ONG alertam

Nove anos de conflito no Iémen deixam milhões em sofrimento

| 26 Mar 2024

Duas crianças caminham em campo de deslocados no Iémen. Foto Save the Children

Duas crianças caminham em campo de deslocados no Iémen. Há hoje cerca de 4,56 milhões de pessoas deslocadas devido ao conflito em curso há nove anos. Foto © Save the Children

 

Por ocasião dos nove anos do conflito armado no Iémen, que eclodiu em março de 2015, a organização Amnistia Internacional (AI) lembra que “milhões de iemenitas continuam a sofrer”, e salienta que este Estado africano “continua a viver uma das piores crises humanitárias do mundo. De acordo com dados do Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), há hoje cerca de 4,56 milhões de pessoas deslocadas devido ao conflito e mais de 70 mil refugiados e requerentes de asilo”.

Segundo o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU, há no Iémen “18,2 milhões de pessoas necessitam de assistência e proteção humanitária”. Há também “pelo menos 17,6 milhões de pessoas” a enfrentar “dificuldades relacionadas com insegurança alimentar e nutricional”, sendo que “metade das crianças iemenitas com menos de cinco anos sofrem de atraso de crescimento moderado a grave devido à insegurança alimentar”.

 

Restrições na educação

Além das dificuldades no acesso à alimentação, duas em cada cinco crianças, ou 4,5 milhões, estão fora da escola, segundo um relatório da organização Save the Children, intitulado Hanging in the balance: yemeni children’s struggle for education (Em suspenso: a luta das crianças iemenitas pela educação). Um terço das famílias inquiridas no âmbito deste trabalho de investigação tem pelo menos uma criança que abandonou a escola nos últimos dois anos, apesar da trégua mediada pela Organização das Nações Unidas que entrou em vigor em 2022.

A análise da Save the Children concluiu que as crianças deslocadas são duas vezes mais suscetíveis de abandonarem a escola, e apesar do seu regresso à sua área de origem reduzir em 20 por cento a vulnerabilidade ao abandono escolar, a insegurança constante impede o seu regresso a casa. Além da violência, as propinas e o custo dos manuais estão a colocar a educação fora do alcance de muitos, com 20 por cento das famílias a afirmar que esta é inacessível. Mais de 44 por cento dos cuidadores e das crianças inquiridas referiram que a necessidade de apoiar os rendimentos das suas famílias são a principal razão do abandono escolar.

Hani, um professor de 48 anos citado pelos serviços de comunicação da Save the Children, conta que se viu obrigado a retirar duas das suas quatro filhas da escola devido aos elevados custos. “As despesas escolares de cada criança podem chegar a mais de 25 por cento do meu salário”, lamentou o docente. Já Rami, de 12 anos, partilha que trocou a escola pelo trabalho. “Como posso ir para a escola quando sei que não podemos pagar as nossas despesas e que os meus irmãos precisam de comida? Tenho de deixar a escola e trabalhar”, afirma o rapaz.

Uma criança estuda em casa com a sua mãe, em campo de deslocados no Iémen. Foto Save the Children

Uma criança estuda em casa com a sua mãe, em campo de deslocados no Iémen. Duas em cada cinco crianças, ou 4,5 milhões, estão fora da escola neste país. Foto © Save the Children

É necessário “um cessar-fogo oficial”

Mohamed Mannaa, diretor interino da Save the Children no Iémen, destaca por seu lado a importância de um cessar-fogo oficial no país. “Embora a trégua tenha reduzido alguma violência, nunca trouxe a estabilidade que as famílias necessitam desesperadamente para reconstruir as suas vidas. Acima de tudo, as famílias no Iémen precisam de um cessar-fogo oficial. Sem ele, as famílias ficam no limbo. Não podemos permitir que as crianças do Iémen, que anseiam por nada mais do que segurança e a oportunidade de aprender, percam de vista um futuro repleto de possibilidades. Todas as crianças no Iémen merecem crescer com segurança, acesso a uma educação de qualidade e um horizonte promissor. Quanto mais esperarmos, mais difícil será alcançar um impacto duradouro.”

Segundo a Save the Children, sem uma intervenção imediata, “toda uma geração corre o risco de ficar para trás, com consequências a longo prazo para a recuperação e o desenvolvimento do país”. A organização não governamental apela a todas as partes interessadas, incluindo as autoridades iemenitas, Estados doadores, instituições e intervenientes humanitários, para que lidem com estes desafios de forma urgente.

 

Um ciclo de impunidade

Ainda no contexto dos nove anos deste conflito, a AI apela à comunidade internacional para que crie um “mecanismo internacional independente de responsabilização, que investigue e divulgue publicamente as violações e os abusos mais graves do direito internacional cometidos” no país, e pede para que as “provas sejam recolhidas e preservadas para futuros processos penais e pedidos de indemnização”.

A diretora regional adjunta da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África, Grazia Careccia, explica de que forma a vida da população é afetada pelo conflito: “Ainda que um cessar-fogo de facto tenha resultado num declínio das hostilidades em comparação com os anos anteriores, as partes envolvidas no conflito no Iémen continuam a realizar ataques ilegais, a cometer assassinatos de forma impune e a restringir a circulação e distribuição de ajuda. O Iémen já enfrenta uma das piores crises humanitárias em curso no mundo e a recente intensificação militar no país, na sequência dos ataques aéreos dos EUA e do Reino Unido contra alvos huthi, pode agravar a situação.”

A Amnistia Internacional refere que a documentação que tem em sua posse mostra a forma como o “clima de impunidade generalizada no Iémen tem encorajado os autores de violações graves dos direitos humanos, como detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura e julgamentos injustos contra defensores dos direitos humanos, jornalistas ou qualquer pessoa considerada opositora ou crítica das diferentes autoridades no terreno”.

Grazia Careccia realça que é fundamental colocar um fim ao ciclo de impunidade atualmente existente. “É crucial um mecanismo internacional independente de responsabilização que abra caminho à responsabilização criminal e proporcione uma reparação efetiva às vítimas, para pôr fim ao ciclo de impunidade. Ao continuar a ignorar a responsabilização, a comunidade internacional não só está a falhar com as vítimas no Iémen, mas também a alimentar um clima geral de impunidade em que os crimes ao abrigo do direito internacional não verão qualquer declínio no Iémen, mas também fora dele.”

 

Texto publicado ao abrigo da parceria entre o 7MARGENS e a revista Fátima Missionária.

 

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