas a maior parte das situações foram bem-sucedidas”, recorda.

“Havia de tudo” nos barcos e botes de borracha que encontravam: “famílias, homens solteiros, mulheres solteiras, menores desacompanhados, mulheres grávidas”. “Muita gente da Síria, mas também muitos migrantes oriundos de países de África subsariana: Nigéria, Sudão, Eritreia… A maior parte não traziam sapatos sequer, muitos vinham em tronco nu, mochilas nem pensar”, descreve o voluntário português.

” É uma sensação avassaladora, ver a esperança que se percebe nas pessoas quando elas entram no barco e se sentem a salvo”, diz o activista português. Foto © Rita Gaspar

 
Duas campanhas em marcha

A decisão de Miguel Duarte em ajudar os migrantes que tentam atravessar o Mediterrâneo surgiu em 2016: “Era preciso tomar parte activa” numa situação com tantas vidas humanas em risco. As imagens que chegavam diariamente a casa dos portugueses pelas televisões foram o elemento mobilizador, até porque “não concordava com as meias soluções adoptadas pelos Estados europeus”.

Miguel Duarte caracterizou-nos o panorama de actuação das operações marítimas no Mediterrâneo “em que não existiam meios de resgaste suficientes” para dar resposta a todas as situações de necessidade de salvamento com que os voluntários se deparavam, “com barcos de borracha completamente sobrelotados com 700, 800 pessoas” e outros, feitos de madeira, “com construção de má qualidade”, “onde viriam cerca de 150 migrantes num espaço concebido apenas para poucas dezenas”.

Neste cenário de caos e de extrema urgência humanitária nem sempre era possível corresponder a tempo. “Muitas vezes chegámos tarde”, reconhece com tristeza Miguel Duarte, ainda que o conforte a noção de que “ a maior parte das situações foram bem-sucedidas!”.

Em todos os momentos, Miguel Duarte sentiu-se apoiado pela família: “Sempre me apoiaram muito, acreditam nos mesmos princípios que eu.” Licenciado em Física e a fazer o doutoramento em Matemática no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, confessa-se ateu, mas olha com simpatia as posições do Papa Francisco sobre o assunto: “Ele tem dado bastante apoio às ONG de resgate e à solidariedade; infelizmente, tem sido contrariado pelo Governo italiano, mas tem sido uma força importante nesta luta pela solidariedade.”

Agora, embora tranquilo, está a mobilizar apoios para a sua defesa, através de uma página de informação e recolha de fundos e na qual se pode ver um vídeo em que Miguel Duarte explica o que está em causa com a sua história. Até à noite de dia 1 de Julho, tinham sido angariados mais de 53 mil euros. Também no caso de Carola Rackete corre já uma petição digital que, na noite de 1 de Julho, estava a caminho dos 67 mil signatários.

(Texto com o contributo de Hugo Silva)

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