O mercado e o templo (16): Porque a economia de Adão não é a economia de Caim

| 8 Mai 21

A propriedade privada é justa se é proteção da paz, garantindo Abel, isto é, defendendo, antes do “meu”, o “teu”, sobretudo no que respeita aos pobres. Um texto onde se fala também sobre o modo como o grande Duns Escoto lê a versão de “regra de ouro” dos Evangelhos como regra da socialidade económica.  

Mercado em Filadélfia, EUA. © António José Paulino.

“A reciprocidade, na troca comercial, é vista como um modo em que se exprime e reciprocidade evangélica”, defendiam teólogos como Duns Escoto nos séculos XIII-XIV. Foto: Mercado em Filadélfia, EUA. © António José Paulino.

 

Os principais protagonistas da grande mudança que o “espírito” económico europeu sofreu, entre a séc. XIII e o séc, XIV, foram os franciscanos e os dominicanos que transformaram a imagem do mercador de inimigo do bem comum em seu primeiro edificador. Do coração das cidades, os Mendicantes viram coisas diferentes das que se viam dos verdes vales das abadias. Viram que o trabalho bom não era apenas o dos mosteiros e que o tempo santo não era apenas o litúrgico, porque havia também uma santidade no tempo de todos e os sinos leigos das torres municipais não eram menos nobres e cristãos que os relógios de sol dos monges. Observando os tempos e os dias dos artesãos, dos artistas e dos mercadores, descobriram um outro ora et labora, diferente mas não inferior ao dos mosteiros. E nasceu o “irmão trabalho”. O Humanismo e o Renascimento floresceram deste contínuo diálogo-dialética entre um céu importantíssimo e uma terra importante, entre um além presentíssimo e um aquém presente, uma espera do ainda não e o compromisso pelo já.

O trabalho-vocação não saiu dos mosteiros apenas com a Reforma protestante, porque já tinha saído no século XIII, graças à obra das ordens mendicantes, que não foram importantes para o nascimento da nova economia apenas como confessores, pregadores e pastores dos mercadores e artesãos. Foram-no também – e sobretudo – como teólogos. Entre os maiores, encontramos Duns Escoto, o grande franciscano escocês, professor em Oxford, Cambridge, Paris e Colónia. Um génio de valor absoluto, um dos maiores talentos que já cruzaram a teologia e a filosofia. Escoto (1265/1266-1308) também se ocupou de economia – a Idade Média era isto: os enormíssimos interessavam-se pela Trindade e pela moeda, porque sabiam que, depois de o Verbo feito carne, uma quaestio sobre o preço justo tinha a mesma dignidade teológica de uma sobre a redenção.

No seu Comentário às Sentenças de Pedro Lombardo, conhecido como Ordinatio (1303-1304), lemos: “A modalidade de troca é praticamente fundada sobre a lei da natureza: faz ao outro o que gostarias que fosse feito a ti” (citado in Leonardo Sileo, Elementi di etica economica di Duns Scoto, p. 6). Aqui, Escoto lê a versão da “regra de ouro” dos Evangelhos (Mt 7, 12 e Lc 6,31) como regra da sociabilidade económica. A reciprocidade, na troca comercial, é vista como um modo em que se exprime e reciprocidade evangélica. Para aqueles primeiros observadores qualificados, o mercado não aparecia apenas como uma nova forma de relacionalidade civil, mas também como uma nova concretização da lei do amor mútuo.

De facto, por sua natureza, a troca comercial pode ser vista como uma forma de “assistência mútua”, como repetirá, no século XVII, Antonio Genovesi, onde as pessoas, através dos bens, satisfazem as necessidades uma da outra. Se fossemos capazes de olhar de cima e com olhar não ideológico, o que acontece nos mercados do mundo – e o olhar daqueles primeiros teólogos era um pouco assim –, veríamos uma imensa, densíssima network de relações que permitem às mulheres e aos homens obter as coisas de que precisam; e que, na ausência dos mercados, só poderiam obter com a oferta ou com o roubo, o primeiro muito escasso e segundo incivilizado.

 

O “homem avarento”, principal inimigo da cidade
Mercado em Barcelona. © António José Paulino.

Francesc Eiximenis, teólogo catalão, defendia a proibição da compra de “rendas vitalícias a todos os que podem desempenhar atividades mercantis”, pois as rendas destroem os ganhos bons dos mercadores, essenciais para a comunidade. Foto: Mercado em Barcelona. © António José Paulino.

 

Aqueles franciscanos, enquanto guardavam para eles mesmos o “prestígio pauperista” e cumpriam a proibição absoluta de manusear dinheiro, encontravam-se na correta distância espiritual dos mercados e das riquezas para as compreender e no-las explicar na sua essência. O olhar positivo e generoso sobre o mundo não ignorava a triste sorte dos que eram excluídos daquela rede de trocas recíprocas e para os quais os Mendicantes se aplicavam, dando origem a muitas iniciativas de subsistência; no entanto, eram capazes de não ler a troca comercial como inimiga dos pobres, mas como oportunidade para todos. A ponto de Escoto chegar a aconselhar aos príncipes das cidades com poucos mercadores a fazer de tudo para os atrair: “Numa terra indigente de mercadores, um bom legislador deveria atrair mercadores, mesmo pagando-lhes muito e encontrar o sustento necessário também para as suas famílias” (Ordinatio, IV).

Nesta mesma linha se movimenta o franciscano catalão Francesc Eiximenis (1330-1409), estudioso e seguidor de Duns Escoto. O livro Décio Segundo (Dotzè) da sua summa, o cristão (Crestià, na sua língua), escrito entre 1385 e 1392, contém um longo e original tratado sobre a economia política e sobre o dinheiro, onde a função de civilização do mercado – a civiltas – é desenvolvida e reforçada. Encontramos aqui conceitos estritamente importantes e originais. Um destes toca os pilares de toda a economia civil, isto é, o conflito entre rendas e lucros: “Deve ser proibido comprar rendas perpétuas e vitalícias a todos os que podem desempenhar atividades mercantis”, pois as rendas destroem os ganhos bons e civis dos mercadores, essenciais para a comunidade.

A competência que os mercadores têm com as “palavras e os contratos”, a sua arte discursiva e relacional favorece “toda a espécie de relação qualificada e amigável” (I, 1). Eis porque Barcelona (vista por ele como civitas perfecta) não deve “promover excessivamente os cargos honoríficos”, mas encorajar o desenvolvimento da classe mercantil.

No lado oposto ao do mercador, encontra-se o “homem avarento”, que é o principal inimigo da cidade, porque impede o dinheiro de circular e difundir desenvolvimento e civilização: “Não deve ter o direito de morar na cidade nem, por qualquer razão, se lhe deve ser concedido ocupar cargos e ofícios da comunidade, porque ele é dissipador da civiltas, inimigo integral da verdade, falsificador da amizade” (I, 1). É interessante notar que, aqui, a avareza não é vista como o vício dos recetores de rendas nem como doença dos mercadores.

 

Propriedade privada não é lei da natureza
Instrumentos de pesca em Angeiras (Matosinhos). © António José Paulino

Duns Escoto pergunta: “Quando começaram a ser distinguidas as propriedades das coisas de modo que isto viesse a ser chamado “meu” e aquele “teu” e como surgiu tal distinção?”. Foto: Instrumentos de pesca em Angeiras (Matosinhos). © António José Paulino

 

Os mercadores, afirma Eiximenis, repetindo uma tese de Ugo de São Vítor, devem ser premiados, porque são “a vida da terra, o tesouro do Estado. Sem mercadores, as comunidades caem, os príncipes tornam-se tiranos. Os mercadores apenas são grandes esmoleiros, pais e irmãos do Estado e Deus mostra neles grandes maravilhas” (Regimento do Estado, citado na introdução à edição crítica da obra, a cargo de Paolo Evangelisti).

Também são muito interessantes as suas muitas páginas sobre o dinheiro, precioso bem público e “bem da comunidade”, primeiro sinal da confiança pública e essencial para todos os pactos sociais, símbolo da communitas, da commutatio (trocas) e da communicatio (comunicação) entre os cidadãos.

Importantes são também os seus pensamentos sobre o crédito e sobre a função da dívida pública – infelizmente viciados por uma polémica antijudaica, que envolve muitos franciscanos da época (e não só eles). A sua ênfase é colocada na urgência de criar instituições de crédito civil, especialmente de uma “casa da comunitat”, antecipadora dos Montepios do século seguinte e dos Bancos rurais e cooperativas do século XX. Uma instituição destinada a jovens pobres que, graças ao crédito, podiam iniciar uma vida produtiva, ou a raparigas privadas de dote, antecipando os “Monte dos dotes” de Florença, em 1425. Mas também “ao resgate de prisioneiros, à recuperação dos homens arruinados, aos prisioneiros em condições de pobreza” (Dotzè, I, 1).

Enquanto ficamos impressionados pela estima e pela admiração que estes teólogos da altíssima pobreza tinham pelo papel civil dos mercadores, do dinheiro e do crédito, também desta vez somos apanhados de surpresa por outras teses destes mesmos autores, que complicam o discurso e nos levam para dentro da ambivalência criadora da Idade Média.

Uma, muito importante, diz respeito à origem e à natureza da propriedade privada. Em Duns Escoto, lemos: “Quando começaram a ser distinguidas as propriedades das coisas de modo que isto viesse a ser chamado “meu” e aquele “teu” e como surgiu tal distinção? De facto, não é estabelecido, por lei da natureza, que a posse das coisas seja diferente porque, no estado de inocência, não se fazia essa distinção sobre posse e a propriedade das coisas, mas tudo era comum a todos” (Reportata parisiensia, citada in Francesco Bottin, Giovanni Duns Escoto Sobre a Origem da Propriedade).

 

O nosso destino, mesmo economicamente, é a comunhão

“Os grandes teólogos medievais recordam-nos que o nosso destino, mesmo economicamente, é a comunhão.” Foto © António José Paulino

 

Saímos, há pouco, daquele mundo dos mercadores construtores de civilitas e da caridade cristã e esbarramos com uma visão da propriedade privada dos bens, coluna daquela economia de mercado, como fruto do pecado. Para Escoto, aqui na linha de muita teologia medieval, na inocência primordial, isto é, na condição adamítica, a regra era a comunhão de bens, não existia o “meu” e o “teu” – e o único “nosso” coincidia com o de toda a humanidade que, no entanto, não se sentia dona mas apenas utilizadora.

Não devemos entender a condição adamítica no sentido histórico ou cronológico (não teria muito sentido falar de comunhão num Éden com o único Adão nem mesmo com Eva), mas em sentido teológico e antropológico. Tendo sempre presente que na visão bíblica o que vem antes é mais verdadeiro e mais profundo de quanto vem depois, porque exprime vocação e destino e, por isso, indica o que, um dia, será ou poderá ser.

Quando Escoto diz que a propriedade privada nasce depois do pecado, está a dizer-nos, portanto, algo de importante, isto é, que a apropriação privada dos bens não estava do projeto inicial de Deus para a humanidade. Foi um desvio, uma corrupção, uma decaída, um erro. “No princípio, não era assim.” Porque na imagem e semelhança com Deus está a comunhão dos bens. A economia do “meu” e do “teu” não era a economia de Adão; tornou-se a economia de Caim. E como será a economia do novo Adão?

Por fim, é muito interessante a função que Escoto atribui à propriedade privada, uma vez que os homens decaídos com o pecado não podem mais viver sem isso: “Isto torna-se necessário a fim de manter a convivência pacífica entre os homens, uma vez que, depois da culpa, os maus teriam exigido para si as coisas, não só para o seu uso indispensável, mas também para saciar a sua ambição de posse”. A propriedade privada é proteção da paz, é garantia para Abel contra os abusos de Caim, tem a sua razão na proteção dos débeis da força dos fortes que tenderia a aumentar a medida do “meu” sem reconhecer o “teu”. Então, a propriedade privada é justa se defende, sobretudo, o que é “teu”, de modo especial o “seu” dos pobres.

É, então, muito franciscana a tese que encontramos na Fratelli Tutti: “O direito à propriedade privada só pode ser considerado como um direito natural secundário e derivado do princípio do destino universal dos bens criados” (n. 120).

Os grandes teólogos medievais recordam-nos que o nosso destino, mesmo economicamente, é a comunhão. Não conseguimos estar à altura da nossa vocação e contentamo-nos com a economia do “meu” e do “teu”. Mas é o Adão que, em nós, vem antes e é mais profundo que Caim, que continua a não nos deixar em paz e a alimentar a infinita saudade de uma outra economia.

 

Luigino Bruni é coordenador da iniciativa A Economia de Francescoque decorreu em novembro sob impulso do Papa. Escrevendo regularmente no jornal italiano Avvenire Bruni dedica esta série de crónicas à exigência de soluções criadoras para ultrapassar crises como a que vivemos, tomando o exemplo dos séculos XIV e XV, quando os frades das Ordens Mendicantes e várias instituições católicas contribuíram para uma revolução económica e financeira na Europa. Este é o décimo sexto dos textos da série que o 7MARGENS publica todas as quartas-feiras e sábados, aqui reproduzidos com autorização do autor.

Tradução: p. António Antão; revisão: p. António Bacelar; subtítulos do 7MARGENS.

 

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