Férias, férias, férias. Venham elas!… Viagens, aventuras, descanso, passeios, leituras, novas paisagens, outro ritmo de vida. Que boas são as férias passadas fora do lar habitual!
Esta semana, ficámos a saber que 35,4 por cento das famílias portuguesas com menores até aos 16 anos não se podiam dar ao luxo de pagar uma semana de férias fora de casa. Na União Europeia, pior do que nós só quatro países. Todos os dias, somos bombardeados com estatísticas reveladoras de um país não só pobre, mas profundamente desigual. De onde vem esta tolerância à desigualdade e à pobreza dos outros?
Há um indicador de desigualdade que é usado para avaliar o nível de concentração dos recursos económicos num grupo, indicando a desigualdade na repartição do rendimento entre famílias e serve para comparar a distribuição da riqueza num país e entre os países. Nada diz sobre se uma nação é muito rica ou muito pobre, mas, apesar das suas limitações, é um bom instrumento para dar conta, por exemplo, da distância que separa os ricos e os pobres. Dá pelo nome de coeficiente de Gini e, se for zero, significa que nesse país a riqueza é distribuída de forma igualitária por todos; se atingir os 100 pontos, significa que existe um único individuo a acaparar-se de toda a renda do país.
Onde fica Portugal entre todos os países da UE? Pois, com 31.9 pontos está no quinto lugar [ver Eurostat], entre os países em que é maior a desigualdade entre ricos e pobres. Felizmente a Bulgária, a Letónia e a Lituânia aderiram à União, caso contrário seríamos os vice-campeões de tão desonroso campeonato! O pior é que aquele valor relativo ao ano de 2024 é o mesmo do obtido para 2019. Ou seja, em cinco anos nada melhorou (e pelo meio, sob os efeitos da pandemia, chegou a piorar!).
Outra forma de caracterizar a desigualdade económica é comparar o rendimento das famílias 10 por cento mais ricas de um país com o rendimento do grupo das 10 por cento mais pobres. Ora vamos lá adivinhar quantas vezes o rendimento médio de todos os que fazem parte do escalão dos mais ricos é superior ao rendimento médio entre mais pobres? Cinco vezes? Talvez menos?… Não, é quase nove vezes superior e estes cálculos já têm em conta a dimensão relativa de cada família
Mais concretamente: “Em 2023, o rendimento médio por adulto equivalente dos 10 por cento mais ricos era cerca de 8,9 vezes superior ao dos 10 por cento de menores rendimentos”. Ou seja, em termos aproximados, se entre o milhão de portugueses mais pobres o rendimento médio fosse de 300 euros mensais, o rendimento médio entre o milhão de portugueses mais ricos seria de 2.700 euros mensais!
Taxa de pobreza regride devagarinho…
Apesar de a taxa de pobreza nos idosos ter superado a pobreza entre crianças e jovens, 11,3 por cento das crianças pertenciam, em 2024, a agregados familiares em privação material e social. Foto © Roman 023
Onde se registam avanços marginais, mas positivos, é na redução da percentagem de pobres. Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), em 2023, a taxa de pobreza em Portugal situava-se nos 16,6 por cento da população, ou seja, atingia 1,8 milhões de pessoas. A redução da taxa de pobreza tem sido, porém, lentíssima. Segundo Carlos Farinha Rodrigues, o investigador mais citado no debate sobre a pobreza em Portugal, “em 30 anos, a taxa de pobreza diminuiu 6,4 pontos percentuais, passando de 23 por cento, em 1994, para os tais 16,6 por cento em 2023”.
Dizendo de outro modo (um modo que os especialistas da matéria não aprovariam, dado que a evolução da pobreza em Portugal sofreu altos e baixos ao longo dos anos), poderíamos dizer que, em média (ai as médias, ai as médias!) nas últimas três décadas, apenas conseguimos subtrair à pobreza 4.500 famílias por ano. Claro que este número é altamente defeituoso, pois, apesar da pobreza ser uma realidade que se transmite nas mesmas famílias de geração em geração, há mais famílias que ultrapassaram o limiar da pobreza, dado que, por outro lado, todos os anos há novas famílias que nele entram. Mas fica aquele número irrisório como balanço entre as que saíram e as que caíram abaixo desse limiar.
Se juntarmos às pessoas que vivem com rendimentos abaixo do limiar da pobreza todas aquelas que, apesar de superarem ligeiramente esse patamar, estão sujeitas a formas severas de privação material e social ou afastadas do mercado de trabalho, chegamos aos 2,1 milhões de pessoas (19,7% da população) que em Portugal, no ano passado, se encontravam em situação de pobreza ou de exclusão social. Mais de dois milhões de pessoas sem uma vida minimamente digna, profundamente limitadas para darem à sociedade todo o contributo que poderiam dar.
Apesar de em 2023 a taxa de pobreza nos idosos ter, pela primeira vez em 17 anos, superado a pobreza entre crianças e jovens, em março deste ano o INE revelava que “em 2024, 11,3 por cento das crianças pertenciam a agregados familiares em privação material e social, o que corresponde a um aumento em relação à proporção observada em 2021 (10,7%) e a uma proporção ligeiramente superior à obtida para a população em geral (11,0%)”.
“A pobreza não é fruto do destino”
É sabido que tem vindo a aumentar o número de trabalhadores cujo salário não permite retirar a família da situação de pobreza. Foto © Pixelshot
Fiquemos por aqui nas estatísticas, passemos ao largo das que nos falam da pobreza severa, do número crescente das pessoas em situação de sem abrigo, dos quartos superlotados e dos abandonos do ensino superior por falta de dinheiro, das famílias que só conseguem iludir a fome graças à ajuda de várias instituições…
Porque ficamos indiferentes perante este quadro de pobreza persistente e de enormes desigualdades? Para não nos inquietarmos temos vários discursos de indiferença à mão de semear. É só escolher: “os pobres são preguiçosos e vítimas do seu próprio comportamento”; “gostam de viver de subsídios e não querem trabalhar”; “só é pobre quem não se esforça”; “primeiro é preciso favorecer a criação de riqueza para depois se poder distribuí-la” etc….
Tudo raciocínios e acusações que a realidade desmente. Mesmo que todos os 350 mil desempregados fossem todos pessoas com rendimentos abaixo do limiar da pobreza – o que nem por sombras é verdade –, não “cabem” aqui todos os pobres. De resto, é sabido que tem vindo a aumentar o número de trabalhadores cujo salário não permite retirar a família da situação de pobreza. Por outro lado, no país mais rico do mundo (os EUA), os ricos não querem distribuir a riqueza que acumulam, querem é que o seu Governo lhes reduza os impostos, mesmo que tal seja feito à custa dos impostos sobre quem pouco ganha.
Muita da nossa impassibilidade provém de não se saber o que fazer para minorar a situação. As pessoas mais atentas ao fenómeno e que não se deixam enganar pelos discursos de indiferença que acusam os pobres de serem os responsáveis pela situação em que se encontram procuram respostas individuais ou coletivas para minorarem os casos mais extremos ou mais próximos. São estas respostas que, embora não aportando sempre soluções definitivas, operam o milagre de manter vivas milhares de famílias e de conter a explosão social da pobreza.
Mais do que essas importantes respostas, e sem as poder dispensar, são as políticas públicas de combate à pobreza que podem fazer a diferença. Por serem de acesso universal por todos os que respeitam determinadas condições, pelos recursos que mobilizam, pela história que carregam e pelo facto de poderem ser objeto de estudo, análise e correção, são elas o principal instrumento de que dispomos para combater e erradicar a pobreza.
É certo que essas políticas só ganham eficácia relevante se conjugadas com decisões com elas coerentes em áreas como a educação, a habitação e a saúde. Mas, mesmo assim, é estranho que tão pequeno relevo ganhem nos períodos eleitorais, nos debates entre candidatos e na crítica aos sucessivos governos. Qual é a razão para a existência de uma cortina de fumo que esconde as desigualdades sempre que entramos em períodos pré-eleitorais ou em debates sobre o Estado da Nação?
Num país que se diz de maioria católica, seria de esperar um eco maior das palavras do Papa Francisco: “Um estilo de vida individualista é cúmplice na geração da pobreza e, muitas vezes, descarrega sobre os pobres toda a responsabilidade da sua condição. Mas a pobreza não é fruto do destino; é consequência do egoísmo. Portanto é decisivo dar vida a processos de desenvolvimento onde se valorizem as capacidades de todos, para que a complementaridade das competências e a diversidade das funções conduzam a um recurso comum de participação”.
Boas férias!… Mesmo para os condenados a ficarem em suas casas.
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