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O Papa Francisco e a COP28 do Dubai

| 28/11/2023

Cop28

“Francisco manifesta impaciência pela real incapacidade dos Estados de implementarem medidas desde a Conferência do Rio de Janeiro em 1992, refletindo em toda a exortação apostólica um tom de angústia pelo que acredita ser já um ponto “sem retorno” (nº 17).”

 

A COP28 do Dubai que inicia dia 30 de novembro motivou ao Papa Francisco a redação da exortação apostólica Laudate Deum sobre a crise climática, que regista uma intensa carga política: estatisticamente, dos seus 73 pontos, 60 são de natureza exclusivamente política e apenas 13 com conteúdo espiritual, religioso, ou diretamente ligado à vivência da fé cristã.

Na exposição das causas e dos culpados pela crise climática, Francisco aponta “as grandes potências económicas, preocupadas em obter o maior lucro ao menor custo e no mais curto espaço de tempo possíveis” (nº 13), referindo especificamente os EUA e o “estilo de vida irresponsável ligado ao modelo ocidental” (nº 72) como os alvos prioritários da mudança.

Na mesma linha, Francisco culpa o “paradigma tecnocrático” de ter destruído a “relação saudável e harmoniosa com o meio ambiente” (nº 27), passando facilmente à ideia “de um crescimento infinito ou ilimitado”. O Papa critica ainda uma mal-entendida “meritocracia” que conduz “ao domínio daqueles que nasceram com melhores condições de progresso”, fazendo apelo ao entendimento do mérito como compromisso para com a “igualdade de oportunidades” (nº 32).

Dedicando sete pontos à COP28 (53 a 60) o Papa espera que da Conferência resultem “fórmulas vinculantes de transição energética que tenham três caraterísticas: eficientes, vinculantes e facilmente monitoráveis, a fim de se iniciar um novo processo que seja drástico, intenso e possa contar com o empenhamento de todos.” (nº 59, negrito nosso).

Francisco manifesta impaciência pela real incapacidade dos Estados de implementarem medidas desde a Conferência do Rio de Janeiro em 1992, refletindo em toda a exortação apostólica um tom de angústia pelo que acredita ser já um ponto “sem retorno” (nº 17).

Assim, o Papa não hesita em apontar o dedo aos “resistentes e confusos” que procuram minimizar o fenómeno das alterações climáticas (nºs 6,7,8,9,14), sustentando que a “origem humana – «antrópica» – da mudança climática já não se pode pôr em dúvida” (nº 11), do que afirma decorrerem indubitavelmente o aumento da concentração na atmosfera dos gases com efeito de estufa e o aumento “sem precedentes” da temperatura atmosférica e dos oceanos (nº 12).

Como caminhos a seguir, Francisco aponta para um “reforço da autoridade mundial” que possa assegurar “a realização de alguns objetivos irrenunciáveis” (nº 35), para o que apela para um novo multilateralismo, dinamizado a partir de baixo (nºs 37, 38), onde a subsidiariedade desempenha o duplo papel de motor da mudança e de limite ao poder, traduzida numa “maior democratização na esfera global” (nº 43).

Num desenho de sociedade que inscreve na tradição do Pensamento Social Católico, Francisco é, no entanto, disruptivo na sua descrição, insistindo na interação saudável entre “os sistemas naturais e os sistemas sociais” (nº 27), apresentando-os em situação de paridade e adjetivando a realidade não humana abusada como “escravo” e “vítima” (nº 22).

Como modelo de uma boa interação com o meio ambiente, o Papa aponta as culturas indígenas que “criaram o meio ambiente remodelando-o de algum modo sem o destruir nem pôr em perigo”. E como principal vítima do abuso ambiental, Francisco indica os países pobres, especificando com África, “que alberga mais de metade das pessoas mais pobres do mundo e é responsável apenas por uma mínima parte das emissões no passado” (nº9).

Digna de nota é a escolha que Francisco faz dos indicadores apontados na Laudate Deum e a forma como os apresenta. Francisco usa como fonte o Emissions Gap Report das Nações Unidas 2022, que fornece os dois indicadores, global e pro capite, do top 7 dos países mais emissores. No indicador das emissões globais (vide hiperlink acima), a responsabilidade mundial das emissões é liderada pela China, com mais do dobro das emissões dos EUA, a que se segue a Índia, e só depois a Europa, imediatamente seguida pela Indonésia, a Rússia e o Brasil. No indicador pro capita, os EUA lideram efetivamente a tabela, mas são ultrapassados no conjunto das emissões pro capita pelos outros países que constam o topo da tabela: Rússia, China, Brasil, Indonésia e Índia.

Ao escolher o Ocidente como eixo da crítica em matéria climática, Francisco confere-lhe um peso relativo que ele efetivamente não possui, esperando dele bem mais do que ele pode garantir. Os equilíbrios ambientais globais, como os próprios indicadores revelam, necessitam de um compromisso sério que as potências não ocidentais não têm estado dispostas a acatar.

O peso que Francisco coloca sobre os ombros do Ocidente está eventualmente ligado à tradição judaico-cristã que lhe subjaz, comprometendo-o a uma mais radical defesa da criação. Os lindíssimos pontos com que Francisco encerra a Laudate Deum dão deste facto um amplo testemunho, convidando-nos a renovar o nosso olhar: “as criaturas deste mundo já não nos aparecem como uma realidade meramente natural, porque o Ressuscitado as envolve misteriosamente e guia para um destino de plenitude” (nº 65).

Pedindo aos cristãos que se reconciliem com o mundo com gestos concretos de cuidado, Francisco coloca a pessoa humana num “antropocentrismo situado”, reconhecendo humildemente que “a vida humana não se pode compreender nem sustentar sem as outras criaturas”, com as quais “estamos unidos por laços invisíveis e formamos uma espécie de família universal” (nº67).

Mas Francisco admite que, por mais esforços individuais, nada alterará sem as grandes decisões políticas nacionais e internacionais, e aos políticos visou, de facto, na exortação Laudate Deum.

 

Dina Matos Ferreira é consultora e docente universitária. Contacto: dina.matosferreira@gmail.com

 

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