Dados da PGR

MP investiga 14 casos de abusos na Igreja e já arquivou 31

| 20 Dez 2023

Muitos inquéritos foram arquivados “por não terem sido apurados indícios suficientes da prática do crime” ou por ser “desconhecida a identidade da vítima”. Foto © soupstock

 

O Ministério Público (MP) já arquivou 31 inquéritos a abusos sexuais no contexto da Igreja Católica, estando atualmente 14 sob investigação. Das 16 denúncias apresentadas desde maio pelo Grupo Vita, mantêm-se abertos sete inquéritos, informou esta quarta-feira, 20 de dezembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) em nota enviada às redações.

As restantes investigações em curso foram desencadeadas por denúncias remetidas ao MP pela Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais Contra Crianças na Igreja Católica e pela Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa. Outras surgiram na sequência de participações avulsas apresentadas por particulares, uma das quais à Presidência da República.

A Comissão Independente remeteu 25 denúncias, que deram origem a 15 inquéritos, dos quais apenas três continuam em investigação. Os outros 12 foram já arquivados, na maioria dos casos “por não terem sido apurados indícios suficientes da prática do crime” ou por ser “desconhecida a identidade da vítima”.

Quanto às 16 denúncias remetidas pelo Grupo Vita, sete foram arquivadas por prescrição e uma por falta de queixa da vítima, que – refere a PGR – era maior de idade.

A Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa entregou na PGR quatro denúncias – três num primeiro momento, uma das quais envolvendo vários nomes, e posteriormente uma quarta –  relativas a eventuais abusos sexuais de crianças por parte de membros da Igreja e de outras pessoas a ela ligadas. Foram instaurados sete inquéritos. dos quais apenas um se encontra ainda em investigação, tendo os restantes seis conhecido despacho final de arquivamento.

 

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