Alberto Baumann, “Eutanasia of the Dream” (Eutanásia do Sonho), 1984, técnica mista sobre tela.
Numa altura em que diversos países europeus se preparam para legalizar a prática da eutanásia, o Vaticano lança um novo documento reafirmando a oposição à morte medicamente assistida. O texto, divulgado esta terça-feira, 22 de setembro, pela Congregação para a Doutrina da Fé, sublinha que aqueles que optarem por essa via ficarão excluídos dos sacramentos.
“Assim como não se pode aceitar que outro homem seja nosso escravo, mesmo se no-lo pedisse, também não se pode escolher diretamente atentar contra a vida de um ser humano, mesmo se este o requeresse”, afirma o documento, intitulado Samaritanis bonus (em português, “O bom samaritano”). “Qualquer cooperação formal ou material imediata a um tal ato é um pecado grave” que nenhuma autoridade “pode legitimamente” impor ou permitir.
O documento, assinado pelo cardeal Luis Ladaria, presidente da Congregação para a Doutrina da Fé, e pelo seu secretário, o arcebispo Giacomo Morandi, frisa que aceitar o pedido de um doente que diz querer a eutanásia “não significa reconhecer a sua autonomia e valorizá-la”. Significa, em vez, disso, “desconhecer o valor da sua liberdade, fortemente condicionada pela doença e pela dor, e o valor da sua vida”.
Ao praticar o suicídio assistido, “decide-se no lugar de Deus o momento da morte”, afirma o texto. Por isso, “aborto, eutanásia e suicídio voluntário corrompem a civilização humana, desonram mais aqueles que assim procedem do que os que os padecem; e ofendem gravemente a honra devida ao Criador”.
No documento, sugere-se que “médicos e profissionais da saúde sejam formados para um acompanhamento cristão do moribundo”, uma medida cuja importância sobressai agora, mais do que nunca, devido à pandemia de covid-19.
Quanto ao acompanhamento espiritual e sacramental daqueles que pedem a eutanásia, “é necessária uma proximidade que convide sempre à conversão”, defende a Congregação para a Doutrina da Fé. E deixa uma mensagem clara a todos os religiosos: “Não é admissível qualquer gesto exterior que possa ser interpretado como uma aprovação da ação eutanásica, como, por exemplo, o estar presente no momento de sua realização”. Tal presença “não se pode interpretar senão como cumplicidade”.
Quanto àqueles “que promulgam leis sobre a eutanásia e o suicídio assistido”, para o Vaticano “tornam-se, portanto, cúmplices do grave pecado que outros cometerão”. O documento refere que os governos têm de reconhecer a “objeção de consciência nos campos médico e da saúde” e, caso não o façam, a Igreja considera que “é possível chegar à situação de ter que desobedecer à lei, para não acrescentar injustiças à injustiça, condicionando a consciência das pessoas”.
A legalização da eutanásia está neste momento em discussão em países como a Irlanda, Espanha e também Portugal. Na semana passada, diversos grupos pró-vida alertaram para o facto de a proposta irlandesa ir mais longe do que nos restantes países europeus, exigindo que os médicos que não queiram praticar a eutanásia indiquem outro profissional que os substitua e obrigando a um prazo máximo de 14 dias entre o momento em que o paciente solicita a eutanásia e a prática da mesma. A definição de “doença terminal”, referem, é também demasiado abrangente, de tal forma que poderá incluir as demências.
Em Espanha, depois de a proposta ter chegado ao Parlamento, pela terceira vez, em fevereiro deste ano, altura em que foi aprovada por uma ampla maioria, será esta semana submetida a votação do Congresso dos Deputados. No caso de Portugal, a comissão de Assuntos Constitucionais anunciou na semana passada que o processo legislativo para a realização de um referendo à eutanásia deverá estar concluído até à primeira semana de outubro.
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