O bom rapaz que voltou a ser preso por ter sido expulso do grupo da paróquia

5 Abr 19Cooperação e Solidariedade, Destaque 2, Direitos Humanos, Newsletter, Portugal, Sociedade, Últimas

As prisões são lugares de tortura. As pessoas reclusas só perderam a liberdade por um tempo, não a dignidade e, tendencialmente, as prisões deveriam ser uma realidade do passado. Ideias de um dia do Terra Justa dedicado a quem está na cadeia e a quem trabalha para dar dignidade a essas pessoas.

 

Homenagem Terra Justa 2019 à Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos. Foto © Manuel Meira

 

Era um bom rapaz, participava num grupo de jovens da paróquia, era amigo dos seus colegas e solícito para toda a gente. Quando se soube que estivera preso, os pais fizeram sentir ao pároco que não era bom que ele continuasse no grupo. Hoje, depois de várias peripécias, voltou à cadeia. Noutro caso semelhante, o ex-detido trabalhava agora num bar. Bom trabalhador, honesto e competente. Era apreciado pelos clientes e pelo patrão que, quando soube do seu passado, despediu imediatamente.

“Todos temos muita culpa em situações como estas. A reinserção social é necessária para toda a gente”, comenta o padre João Gonçalves, responsável nacional da Pastoral Penitenciária da Igreja Católica, que acabara de contar as histórias. A trabalhar no contacto com reclusos há mais de 40 anos, João Gonçalves tem sido uma das poucas vozes que, em Portugal, falam publicamente da dignidade dos presos.

“Essas pessoas só perderam a liberdade por um tempo, não a dignidade”, dizia o padre João Gonçalves, homenageado com o prémio “Gente de Paz e de Justiça”, do Terra Justa –Encontro Internacional de Causas e Valores da Humanidade, cuja quinta edição decorre desde quarta, dia 3 de Abril, em Fafe. Na entrega do prémio, frei Fernando Ventura afirmou que ao responsável das capelanias católicas prisionais se reconhece e agradece “a vontade férrea de quebrar grilhões, de soltar amarras, de nunca ter deixado de acreditar que a redenção é possível”.

Neste segundo dia do Terra Justa 2019, João Gonçalves foi um dos protagonistas da jornada, dedicada à liberdade e à Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR). Numa das Conversas de Café, no South Africa, o padre João afirma: “Os presos são pessoas normais, que precisam de atenção”. Muitos deles têm pânico do dia em que irão sair da cadeia, porque não sabem o que fazer depois nem têm uma rede que os possa apoiar – seja familiar ou social, acrescenta. Acabam por ficar muitas vezes a viver na rua, e ficam “no fio da navalha, para cometer um crime qualquer”. “A rua e a cadeia estão muito próximas”, conclui.

Inês Leitão, produtora do documentário O Padre das Prisões, sobre o padre João Gonçalves, recordou alguns números da realidade do sistema prisional português: mais de 13 mil detidos em 50 cadeias onde só deveriam caber 12.900 pessoas (ao contrário, na Europa, a taxa de reclusão caiu para 6,6 por cento, entre 2016-18); 94 por cento dos presos são homens e 16 por cento estão em prisão preventiva; Portugal está em quarto lugar na Europa, entre os que apresentam maior taxa de mortalidade nas prisões.

 

Prisões são campos de tortura

O sociólogo António Pedro Dores, do ISCTE, que há 20 anos investiga a realidade das prisões, não duvida: as prisões “são campos de tortura”. E critica o facto de, em 2001, quando se fez a última grande intervenção nas prisões, ter sido para planear a cadeia de alta segurança de Monsanto, em Lisboa, e criar alas de segurança nas restantes prisões do país.

António Pedro Dores deu um exemplo: quando as tropas dos Estados Unidos ocuparam o Iraque, registaram-se torturas na cadeia de Abu Ghraib – alguma das quais, em 2004, filmadas por vários militares que as infligiam aos detidos. O New York Timesfez, na época, várias reportagens com testemunhos de presos nos Estados Unidos, que afirmavam que os militares tinham aprendido a torturar nas cadeias do seu próprio país e que praticavam a tortura com esses detidos.

“As prisões são uma política internacional de afirmação do poder do Estado, contra determinadas pessoas contra as quais a sociedade se quer vingar para não falar de determinados problemas”, resumiu António Pedro Dores. O sociólogo não tem dúvidas, em relação aos movimentos neonazis ou populistas que crescem na Europa, de que essa onda vai continuar a crescer se não for estancada politicamente. E recorda que um país onde uma percentagem elevada de crianças é pobre e não tem comida em casa, não pode ansiar resolver outros problemas que são consequência desse.

Homenagem Terra Justa 2019 ao padre João Gonçalves. Foto © Manuel Meira

 

O padre João Gonçalves também afirma que não vota “em partidos que proponham valores” que para si são “contravalores”, como o aumento das penas de prisão. E enquanto em Portugal ainda se fala em construir ou alargar cadeias, na Europa já há países a fechar estabelecimentos prisionais, lembra.

António Pedro Dores insiste: “O direito ficaà porta das cadeias, onde o crime é permitido e o Ministério Público não liga ao que se passa nas prisões.” O Estado “finge que não sabe o que se passa no interior das cadeias e a sociedade não quer saber”. A reivindicação de mais segurança, acrescenta, é apenas uma forma de ignorar essas violações de direitos a que os presos são sujeitos.

Os diferentes intervenientes do dia alinham pela ideia de que as prisões deveriam ser apenas um último recurso. Ou acabar, mesmo. António Dores declara-se abolicionista, como Manuel Almeida Santos: “Mas ser abolicionista não é acabar com as prisões, é resolver os problemas”, diz o sociólogo. O desafio, acrescenta, é organizar um grande debate onde participem todos os interessados no tema – incluindo presos e guardas prisionais – “para falar livremente do que se passa e do que é preciso mudar”.

Mudar não é coisa que as cadeias façam aos presos: “As prisões não estão preparadas para tratar das pessoas, de modo a que elas possam sair e reinserir-se na comunidade. A reabilitação de um preso deveria começar no dia em que ele é detido, mas não é isso que acontece e há muito trabalho ainda a fazer nesse sentido.”

A homenagem do dia, entretanto, foi para a Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos. Manuel Almeida Santos, presidente da organização católica que foi distinguida em Dezembro com o Prémio Direitos Humanos da Assembleia da República recebeu o prémio Terra Justa em nome da instituição.

 

Afinal, há prisão perpétua em Portugal?

Numa intervenção durante a projecção do documentário O Padre das Prisões– uma iniciativa 7MARGENS, no âmbito do Terra Justa –, Almeida Santos contestou a ideia de que não há prisão perpétua em Portugal. “As penas sucessivas e acessórias estão a fazer com que já haja prisão perpétua”, afirmou, com pessoas que passam a sua vida nas cadeias. Além disso, mais de 30 mil pessoas, sujeitas a medidas como a prisão domiciliária, pulseira electrónica, liberdade condicional ou suspensão de pena podem ir para a prisão a qualquer momento.

O responsável da OVAR diz ainda que a redução da população prisional à custa de medidas como as indicadas “é música para os ouvidos dos ministros das finanças”, que reduzem a despesa do Estado sem resolver os graves problemas do sistema”. E mesmo a possibilidade de os reclusos poderem estudar ou trabalhar durante o tempo da prisão dependem da decisão casuística do juiz, que raramente é aceite.

A OVAR, que reúne uma dúzia de voluntários que se dedicam a visitar os presos nas cadeias da diocese do Porto mas pretende alargar a sua rede, luta também com a falta de sensibilidade dentro da Igreja, apesar de ser uma instituição de inspiração católica, ligada às Conferências de São Vicente de Paulo, da diocese do Porto. Manuel Almeida Santos é muito crítico com a hierarquia: “Os bispos não têm apoiado nem correspondido à dinâmica que o padre João Gonçalves tem proposto”, afirmou. E deu um exemplo: “A maioria das dioceses nem sequer tem pastoral penitenciária organizada, o perdão e a misericórdia não são senão uma retórica.”

Por isso, sente como importante a distinção do terra Justa: “Os direitos humanos estão hoje a regredir mas, felizmente, ainda há bolsas de resistência. O Terra Justa conseguiu criar uma bolsa de resistência nesta área e foi com satisfação que recebemos esta distinção”, diz, a propósito da homenagem desta quinta-feira, em Fafe.

Na sessão da noite, quando foi entregue o prémio à OVAR, Pedro Bacelar de Vasconcelos, deputado do PS e presidente da Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, também subscreveu vários dos argumentos críticos: é preocupante, disse, o crescimento de “uma cultura vingativa, de retaliação, de crítica à bondade das penas”, que encontra “nos mais vulneráveis o foco de atenção, satisfazendo todas as frustrações, insucessos e fracassos que a vida oferece nas paredes e nas grades de uma prisão”. E criticou ainda os obstáculos colocados aos visitadores voluntários de presos, que fazem o seu trabalho com “extraordinária dificuldade”.

Terra Justa 2019, conversa de café sobre a vida nas prisões. Foto © Manuel Meira

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