É importante “não ver o imigrante como um perigo ou um inimigo, mas alguém que vem dar um contributo notável à nossa sociedade e que, por outro lado, pede para ser acolhido”, afirmou esta quinta-feira, 13, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), o bispo José Ornelas, em resposta a uma jornalista, na conferência de Imprensa que se seguiu à assembleia plenária da CEP.
José Ornelas havia sido interrogado sobre como via os cartazes do candidato da extrema-direita às eleições presidenciais em que denigre os emigrantes asiáticos e a comunidade cigana. “Temos sido muito claros sobre isso”, afirmou o bispo de Leiria, acrescentando: “Qualquer forma de ostracizar estas pessoas não conduz a nada de bom, nem agora nem no futuro. Não é justo, nem é verdadeiro. Trata-se de uma manipulação que é feita com outros objetivos e nós não entramos nela”.
Africanas, mulheres de etnia cigana e imigrantes. Vivem no bairro da Quinta da Princesa, Seixal, e fazem parte de um projeto de cidadania ativa. Foto © Câmara Municipal do Seixal.
Um dos assuntos refletidos durante a assembleia, que mais atenção mereceu aos jornalistas que estiveram na conferência de imprensa, foi o das compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais na Igreja. O comunicado final dos trabalhos da CEP forneceu alguns dados quantitativos sobre os pedidos recebidos e sobre os critérios aprovados.
Assim, ficou a saber-se que dos 89 pedidos de compensação financeira, 11 não foram considerados, a maioria dos quais “por não se enquadrarem no âmbito do regulamento definido”, mas também por os requerentes não terem respondido aos contactos para marcação de entrevista ou, tendo sido esta marcada, não terem comparecido.
Dos 78 casos admitidos, 72 pessoas foram já entrevistadas, sendo que 51 provêm do âmbito de atuação das comissões diocesanas, 19 de institutos de vida religiosa e dois de ambas as estruturas. Os restantes seis são casos recentes que têm as entrevistas em fase de agendamento. Finalmente, dos 72 casos, 66 já foram objeto de parecer que se encontram em fase de ponderação e decisão na Comissão de Fixação da Compensação.
Na assembleia desta semana, os bispos decidiram a fórmula de constituição do fundo solidário para pagamento das compensações: 50 por cento do valor total será suportado pela CEP e os restantes 50 por cento serão divididos por todas as Dioceses e institutos de Vida Consagrada. Cada diocese comparticipará de acordo com o rácio com que comparticipa habitualmente para os encargos da Conferência Episcopal.
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, na apresentação do Grupo Vita, criado pela CEP em abril de 2023, para apoiar vítimas de abusos e desenvolver acções de formação dos agentes pastorais. Foto © António Marujo/7MARGENS
“Reafirmamos o nosso compromisso de tudo fazer para garantir uma Igreja segura e evitar quaisquer situações de abuso, e renovamos o agradecimento às estruturas nacionais e diocesanas que acolhem e acompanham as vítimas, encaminham adequadamente as denúncias e atuam na formação para a prevenção, proteção e cuidado”, sublinha, sobre esta matéria, o comunicado dos bispos.
O texto da CEP alude, sem se deter, às “tensões políticas, desigualdades sociais e erosão da confiança nas instituições, que apelam ao exercício de uma cidadania responsável, à redescoberta da dignidade humana e do valor do bem comum”. Reconhece, por outro lado, “a necessidade de uma resposta concertada de todas as realidades eclesiais” que trabalham com os migrantes, apontando o diálogo ecuménico e inter-religioso como “caminho de esperança e fraternidade”. E exortam, por fim, os fieis “a rezar por uma paz ‘desarmada e desarmante’, como convida o Papa Leão XIV”, tendo presente “o sofrimento causado pelas guerras, conflitos e perseguições por motivos de fé que grassam na Europa e no resto do mundo”.
De fora ficaram outros assuntos que preocupam muitos portugueses, como a situação dramática do Serviço Nacional de Saúde; a corrida aos armamentos, que está a drenar cada vez mais recursos necessários ao desenvolvimento sustentável, ou, ainda, a revisão da legislação laboral. Ainda assim, o presidente da CEP referiu, na conferência de imprensa, que departamentos específicos da Igreja estão a trabalhar ativamente nessas frentes, e, no caso na revisão do pacote laboral, reconheceu que o assunto traz os bispos preocupados. “Em tempos que são complexos – disse o bispo de Leiria – as normas do passado não têm de ser sempre as mesmas, mas que [a revisão] se faça com justiça e com respeito por quem trabalha, e que tenha em conta tanta gente – de menores rendimentos e também da classe média – que trabalha muito, mas não consegue o sustento para a família”.
Outros pontos abordados pelos bispos e que constam do comunicado final são “a pastoral vocacional, a formação nos seminários, a inserção dos padres na vida das dioceses e a sua formação permanente”; “a importância do Ordinariato Castrense para a missão da Igreja em Portugal e a sua realidade pastoral e institucional”; ”a importância de implementar o Documento Final da XVI Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos no seio das comunidades, destacando neste quadro, o II Encontro Sinodal Nacional, marcado para 10 de janeiro de 2026; e a aprovação de uma reorganização das comissões episcopais, voltando a autonomizar várias que tinham, em tempos, sido fundidas.
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