Num tempo em que os ventos sopram no sentido da preparação para a guerra como uma inevitabilidade e do reforço do armamento como fundamento da paz, e em que as palavras do Papa Leão XIV surgem como “voz que clama no deserto” contra esses ventos, a nota da Conferência Episcopal Italiana Educare a una pace disarmata e disarmante(acessível em www.chiesacattolica.it, 5/12/2025) merece reflexão.
Aponta essa nota no sentido da rejeição da legitimidade da guerra mesmo para além das situações cobertas pela doutrina tradicional da “guerra justa” tal como são enunciadas no Catecismo da Igreja Católica (n. 2309). É referida, a esse respeito, a afirmação do Papa Francisco na encíclica Fratelli tutti (n. 258) de que é hoje «muito difícil» que se verifique a condição de legitimidade da guerra segundo a qual os malefícios dela decorrentes (cada vez mais graves e incomensuráveis) não poderão ser superiores aos malefícios que ela pretende evitar. A proposta será, então a de reagir a agressões armadas através de várias formas de “não violência ativa”: protestos, greves, boicotes e desobediências contra autoridades ilegítimas, de que são exemplos paradigmáticos as ações de Mahatma Gandhi e Martin Luther Kimg, entre outros.
Essas várias formas de “violência ativa”, ou “resistência civil”, são hoje objeto de estudos académicos aprofundados. O livro de Michel A, Beer, Civil Resistance Tactis in the 21st Century (International Center on Non Violent Conflicts Press, 2021) expõe-nas de modo sistemático e científico.
Não posso deixar de pensar, a este propósito, nos meus colegas da comissão Justiça e Paz ucraniana, que, de modo veemente, sempre sustentaram, e continuam a sustentar, a legitimidade da defesa armada do seu país contra a guerra de agressão russa e o ceticismo que demonstram quanto a tais métodos não violentos, tendo em mente os massacres de pessoas inocentes (nem sequer opositores não violentos) seus compatriotas praticados nas cidades de Mariupol, Butcha e Borodyanka.
Na verdade, o Papa Francisco também várias vezes considerou legítima a defesa armada da Ucrânia contra a agressão do exército russo, assim como a prestação de auxílio militar a essa defesa por outros países. Com isso não contradisse a referida afirmação da Fratelli tutti, pois considerar «muito difícil» a verificação das condições de legitimidade da guerra não significa que elas nunca se verifiquem.
Comentando essa nota da Conferência Episcopal Italiana, o historiador Daniele Menozzi (numa entrevista acessível em www.cittanuova.it, 27/12/2025), especialista no estudo da relação entre a Igreja Católica e a guerra, afirmou que essa proposta de recurso sistemático a métodos de “não violência ativa” contra agressões armadas se situa num horizonte não imediato, pois supõe um grande esforço de educação, preparação e mobilização de amplas camadas da população, dispostas a suportar os sacrifícios que esses métodos requerem (não menores do que aqueles que requer uma guerra). Até que esse objetivo seja plenamente atingido, será legítimo o recurso à guerra defensiva.
O professor de Filosofia do Direito da Universidade de Pisa Tommaso Greco contesta no seu livro Critica della ragione bellica (Edizioni Laterza, 2025) a ideia de que a verdadeira paz possa assentar na dissuasão, no medo e na ameaça da guerra, e não antes na confiança recíproca e no direito internacional. Tal como os ordenamentos jurídicos nacionais não excluem a aplicação de sanções em caso de incumprimentos de normas e a legitimidade da defesa privada como último recurso, o mesmo se há de verificar no ordenamento jurídico internacional; mas esses recursos deverão ser, em qualquer dos casos, a exceção, e não a regra, porque a guerra não é a tendência natural das relações humanas. Esse professor designa tal proposta como “pacifismo jurídico”, que vai para além do “pacifismo ético”.
Tommaso Greco interveio na apresentação pública da mensagem do Papa Leão XIV para o Dia Mundial da Paz, o que, por si só, é sinal de consonância entre tal tese e essa mensagem.
Numa entrevista publicada alguns dias depois dessa apresentação (acessível em www.cittanuova.it, 29/12/2025), esse professor reiterou a sua tese de que a verdadeira paz não pode ser fundada na ameaça da guerra e na escalada armamentista. Afirmou que o rearmamento nunca gera um equilíbrio estável: «se eu me rearmo justificando isso com o facto de estares armado, também há de rearmar-te e em deverei depois rearmar-me de novo, num jogo sem fim».
Diretamente questionado, nessa entrevista, sobre o que faria se tivesse que decidir, como governante, sobre como responder a um pedido de ajuda militar à defesa da Ucrânia diante da agressão do exército russo, Tommaso Greco respondeu afirmativamente, mas disse também que, ao mesmo tempo, não desistiria (até de forma obsessiva a ponto de não dormir) de todas as formas de pôr termo à guerra através da diplomacia.
Vem-me também à mente, a este respeito, o que ouvi aos meus colegas da comissão Justiça e Paz ucraniana quando afirmavam que a guerra defensiva da Ucrânia deveria ser ganha «a qualquer custo» e que não deveriam ser aceites quaisquer cedências ao agressor, pois essas cedências seriam sempre uma forma de o premiar. Se eu, como todos os outros colegas das comissões Justiça e Paz europeias, sempre reconhecemos a legitimidade da defesa armada ucraniana, nem todos seguíamos completamente esta posição dos colegas ucranianos.
Surge aqui a questão de saber se se verificam outras condições de legitimidade da guerra (para além do seu carácter defensivo): que haja efetivas possibilidade de sucesso e que os malefícios dela decorrentes não sejam superiores aos malefícios que ela pretende evitar. Como também salienta Tommaso Greco nessa entrevista, a legitimidade originária de uma guerra defensiva não implica necessariamente que ela deva prolongar-se indefinidamente.
É verdade que a verdadeira paz assenta na justiça e que as cedências ao infrator poderão ser injustas. Mas, por vezes, uma paz imperfeita poderá ser preferível à guerra, precisamente quando os males por esta provocados são mais graves do que essa injustiça.
Assim, poderá, no atual contexto, a aceitação de cedências de soberania em zonas do território ucraniano ocupadas pelas forças russas justificar-se como um modo de pôr termo a uma guerra mortífera cujo fim não se vislumbra. Isso desde que os habitantes dessas zonas possam pronunciar-se livremente (não como nos simulacros de referendos já realizados sob ocupação russa), agora e no futuro, sobre quem há de governá-los.
A paz que se seguiu ao fim da Segunda Guerra Mundial também não foi uma paz perfeita e inteiramente assente na justiça. Os povos europeus sob domínio comunista não conheceram a liberdade a que tinham direito. Mas seria desastroso e irrazoável continuar a guerra até que essa justiça fosse alcançada. E ela veio a ser alcançada mais tarde por meios pacíficos. Salientou isso mesmo São João Paulo II na sua encíclica Centesimus annus (n. 23):
«Parecia que a configuração europeia, saída da Segunda Guerra Mundial e consagrada no Tratado de Ialta, só poderia ser abalada por outra guerra. Pelo contrário, foi superada pelo empenho não violento de homens que sempre se recusaram a ceder ao poder da força, e ao mesmo tempo souberam encontrar aqui e ali formas eficazes para dar testemunho da verdade. Isto desarmou o adversário, porque a violência sempre tem necessidade de se legitimar com a mentira, ou seja, de assumir, mesmo se falsamente, o aspeto da defesa de um direito ou de resposta a uma ameaça de outrem Agradeço a Deus ainda por ter sustentado o coração dos homens durante o tempo da difícil prova, e pedimos-Lhe que um tal exemplo possa valer em outros lugares e circunstâncias. Que os homens aprendam a lutar pela justiça sem violência, renunciando tanto à luta de classes nas controvérsias internas, como à guerra nas internacionais.»
Pedro Vaz Patto é Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz.
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