Nova constituição: Cúria Romana mais simples e descentralizada

| 10 Jul 19

Estátua representando São Paulo, da autoria do escultor Adamo Tadolini, na Basílica de São Pedro do Vaticano: a missão da Cúria Romana passa a estar centrada na evangelização e no anúncio do Evangelho. Foto © AngMoKio/Wikimedia Commons

 

(Este texto substitui uma versão anterior que, por razões técnicas, não estava acessível)

A futura constituição apostólica sobre a organização da Cúria Romana prevê a fusão de vários departamentos, contempla uma maior presença de leigos e de mulheres à frente de órgãos do Vaticano, que deverá passar a ter uma organização mais descentralizada e uma lógica mais sinodal (participação de todos) no seu funcionamento.

Um esboço preliminar do documento Praedicate Evangelium, obtido e divulgado pelo site de informação Crux confirma alguns elementos já avançados pela Vida Nueva em Abril e sintetizados no 7MARGENS.

Depois de enviado aos responsáveis dos vários serviços do Vaticano, conferências de bispos, núncios e institutos de direito, o elevado número de comentários recebidos sobre o documento levou a adiar a sua publicação para nunca antes de Setembro, depois de ter estado inicialmente prevista para final de Junho. O tom geral da nova constituição incide numa “descentralização saudável” da estrutura da Santa Sé e coloca o foco na evangelização.

Esta reforma pretende pôr em prática uma maior racionalização no funcionamento da Cúria, ao reduzir o número de departamentos e simultaneamente evitar a repetição de competências e assim torná-la mais eficiente e economizadora.

O texto preliminar está dividido em nove grandes áreas: as três primeiras são dedicadas à explicação do conceito, função e normas gerais da Cúria Romana, as seguintes abordam a estrutura, as competências e actividades dos diferentes serviços, que passarão a designar-se dicastérios.

Segundo a primeira parte do Praedicate Evangelium, a constituição “visa colocar em prática de forma mais radical o trabalho da Cúria no presente, em virtude das mudanças que acontecem no interior da Igreja e que estão no coração deste novo passo na evangelização que somos chamados a viver”, cita o Crux.

 

A importância da sinodalidade

A vida de comunhão na Igreja “tem a face da sinodalidade”, que deve ser expressa em todos os níveis – com o próprio povo de Deus, com os bispos e com o Papa, refere o esboço. As conferências episcopais, inclusive os grupos continentais, “estão entre as formas mais significativas de expressar e servir a comunhão eclesial em várias regiões com o pontífice romano, garante da unidade”, continua o documento.

Como missão prioritária, a Cúria ficará encarregada de compartilhar a experiência da Igreja na forma de melhores práticas, sugestões criativas e ideias sobre como corrigir problemas, agindo assim como “uma plataforma ou fórum de comunicação” entre as igrejas locais e as conferências de bispos. “A Cúria não fica entre o Papa e as conferências episcopais, mas está ao serviço de ambos”, lê-se no documento.

Nesta nova reforma, o papel das conferências de bispos será reforçado, uma vez que a nova constituição exigirá uma maior consulta aos organismos nacionais ou regionais de bispos, por parte da Cúria, antes de tomar decisões importantes que os afectem. Os documentos que tratam de uma área ou região específica passarão mesmo a ter de “ser apresentados à conferência de bispos interessados ​​antes de serem publicados pela Cúria”.

A proposta vai no mesmo sentido da decisão tomada em 2015 pelo Papa Francisco, de descentralizar processos de anulação de matrimónios, permitindo através das normas simplificadas, que os bispos fossem os juízes dos casos em suas próprias dioceses, em vez de terem de enviar os casos à diocese metropolita mais próxima ou directamente para Roma.

 

Secretaria de Estado e Evangelização com papéis reforçados

A Praedicate Evangelium define, nesta versão provisória, um papel mais relevante na estrutura católica para os leigos e para as mulheres, não apenas na presidência dos serviços da Cúria Romana, mas na liderança em áreas da família e da vida, da promoção da paz e da justiça, da economia e do cuidado da criação.

O aprofundamento da reflexão sobre as relações entre homens e mulheres “de acordo com sua reciprocidade, complementaridade e igual dignidade” deve ser um dos desígnios primordiais para o Dicastério dos Leigos, Família e Vida. Este departamento deverá igualmente reunir e propor modelos para acompanhamento pastoral, formação e acompanhamento para pessoas divorciadas e casais que voltaram a casar, assim como em relações de poligamia, em determinadas culturas.

A Secretaria de Estado no Vaticano terá o seu papel reforçado naquela que é uma das mudanças mais significativas na proposta, como também já tinha dado conta a revista espanhola Vida Nueva, em Abril passado.

Depois de já ter tido um papel minimizado por alguns papas, a Secretaria de Estado – responsável pelo pessoal diplomático – aparece em primeiro lugar no novo organigrama dos dicastérios da Cúria, seguida por aquele que será um novo mega-departamento para a evangelização, que resultará da fusão da Congregação para a Evangelização dos Povos (encarregada de orientar os “territórios missionários”) com o Conselho Pontifício para a Promoção da Nova Evangelização (vocacionado para propor novos caminhos perante a crescente secularização dos países ocidentais.

Um novo dicastério para “serviços de caridade”, directamente dependente do Papa, será também criado, substituindo o actual Gabinete do Esmoler Papal, cujos fundos vêm de doações feitas ao Papa bem como ao Instituto para as Obras da Religião, o “banco” do Vaticano.

A nova constituição perspectiva ainda a junção da Congregação para a Educação Católica e do Conselho Pontifício para a Cultura num novo dicastério para “educação e cultura”. A Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores na Cúria, organismo consultivo do Papa, manterá a sua autonomia e passará a estar integrada na estrutura da Cútia Romana. A sua principal tarefa será trabalhar com as conferências episcopais e os superiores religiosos na aplicação de directrizes locais para garantir a salvaguarda de menores e adultos vulneráveis.

As novidades surgem como continuação das reformas já postas em marcha pelo Papa Francisco, como a fusão dos diferentes média vaticanos no Dicastério para Comunicações; a fusão da maioria dos conselhos pontifícios em duas mega-estruturas – o Dicastério para Leigos, Família e Vida e o Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral; e a criação da Secretaria da Economia e do Conselho para a Economia.

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