A guerra na Ucrânia e outros conflitos em diferentes pontos do planeta contribuíram para que se tenha pela primeira vez ultrapassado a barreira simbólica dos 100 milhões de refugiados.
Conflitos armados, violência, violação de direitos humanos e perseguições foram o motivo mais imediato que levou o equivalente a mais de dez vezes a população de Portugal a fugir das suas terras e, em muitos casos, dos seus países, segundo dados divulgados em Genebra pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
“O número de 100 milhões é impressionante, inquietante e obriga a refletir. É um número que nunca deveria ter sido alcançado”, disse o Alto Comissário, Filippo Grandi. “Isso deve servir como um alerta para que resolvamos e previnamos conflitos destrutivos, acabemos com a perseguição e abordemos as causas que forçam pessoas inocentes a fugir de suas casas”, observou.
De acordo com os últimos dados do ACNUR, ondas de violência ou conflitos prolongados em países como Etiópia, Burkina Faso, Mianmar, Nigéria, Afeganistão e República Democrática do Congo fizeram crescer os refugiados até 90 milhões no final de 2021. Entretanto, com a invasão da Ucrânia pelas tropas russas, no final de fevereiro deste ano, calcula-se que oito milhões de pessoas tenham fugido das suas habitações para outras zonas naquele país, e outros seis milhões, especialmente mulheres e crianças, procuraram acolhimento em países estrangeiros.
A Acnur, apoiada em dados de um relatório recente do Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC), salienta que o atual número de refugiados corresponde a mais de 1% da população mundial e equivale ao 14º país mais populoso do mundo. Inclui refugiados e requerentes de asilo, bem como 53,2 milhões de pessoas deslocadas internamente por conflitos.
O Alto Comissário, Filippo Grandi, congratulou-se com a resposta da comunidade internacional ao problema humanitário na Ucrânia. “Essa onda de compaixão é muito real e uma mobilização semelhante é necessária em relação a todas as outras crises do mundo” disse, não sem alertar para que “a ajuda humanitária é apenas um paliativo, não uma cura”.
38 mil ucranianos receberam “proteção temporária” em Portugal
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) atribuiu até esta segunda-feira, 23 de maio, mais de 38 mil proteções temporárias, a figura legal que permite reconhecer a situação de cidadãos ucranianos e estrangeiros residentes na Ucrânia, que se refugiaram em Portugal, devido à guerra no seu país.
Segundo informações veiculadas pela agência Lusa, dos pedidos autorizados pelo SEF, cerca de um terço (32,3%) diz respeito a crianças, 692 das quais chegaram sem pais ou representantes legais.
Do total das proteções temporárias, 25.026 referem-se a mulheres. Os municípios com mais autorizações são Cascais, Sintra, Porto, Albufeira e, sobretudo, Lisboa.
O SEF revela ainda que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 692 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo atual ou iminente”. O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo atual ou iminente”.
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